Arquivo do semana 06/03 à 12/03 de 2023

Juros e execução civil

Da "Tipicidade Fechada" ao voto de qualidade no Carf - A longa guerra entre Fazenda e contribuintes

A estreita relação entre contrato social, relações de família e o incremento da desigualdade de gênero

Algumas reflexões sobre o marco das criptomoedas

A seletividade das mortes violentas e do ingresso no sistema socioeducativo

Porandubas nº 798

Um caso de vírgula

Os extratos eletrônicos na lei 14.382/22: distinções, histórico, influências, impactos no procedimento registral e digressões sobre a regulamentação

Loteamento é incorporação? Parece, mas não é. Tem RET? Depende

Uma breve análise sobre a aplicabilidade do CDC na relação médico-paciente à luz da responsabilidade civil

A atuação de correspondentes de Clube P&I e os limites de sua responsabilidade.

Intervenções cirúrgicas em neonatos intersexo: Considerações biojurídicas

Ericsson anuncia vencedores do I Prêmio de Propriedade Intelectual

Pontos de relevância para a advocacia atual - II

Estabilidade provisória da gestante no contrato experiência

Boas Práticas na administração da justiça e o sistema de justiça multiportas

Lei Maria da Penha: sempre atual