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Douglas Mota

Migalheiro desde fevereiro/2003.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de maio de 2004

O serviço de transporte na apuração do PIS e da COFINS

Douglas Mota
Com a edição da Lei n.º 10.833/03, foi criada uma nova sistemática para o cálculo da COFINS, o que se costuma denominar não-cumulatividade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2004

Bonificações e a tributação

Douglas Mota
Uma bonificação ocorre quando há um abatimento no preço normalmente praticado quando da venda do produto, ou ainda, quando são entregues mercadorias em quantidade superior ao pago pelo comprador.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de novembro de 2003

ISS – Lei Complementar N.º 116/2003 - Exportação e importação de serviços

Douglas Mota
fórum que discute a liberação das tarifas entre os países das Américas, e onde os Estados Unidos da América-EUA tentam a todo custo conseguir a liberalização do setor de serviços, a Lei Complementar em 01 de agosto de 2003, inovou ao inverter a situação que até então conhecíamos, qual seja de passar a desonerar as exportações de serviços e tributar as importações.
Migalhas de Peso
domingo, 10 de agosto de 2003

O que muda com a nova lei do ISS?

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo e Douglas Mota
Foi publicada no último dia 1º de Agosto a Lei Complementar nº 116 (LC 116/03), que trouxe mudanças importantes na legislação atinente ao Imposto sobre Serviços (“ISS”), as quais são brevemente comentadas a seguir.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2003

Parcelamento especial – Lei nº 10.684/03 (REFIS-II)

Pedro Anan Jr. e Douglas Mota
Conforme as disposições do REFIS-II, poderão ser objeto do parcelamento, em até 180 (cento e oitenta) meses, os débitos junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), à Procuradoria da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), com vencimentos até 28 de fevereiro de 2003, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo em fase de execução fiscal ou que já tenham sido objeto de parcelamento anterior.
Migalhas de Peso
domingo, 8 de junho de 2003

PIS/COFINS – Isenção no regime de exportação temporária

Douglas Mota
A Medida Provisória n.º 2.158-35/01 garante a isenção da contribuição ao PIS e da COFINS, às vendas com fim específico de exportação para o exterior, a empresas exportadoras registradas na Secretaria de Comércio Exterior. Contudo, é comum a dúvida se haveria também a aplicação desse benefício sob o “Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo”.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de março de 2003

ICMS - Industrialização por encomenda alíquota aplicável

Douglas Mota
Recentemente a Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou a Decisão Normativa n.º 02/03 (DOE 22.02.2003), que modificou o entendimento quanto à alíquota do ICMS a ser aplicada aos insumos utilizados pelo executor do serviço de industrialização por encomenda.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de fevereiro de 2003

Adicional de ICMS no Estado do Rio de Janeiro

Claudio de Abreu e Douglas Mota
A Lei nº 4.056/02 padece de inconstitucionalidade, cabendo aos contribuintes o questionamento judicial com boas perspectivas de êxito