terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Douglas Mota

Migalheiro desde fevereiro/2003.

Advogado.

Migalhas de peso

O serviço de transporte na apuração do PIS e da COFINS

Com a edição da Lei n.º 10.833/03, foi criada uma nova sistemática para o cálculo da COFINS, o que se costuma denominar não-cumulatividade. Leia

Douglas Mota

25/5/2004
Migalhas de peso

Bonificações e a tributação

Uma bonificação ocorre quando há um abatimento no preço normalmente praticado quando da venda do produto, ou ainda, quando são entregues mercadorias em quantidade superior ao pago pelo comprador. Leia

Douglas Mota

4/5/2004
Migalhas de peso

ISS – Lei Complementar N.º 116/2003 - Exportação e importação de serviços

fórum que discute a liberação das tarifas entre os países das Américas, e onde os Estados Unidos da América-EUA tentam a todo custo conseguir a liberalização do setor de serviços, a Lei Complementar em 01 de agosto de 2003, inovou ao inverter a situação que até então conhecíamos, qual seja de passar a desonerar as exportações de serviços e tributar as importações. Leia

Douglas Mota

27/11/2003
Migalhas de peso

O que muda com a nova lei do ISS?

Foi publicada no último dia 1º de Agosto a Lei Complementar nº 116 (LC 116/03), que trouxe mudanças importantes na legislação atinente ao Imposto sobre Serviços (“ISS”), as quais são brevemente comentadas a seguir. Leia

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo e Douglas Mota

10/8/2003
Migalhas de peso

Parcelamento especial – Lei nº 10.684/03 (REFIS-II)

Conforme as disposições do REFIS-II, poderão ser objeto do parcelamento, em até 180 (cento e oitenta) meses, os débitos junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), à Procuradoria da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), com vencimentos até 28 de fevereiro de 2003, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo em fase de execução fiscal ou que já tenham sido objeto de parcelamento anterior. Leia

Pedro Anan Jr. e Douglas Mota

27/6/2003
Migalhas de peso

PIS/COFINS – Isenção no regime de exportação temporária

A Medida Provisória n.º 2.158-35/01 garante a isenção da contribuição ao PIS e da COFINS, às vendas com fim específico de exportação para o exterior, a empresas exportadoras registradas na Secretaria de Comércio Exterior. Contudo, é comum a dúvida se haveria também a aplicação desse benefício sob o “Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo”. Leia

Douglas Mota

8/6/2003
Migalhas de peso

ICMS - Industrialização por encomenda alíquota aplicável

Recentemente a Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou a Decisão Normativa n.º 02/03 (DOE 22.02.2003), que modificou o entendimento quanto à alíquota do ICMS a ser aplicada aos insumos utilizados pelo executor do serviço de industrialização por encomenda. Leia

Douglas Mota

28/3/2003
Migalhas de peso

Adicional de ICMS no Estado do Rio de Janeiro

A Lei nº 4.056/02 padece de inconstitucionalidade, cabendo aos contribuintes o questionamento judicial com boas perspectivas de êxito Leia

Claudio de Abreu e Douglas Mota

18/2/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.881

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF.... Leia

26/6/2020
Migalhas Quentes

Demarest Advogados é o primeiro escritório a lançar podcast para debater os principais temas jurídicos do país

...primeiro episódio do Advocast, os sócios de direito tributário Douglas Mota e Marcelo Annunziata analisam um tema em constante discussão: a Reforma Tributária. Cada Advocast terá aproximadamente 30 minutos de duração e um novo episódio será lançado mensalmente pelo Demarest. _______________ Leia

18/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.194

...analisado dia 26/9, em SP, pelo Comitê de Tributação da AMCHAM. Douglas Mota, do Demarest Advogados, é um dos palestrantes do encontro. (Clique aqui) Sérgio Rabello Tamm Renault, sócio fundador do escritório Tojal | Renault Advogados e presidente do Instituto Innovare, apresenta a palestra "Iniciativas Inovadoras na Gestão: Boas Práticas Premiadas Pelo Instituto Innovare", na "VIII Conferência Estadual da Advocacia". Dia 29/9, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) O Instituto Brasileiro de Direito Processual realiza dias 2 e 3/10, na EMERJ, o "Congresso Internacional de Processo... Leia

13/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.136

...Aspectos Jurídicos e Práticos". Organizado pelo sócio Tributário Douglas Mota, os temas abordados são "ICMS na Base de Cálculo do PIS/Cofins - Aspectos Jurídicos e Práticos" e "ICMS-ST - Restituição na Situação de Venda por Valor Menor do que a Base Presumida - Aspectos Jurídicos e Práticos". (Clique aqui) Acontece hoje, no RJ, encontro entre advogados e barristers para discutir dois tópicos: o combate internacional à corrupção e a arbitragem internacional. Gilberto Giusti, do Pinheiro Neto Advogados, é um dos palestrantes do evento, que é organizado pela OAB/RJ e pelo Bar Concil... Leia

21/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.855

...evento que acontece no Demarest Advogados de Campinas, dia 9/5. Douglas Mota, Luciano Burti, Edimara Wieczorek e Camilla Pardini discutirão assuntos relativos ao imposto e mostrarão o atual panorama da legislação. (Clique aqui) Sócio da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro participará, em Lima, no Peru, entre os dias 10 e 14/5, da reunião anual da Terralex. Na ocasião, na qualidade de coordenador do Grupo de Prática de Construção, Infraestrutura, o advogado ministrará palestra sobre "Status de Implementação de Projetos de... Leia

4/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.820

...participação do sócio da área tributário do Demarest Advogados, Douglas Mota. Segundo o advogado, o principal impacto para o setor é o relativo à mudança do critério de recolhimento do ICMS nas vendas interestaduais, para consumidores finais não contribuintes do ICMS. (Clique aqui) O TozziniFreire Advogados foi recomendado como um dos 100 escritórios líderes em arbitragem no mundo, sendo um dos 5 brasileiros reconhecidos na lista. A pesquisa é realizada anualmente pela Global Arbitration Review. Foram citados pelo excelente trabalho, os sócios Fernando Eduardo Serec e Antonio... Leia

14/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.504

...do Spanish Desk, além de falar sobre como investir no Brasil. Douglas Mota fará um painel sobre questões tributárias, especialmente sobre os tributos diretos e indiretos e o ICMS. O encontro será no auditório da banca. O escritório Vilhena Silva Advogados realiza hoje, às 19h, no Windsor Excelsior Hotel, no RJ, a palestra gratuita "Planos de saúde nos tribunais : quais são os direitos do consumidor?". O evento vai esclarecer dúvidas sobre as principais negativas de cobertura e medicamentos, reajustes abusivos de mensalidades, os direitos dos aposentados, os problemas envolvendo os... Leia

26/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.483

...programa "Corporate International Master's-CIM", hoje, no RJ. Douglas Mota, do escritório Demarest Advogados, participa do painel "Recentes decisões tributárias de grande impacto", durante o seminário "Tributos Indiretos, Aspectos Relevantes e Atuais", que acontece amanhã. No mesmo evento, Eloisa Curi, da banca, fala sobre "Contencioso administrativo e judicial decorrente de falta ou de equívoco no atendimento das obrigações". Amanhã, às 9h, Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha -Advogados, fala no painel "Reorganizações societárias e... Leia

28/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.358

...gerentes gerais dos hotéis pertencentes ao Grupo Accor, no RJ. Douglas Mota e Luciano Burti, do escritório Demarest Advogados, serão palestrantes hoje em evento que acontece na sede da banca, em Campinas. O evento "ICMS/Guerra Fiscal - novidades e expectativas" traz temas como "Peculiaridades locais envolvendo a Guerra Fiscal" e "Decisões do STF que podem gerar uma solução legislativa". Além disso, os advogados também falarão sobre o que está claro no cenário atual e as expectativas do que ainda poderá ocorrer. O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges... Leia

30/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.047

...fazer parte do quadro Antônio Giglio Neto, Bruno De Luca Drago, Douglas Mota e Renato Canizares. Migafalhas, as falhas de Migalhas Diferentemente do que divulgamos na última sexta-feira, o jornal O Globo informou que o CNJ fará uma devassa no TJ/PB - e não no TJ/PR - e que o próprio ministro Francisco Falcão, corregedor Nacional, irá acompanhar a inspeção. O governo paraibano acusa a Corte de irregularidades no pagamento e cálculo dos precatórios. (Clique aqui) _____________ Face Curta a página de Migalhas no Facebook. Clique aqui. _____________ Efeméride Hoje é dia de S.... Leia

28/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.017

...escritório Demarest e Almeida Advogados. Marcelo Annunziata, Douglas Mota, Mauro Luz, Claudia Maluf, Catarina Rodrigues e Eloísa Curi falarão dos temas "Implementação das Novas Regras, Resolução SF 13/2012 - ICMS de 4% além de Preços de Transferência, RTT, Créditos Federais e expectativas em geral para o próximo ano". O evento acontece hoje. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, será expositor do curso "Lei 12.737 - dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos", promovido pela OAB/SP, no dia 20/12. (Clique aqui) A... Leia

11/12/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Repercussão Geral no Recurso Extraordinário – origens e perspectivas"

Sorteio de obra Migalhas tem o privilegio de sortear a obra "Repercussao Geral no Recurso Extraordinario – origens e perspectivas" (Jurua – 164p.), de autoria do mestre e doutor Jose Guilherme Berman. O livro tem como objetivo analisar uma das alteracoes realizadas pela EC 45/04 na tentativa de atenuar a grave crise operacional que ha decadas assola o STF, decorrente do excessivo numero de processos que a mais importante Corte do pais e obrigada a julgar anualmente. Particpe, voce pode ser um dos dois ganhadores desse titulo oferecido gentilmente pelo autor. Sobre a obra : A... Leia

18/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.104

MIGALHAS nº 2.104 Leia

18/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.185

MIGALHAS nº 1.185 Leia

10/6/2005
Migalhas Quentes

Lançamento

O advogado Pedro Anan Jr. lança no dia 30/11... Leia

30/11/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 931

MIGALHAS nº 931 Leia

25/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 918

MIGALHAS nº 918 Leia

6/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 916

MIGALHAS nº 916 Leia

4/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 817

MIGALHAS nº 817 Leia

28/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 816

MIGALHAS nº 816 Leia

27/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 738

MIGALHAS nº 738 Leia

11/8/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 707

Migalhas nº 707 Leia

27/6/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 694

Migalhas nº 694 Leia

9/6/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 646

Migalhas nº 646 Leia

28/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 621

Migalhas nº 621 Leia

18/2/2003

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