Eduardo Salusse

MIGALHAS nº 5.730

MIGALHAS nº 5.713

Ex-presidente foi reconhecido por sua contribuição como defensor das prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia no país....

Conselheiro Fernando Lottenberg é agraciado na Câmara Municipal e Conselheiro Jonathan Barros Vita é reconduzido ao Conselho Municipal de Tributos....

Movimento de Advogados também considerou nova onda de transmissão da covid....

Primeira mulher a ser congratulada com a láurea, o prêmio reconheceu a advogada e professora por suas relevantes contribuições como defensora das prerrogativas da advocacia....

"Independentemente de ideologias, a observância da Constituição Federal é imperativo do Estado de Direito", diz a nota....

MIGALHAS nº 4.948

MIGALHAS nº 4.943

MIGALHAS nº 4.878

No último sábado, manifestantes lançarem fogos de artificio em direção ao STF e ameaçarem ministros....

Entidades de advocacia repudiaram deliberação 8/20....

A láurea foi conferida ao decano da advocacia por suas relevantes contribuições como defensor das prerrogativas....

MIGALHAS nº 4.719

MIGALHAS nº 4.718

Em matéria tributária foram editadas 403 mil normas....

Pai de Felipe Santa Cruz, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desapareceu em 1974....

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN....

O ex-presidente faz um balanço de sua gestão, desafios enfrentados e conquistas alcançadas....

Em nota divulgada nesta terça-feira, 26, o Fisco informou que fez solicitação ao ministério da Justiça e Segurança Pública....

MIGALHAS nº 4.549

A decisão, considerada ilegal por muitos, é do juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara de Brasília....

MIGALHAS nº 4.542

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2....

MIGALHAS nº 4.535

Justo reconhecimento, o criminalista soma 50 anos de profissão e coleciona amigos por onde passa....

MIGALHAS nº 4.457

MIGALHAS nº 4.325

Criminalista foi reconhecido pelas relevantes contribuições ao exercício da Advocacia no país....

MIGALHAS nº 4.223

MIGALHAS nº 4.191

Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica....

MIGALHAS nº 4.170

MIGALHAS nº 4.169

MIGALHAS nº 4.148

A emenda 13, apresentada ao PL 253/17, buscou incorporar os mesmos valores do novo CPC ao processo administrativo tributário paulista....

MIGALHAS nº 4.139

MIGALHAS nº 4.137

MIGALHAS nº 4.136

MIGALHAS nº 4.083

Entendimento é do TED da OAB/SP ao responder consulta de conselheiro....

MIGALHAS nº 4.005

Texto foi desenvolvido, em parceria, pelo Movimento de Defesa da Advocacia e pelo Núcleo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP....

MIGALHAS nº 3.988

MIGALHAS nº 3.981

MIGALHAS nº 3.956

Uma análise empírica e teórica do processo administrativo....

MIGALHAS nº 3.951

MIGALHAS nº 3.950

MIGALHAS nº 3.882

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.658

Na obra é registrado o papel de destaque desempenhado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo....

MIGALHAS nº 3.657

MIGALHAS nº 3.642

MIGALHAS nº 3.556

Para o cargo de Diretor Presidente, foi eleito Marcelo Knopfelmacher; para Diretor Adjunto, José Romeu Garcia do Amaral e para Diretor Financeiro Humberto Gouveia....

Na última sexta-feira, 2, ocorreu o almoço de final de ano do Conselho do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, no Clube Harmonia, em SP....

Acontece hoje, às 19h, a solenidade de posse da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, no plenário do Conselho Seccional (2º andar, prédio sede da OAB/SP, Praça da Sé, Sao Paulo/SP)....

MIGALHAS nº 2.661

Acontece, amanhã, o lançamento da obra coletiva "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo", organizada por Adolpho Bergamini (do escritório Bergamini Advogados Associados), Adriana Esteves Guimarães e Marcelo Magalhães Peixoto, e que tem entre coautores Alessandro Rostagno. O evento será na AFRESP (av. Brigadeiro Luis Antônio, 4.843, SP), às 19h....

A partir de agora, todas as intimações do Fisco serão feitas por meio eletrônico. A medida acarreta a diminuição do prazo para a contestação: antes, com a publicação em papel, o prazo era iniciado após o quinto dia útil; agora, começa a contar a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação digital. O advogado Eduardo Salusse, do escritório Salusse & Marangoni Advogados, em entrevista ao jornal Valor Econômico, diz-se preocupado com a medida e afirma que a alteração é perigosa. ...

MIGALHAS nº 2.604

MIGALHAS nº 2.602

A Câmara Superior do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas de SP determinou que a contagem do prazo de cinco anos que a Fazenda paulista tem para cobrar créditos do ICMS deve começar no primeiro dia do ano seguinte do uso indevido, quando anteriormente o prazo começava a correr imediatamente. O advogado Eduardo Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, em entrevista ao jornal Valor Econômico, comenta a questão....

MIGALHAS nº 2.521

O advogado Eduardo Salusse, da Salusse Marangoni Advogados, faz considerações acerca do projeto de lei em tramitação na câmara dos deputados que obriga empresas estrangeiras a identificação do quadro societário a fim de obter o CNPJ....

Os advogados Eduardo Salusse, sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados, Bruno Zanin, especialista em direito tributário do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, abordam a questão das dívidas das empresas com a Fazenda. ...

MIGALHAS nº 2.446

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes....

MIGALHAS nº 2.173

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial....

Comunicado Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Rangel Pestana, 300, 17º andar, SP. Confira abaixo na íntegra os nomes dos ilustres juízes que serão empossados. _______________________________ Juízes Fazendários Adalberto Borges de Freitas Ademar Fogaça Pereira Ailson Leme Siqueira Alberto Cuenca Sabin Casal Alberto Luiz Zucchi Ana Lucia Ikeda Oba Antonia Emília Pires Sacarrao Antonio Carlos de M...

MIGALHAS nº 1.492

CADE   Pauta da 380ª Sessão Ordinária Data: 30/8 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60 (pedido de vista na sessão 379ª em 16/8/2006)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros. *Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos   *Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.009911/2005-98 (pedido de vista na sessão 378ª em 26/7/2006)   *Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., R...

MIGALHAS nº 1.308

Migalhas nº 1.303

Migalhas nº 586

Migalhas nº 361