Eduardo Salusse

... atividade Advogados pagam pouco tributo? Quem nos reponde isso é Eduardo Salusse. (Clique aqui) Porandubas Políticas Uma precisa análise do resultado da eleição na Argentina, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Liberdade religiosa TJ/SP declarou a inconstitucionalidade de resolução da Casa de Leis da paulista Araraquara, que exigia a leitura obrigatória de versículos bíblicos no início de cada sessão parlamentar, juntamente com a permanência da Bíblia aberta durante os trabalhos. (Clique aqui) Oh tempora! E pensar que foi em Araraquara que nasceu o herói sem nenhum caráter. Não, leitora, não...

.... Comissão julgadora, composta pelo presidente da entidade, Eduardo Salusse, e outros profissionais, representantes da OAB/SP, CESA, IASP, AASP, Sinsa e ABDF, se reunirá no dia 24 para deliberação. Premiação será no dia 21/11, ocasião em que serão celebrados os 20 anos da instituição. Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática,...

... termos do respectivo Regulamento. Este ano ela foi formada por Eduardo Salusse, presidente do MDA,  Rogério de Menezes Corigliano, Presidente do Conselho do MDA, Mário Luiz de Oliveira da Costa, presidente da AASP, Renato Silveira, presidente do IASP, Carlos José Santos da Silva, Presidente do Conselho Diretor do CESA, Leonardo Sica, vice-presidente da OAB/SP, e Sergio Rosenthal, Conselheiro Honorário e fundador do MDA.A decisão da Comissão é soberana. Eleição Ao ser questionado sobre o resultado das eleições e a perspectiva para o Brasil nos próximos quatro anos, o ex-presidente afirmou que "acaba...

... presidência executiva foram, respectivamente, os advogados Eduardo Perez Salusse e Rodrigo Jorge Moraes. Confira lista completa: Medalha Anchieta O Conselheiro do MDA, Fernando Lottenberg, foi laureado com a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, entregues em cerimônia na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Conselho Municipal de Tributos O MDA indicou o Conselheiro Jonathan Barros Vita para recondução ao cargo de Conselheiro no Conselho Municipal de Tributos de São Paulo para os anos de 2022-2024. MDA - Conselho - 2022-2024 Presidente: Rogério de Menezes Corigliano Vice-Presidente:...

... transmissão da covid-19 no país. Assinado pelo presidente do MDA, Eduardo Salusse, e pelo diretor do grupo, Sidney Stahl, o pedido acontece após 63 conselheiros da Receita Federal que atuam no Carf informarem à presidência do órgão, no último dia 30, que não participarão das reuniões de julgamento de janeiro de 2022 em protesto contra a redução do orçamento destinado à Receita. O Movimento argumenta que a suspensão pouparia advogados de viajar para Brasília para participar de julgamentos que não ocorrerão por ausência do relator ou falta de quórum. Leia a íntegra. Greve Em dezembro, um...

... no CESA e no SINSA.   Ao abrir a cerimônia, o presidente Eduardo Salusse falou sobre a reumanização da justiça no pós pandemia. "Todos nós, advogados, juízes e operadores do Direito temos uma missão, reumanizar a justiça. É muito mais que assegurar a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal, mas despertar a certeza de que por trás do autor e do réu há um ser humano e, com ele, direitos e disputa que não suportam cerceamentos, robotizações ou processos em linha de produção. A partir dessa ideia deve ser defendido que dar decisões fundamentadas e enfrentar todas as alegações da parte...

... AdvocaciaRenato de Mello Jorge Silveira - Presidente                    Eduardo Perez Salusse - Presidente Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Gisela da Silva Freire - Presidente  _________

...32 anos depois". O evento conta ainda com a participação de Eduardo Perez Salusse (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados) e Sidney Eduardo Stahl (clique aqui). Transmissão ao vivo nos canais MDA. Facebook (clique aqui) e YouTube (clique aqui). Desafios do imposto único O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, no âmbito do "Projeto Nossa Reforma Tributária", realizará um evento online e gratuito sobre os desafios do imposto único amanhã, das 9 às 11h. Os interessados em participar devem fazer a inscrição pelo site. Após o cadastro, receberão o endereço do evento por e-mail. (Clique aqui) Democracia...

... Mello também estarão na conversa após sessão com os juristas Eduardo Salusse (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Luiz Felipe Rosa Ramos (Advocacia José Del Chiaro, João Ibaixe e Walfrido Warde (Warde Advogados). (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, modera o webinar "Arbitragem, M&A e Cláusula Sandbagging", que acontece dia 29/9, às 18h. (Clique aqui) A advogada Luciana Rosanova Galhardo, sócia de Pinheiro Neto Advogados, foi premiada como "Transfer Pricing Attorney of the Year na edição 2020", da "Women in Business Law Awards", em que concorreu com...

... Fábio Tofic, advogado criminalista. A abertura será feita por Eduardo Perez Salusse, presidente do MDA. E a moderação será feita por Rodrigo Jorge Moraes, vice-presidente do MDA. Inscreva-se e participe!(Clique aqui) Controladoria jurídica Último dia para você garantir sua vaga! Dias 24 e 25/6, das 9 às 17h, acontecerá a 47ª edição do "Curso On-line Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui) Tecnologia A SmartBPO realizará dia...

... IDDD Hugo Leonardo Movimento de Defesa da Advocacia – MDA Eduardo Perez Salusse Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - SINSAGisela da Silva Freire __________

O Governo de SP cancelou, neste sábado, 4, medida que permitia o funcionamento de escritórios de advocacia no Estado. A deliberação 8/20 publicada no Diário Oficial gerou insatisfação na classe, que considerou o período de isolamento importante diante da pandemia do coronavírus. Em nota, o governo informou que não há modificação para o funcionamento que já estava estabelecido para o período de quarentenae e que o texto só reforça a permissão de funcionamento sem atendimento presencial ao público. O governo considerou, ainda, que a manutenção do serviço de autopeças, essencial para atender...

...a Advocacia no País.  Ao abrir a cerimônia, o presidente Eduardo Salusse falou dos tempos difícieis pelo que passa a advocacia e citou a Oração aos Moços, de Ruy Barbosa, para lembrar que “na missão do advogado também se desenvolve uma espécie de magistratura. As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas idênticas no objeto e na resultante; a justiça. Com o advogado, justiça militante. Justiça imperante, no magistrado. Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado.” Presidente do Conselho, Pedro Paulo Wendel Gasparini, por meio de nota, ressaltou a importância de Mário Sérgio para...

... tentando aumentar a arrecadação. Acerca do tema, o advogado Eduardo Salusse destaca que as normas, a despeito da quantidade, são malfeitas – "vagas, imprecisas, com conceitos abertos". (Clique aqui) Evento – LGPD O Brasil viverá um período de intenso aprendizado com a entrada em vigor da LGPD. Advogados já estão sendo demandados. Desta forma, é bem o momento para tirar as dúvidas acerca da nova legislação de proteção de dados participando do seminário "LGPD – Implementação e Discussões Práticas", realizado por Migalhas no dia 26 de novembro. O evento será no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej,...

... Conselho Superior do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. O advogado Eduardo Salusse, do escritório Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados, resume em dois pontos as dificuldade em termos de normas tributárias no Brasil: (i) a quantidade de normas e (ii) a baixa qualidade delas, que potencializa o problema. “As normas, a despeito da quantidade, são malfeitas. São vagas, imprecisas, com conceitos abertos, e isso dá margem a interpretação divergente e gera contencioso. E é esse cenário que talvez justifique o grande apelo da sociedade e do país em falar de reforma tributária.” De acordo com o estudo...

... tentando aumentar a arrecadação. Acerca do tema, o advogado Eduardo Salusse destaca que as normas, a despeito da quantidade, são malfeitas – "vagas, imprecisas, com conceitos abertos". (Clique aqui) Evento – LGPD O Brasil viverá um período de intenso aprendizado com a entrada em vigor da LGPD. Advogados já estão sendo demandados. Desta forma, é bem o momento para tirar as dúvidas acerca da nova legislação de proteção de dados participando do seminário "LGPD – Implementação e Discussões Práticas", realizado por Migalhas no dia 26 de novembro. O evento será no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej,...

...e SilveiraPresidente Movimento de Defesa da Advocacia - MDAEduardo Perez SalussePresidente Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESACarlos José Santos da SilvaPresidente Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - SINSALuis Otávio Camargo PintoPresidente   _______________ Nota do IAB a respeito dos ataques do presidente da República contra Felipe Santa Cruz O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) repudia veementemente a manifestação do presidente Jair Bolsonaro acerca do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, pai do presidente do Conselho Federal...

... cambial e tributária (RERCT): aspectos práticos. Coordenado por Eduardo Perez Salusse, Heloisa Estellita. São Paulo: Noeses, 2016, p. 359-366). 22 STF, AP 975-AL, Rel. Min. Edson Fachin, 2T, j. 03.10.2017; HC 97701- MS, Rel. Min. Ayres Britto, j. 03.04.2012. “O PODER DE ACUSAR SUPÕE O DEVER ESTATAL DE PROVAR LICITAMENTE A IMPUTAÇÃO PENAL. - A exigência de comprovação plena dos elementos que dão suporte à acusação penal recai por inteiro, e com exclusividade, sobre o Ministério Público. Essa imposição do ônus processual concernente à demonstração da ocorrência do ilícito penal reflete, na realidade,...

... com uma nova diretoria, que tem como presidente o advogado Eduardo Perez Salusse e à frente do conselho Pedro Paulo Wendel Gasparini. _______________

... punição dos responsáveis. Movimento de Defesa da Advocacia Eduardo Perez Salusse - Presidente Rodrigo Jorge Moraes – Vice-Presidente Pedro Paulo Wendel Gasparini – Presidente do Conselho

... Defesa da Advocacia elegeu a nova diretoria para o triênio 2019/21. Presidente: Eduardo Perez Salusse; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Moraes; Diretora Secretária- Geral: Cibele M. Malvone; Diretor de Prerrogativas: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira; Diretor Administrativo-Financeiro: Humberto Gouveia; Diretora de Projetos: Lina Santin Cooke. Para o conselho, a presidência ficou com o advogado Pedro Paulo Wendel Gasparini e a vice-presidência Rogerio de Menezes Corigliano. Falecimento Faleceu, na última sexta-feira, aos 59 anos, o advogado João Carlos Gelasko (OAB/PR 12.133). Era conselheiro do Sindicato...

...o de Direito. Rodrigo R. Monteiro de Castro - Presidente Eduardo Perez Salusse - Presidente do Conselho ___________ Nota do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo: O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) recebe com muita preocupação a informação de  quebra de sigilo bancário do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira por parte da 10ª Vara Criminal de Brasilia. A situação, além de violar as mais básicas prerrogativas profissionais, mostra-se com tons de prejulgamento do advogado, confundindo-o com a figura de seus clientes. O IASP acompanhará os trâmites processuais nos próximos dias,...

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.542.Fechamento às 10h11. "Finda a comédia, tiram-se as máscaras..." Monteiro Lobato "Esta família é muito unida / E também muito ouriçada" O governo Bolsonaro tem se apresentado ao público como "A grande família"... aquela série da Globo estrelada por Marco Nanini e Marieta Severo. E, pelo que temos visto, há várias pessoas disputando o papel do desajeitado Agostinho Carrara, que na ficção é representado por Pedro Cardoso. (Compartilhe) Bilhete azul No último episódio da série, vemos o "Agostinho" da vez, o ministro...

..., tem como candidatos à presidência da diretoria o advogado Eduardo Perez Salusse e à presidência do conselho o advogado Pedro Paulo Wendel Gasparini.  Veja a lista completa dos conselheiros e diretores integrantes da Chapa: Eleições MDA Conselheiros Honorários:    1. Antonio Claudio Mariz de Oliveira2. Arystóbulo de Oliveira Freitas3. Braz Martins Neto4. Carlos Roberto Fornes Mateucci (in memoriam)5. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes6. Eduardo Perez Salusse7. Jose Horacio H. R. Ribeiro8. Karlheinz Alves Neumann9. Marcio Kayatt10. Roberto Podval11. Sergio Rosenthal Conselheiros:  1. Adriano Salles...

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...

...Monteiro de Castro (Presidente da Comissão) - Presidente do MDA Eduardo Perez Salusse - Presidente do Conselho do MDA Marcos da Costa - Presidente da OAB/SP e Conselheiro do MDA Luiz Périssé Duarte Junior - Presidente da AASP Carlos José Santos da Silva - Presidente do CESA José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro -  Presidente do IASP e Conselheiro do MDA Fabio Tofic Simantob - Presidente do IDDD e Conselheiro do MDA Colunista do Migalhas desde 2010, escreve crônicas que reproduzem o sabor particular de sua experiência vivida: são as Marizalhas. Pensamentos, sentimentos e...

...Monteiro de Castro, presidente da Comissão e presidente do MDA; Eduardo Perez Salusse, presidente do Conselho do MDA; Marcos da Costa, conselheiro do MDA e presidente da OAB/SP; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, conselheiro do MDA e presidente do IASP; Carlos José Santos da Silva (Cajé), conselheiro do MDA e presidente nacional do CESA; Fabio Tofic Simantob, conselheiro do MDA e presidente do IDDD e Luiz Périssé Duarte Júnior, associado do MDA e presidente da AASP. Qualquer advogado brasileiro pode votar. Basta enviar o nome do indicado e, se possível, breve justificativa por...

...divulgado um vídeo com a "Palavra do Presidente do Conselho", Eduardo Perez Salusse (clique aqui). Holding familiar Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui) Atualidades em Direitos Humanos A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na formação do profissional...

...sete membros:Rodrigo R. Monteiro de Castro - Presidente do MDAEduardo Perez Salusse - Presidente do Conselho do MDARoberto Podval - Conselheiro do MDA e Ex-Presidente do Conselho do MDAMarcos da Costa - Presidente da OAB/SP e Conselheiro do MDAMarcelo Vieira von Adamek - Presidente da AASP e Conselheiro do MDAJosé Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do IASP e Conselheiro do MDAFabio Tofic Simantob - Presidente do IDDD e Conselheiro do MDAAdvogado criminalista desde o início da década de 60, Tales Castelo Branco foi presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP...

...ambas professoras da FGV Direito SP. Entre os participantes, Eduardo Perez Salusse (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Maria Leonor Leite Vieira (Barros Carvalho Advogados Associados) e Adriana Gravina Stamato de Figueiredo (Trench, Rossi e Watanabe Advogados). (Clique aqui) O escritório Souza Cescon Advogados é um dos apoiadores da "2ª edição da Iniciativa LIFT (Língua, Inspiração, Foco, Transformação)", criada em 2014 pelo Goldman Sachs do Brasil e Linklaters, além de atualmente contar com a parceria da Bloomberg. O projeto oferece ensino gratuito da língua inglesa e...

...do escritório Dias de Souza Advogados Associados, o advogado Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, a procuradora da Fazenda Nacional Juliana Furtado Costa Araújo e o juiz Federal Paulo Cesar Conrado discorrem sobre os aspectos práticos, problemas e soluções verificados em suas respectivas áreas de atuação, relativamente aos processos tributários. (Clique aqui) Ana Carolina Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participa, na condição de Secretária-Geral Adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP,...

...(Almedina Brasil - 641p.), coordenado por Gisele Barra Bossa, Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, Tathiane Piscitelli e Juliana Furtado Costa Araujo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Junqueiro...

...Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Eduardo Perez Salusse é sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados. Graduado pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Professor.Tathiane Piscitelli é doutora em Direito pela USP. Professora da Escola de Direito de SP da FGV Direito SP.Juliana Furtado Costa Araujo é doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora do mestrado profissional da FGV Direito SP e dos cursos de especialização em Direito Tributário e...

...Contencioso e o CPC/2015" (Almedina Brasil - 641p.), coordenada por Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, Gisele Barra Bossa, Tathiane Piscitelli e Juliana Furtado Costa Araujo, é a próxima a ser sorteada. Participe e concorra ao exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje, em BH, o lançamento da obra "CAD 20 Anos - Tendências Contemporâneas do Direito", coordenada pelo professor Paulo Adyr Dias do Amaral e pelo advogado Raphael Silva Rodrigues, sócio do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados; e com a...

...do Contencioso e o CPC/2015", coordenada por Gisele Bossa e Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, Juliana Furtado Costa Araujo e Tathiane dos Santos Piscitelli. (Clique aqui) Migalhíssimas Alberto Brentano, sócio e coordenador da área de Direito Tributário do escritório Silveiro Advogados, apresenta palestra na XP Investimentos com o tema "Regularização de Ativos no Exterior: como se posicionar no cenário atual". O evento acontece no dia 12/7, às 19h, em SP. A apresentação terá a participação de Leandro Cruz, diretor da mesa de operações da corretora....

...Getúlio Vargas (DireitoGV), sob coordenação dos Professores Drs. Eduardo Perez Salusse, Tathiane dos Santos Piscitelli e Juliana Furtado Costa Araujo, para elaborar a proposta consubstanciada na emenda 13 ao PL 253/17. Em breve resumo, as medidas apresentadas objetivam: (a) acolher valores de proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, eficiência e cooperação inseridos em nosso sistema jurídico e reforçados com a edição do novo CPC; (b) prestigiar a boa-fé, inibindo a utilização de argumentos contraditórios, comportamentos processuais inadequados, tentativas...

...Administrativo e Judicial Tributário", coordenada por Gisele Barra Bossa, Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, Tathiane Piscitelli e Juliana Furtado Costa Araujo. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), às 18h30. Acontece hoje o lançamento do livro "Tombamento - Afetos Construídos", de Manoela Queiroz Bacelar. O evento será em Brasília, no Conselho Federal da OAB, às 19h. (Clique aqui) Acontece hoje o lançamento dos livros "Direito Econômico Internacional", de Juliana Oliveira...

...coordenada pela pesquisadora Gisele Barra Bossa, pelo advogado Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, e pelas professoras da FGV Direito SP, Tathiane Piscitelli e Juliana Furtado Costa Araujo. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir das 18h30. No próximo dia 27, a Editora Forense lança o título "Empresas Estatais", de Alexandre Santos de Aragão. O evento será no RJ, na APERJ, das 17h30 às 20h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Português para...

...Administrativo e Judicial Tributário", coordenada por Gisele Barra Bossa, Eduardo Perez Salusse, Tathiane Piscitelli e Juliana Furtado Costa Araujo, e com a coautoria de Mariana Monte Alegre de Paiva, da banca Pinheiro Neto Advogados, com o artigo "Efetividade e eficiência na aplicação de penalidades no processo administrativo tributário e potenciais medidas de redução do contencioso". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir das 18h30. No próximo dia 27, os professores Bruno Meyerhof Salama, da FGV...

MIGALHAS nº 4.083

...E-4.717/2016 - v.u., em 17/11/2016, do parecer e ementa do Rel. Dr. Eduardo Perez Salusse, Rev. Dr. Luiz Antonio Gambelli - Presidente Dr. Pedro Paulo Wendel Gasparini

Texto foi desenvolvido, em parceria, pelo Movimento de Defesa da Advocacia e pelo Núcleo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP....

MIGALHAS nº 4.005

...Tributário estadual, dia 23/11, em SP. Dentre os debatedores estarão Eduardo Salusse (MDA), da banca Salusse Marangoni Advogados, Juliana Furtado Costa Araujo (FGV Direito SP e PFN/SP) e Tathiane Piscitelli (FGV Direito SP), coordenadores do projeto. (Clique aqui) Ex-ministro do TST, Vantuil Abdala, do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, participa do "Seminário Jurídico do Turismo", que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promove no dia 23/11. O evento será no dia seguinte da entrega de uma proposta de alteração da lei...

...cobrança de tributo de forma inapropriada e coercitiva". O advogado Eduardo Salusse, da banca Salusse Marangoni Advogados, representa o autor. (Clique aqui) Steinbruch A Justiça de SP suspendeu o processo de inventário de herança da família Steinbruch, aberto após a morte da matriarca, Dorothea Steinbruch, no fim do ano passado. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, ela teria deixado em vida R$ 1,5 bi aos netos, mas uma transferência virou alvo da PGE, que cobra dos herdeiros R$ 60 mi referentes ao ITCMD. Para o juiz de Direito José Walter Chacon Cardoso, da 9ª vara da...

...às 13h. Dentre os coordenados do grupo estão os professores Eduardo Perez Salusse, da banca Salusse Marangoni Advogados. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Dia 27/10, Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre "Coisa julgada e ação rescisória", às 19h, na OAB/PR, durante o "II Congresso do novo CPC - Pontos polêmicos sobre o novo CPC". (Clique aqui) O advogado da área de Infraestrutura do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Pedro Henrique Jardim participou ontem, em SP, do curso "Prática de Direito...

...do direito", prefácio de Maria Rita Ferragutt. Sobre o autor : Eduardo Perez Salusse é advogado e sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados. Graduado em direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de SP da FGV. ___________ Ganhadores : João Henrique Jacinto Agostinho, de Palmeira dos Índios/AL ; Shaieny Carvalho de Souza, de Ponte Nova/MG ____________

...livro "Moderação Sancionatória" (Quartier Latin - 170p.), de Eduardo Perez Salusse, da banca Salusse Marangoni Advogados, são : João Henrique Jacinto Agostinho, de Palmeira dos Índios/AL ; e Shaieny Carvalho de Souza, de Ponte Nova/MG. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes...

..."Moderação Sancionatória" (Quartier Latin - 170p.), o advogado Eduardo Perez Salusse, da banca Salusse Marangoni Advogados, trata da problemática do processo administrativo tributário que outorga poderes ao órgão julgador para reduzir ou relevar penalidades tributárias pecuniárias. O autor oferece aos migalheiros dois exemplares da obra. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento da coleção "Tratado de Direito Empresarial" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais), coordenada pelo professor Modesto Carvalhosa, de Carvalhosa e Eizirik...

...Quartier Latin e os autores Sérgio Ricardo Nutti Marangoni e Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, lançam as obras "Direito de Recesso e Respectivo Valor de Reembolso" e "Moderação Sancionatória". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as obras "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrito por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique...

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...de Impostos e taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Eduardo Perez Salusse é graduado pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Advogado do escritório Salusse Marangoni Advogados. __________ Ganhador : Marco Antonio Jacobsen Junior, advogado em Gaspar/SC __________

...Homenagem aos 80 anos do TIT/SP" (MP - 583p.), coordenada por Eduardo Perez Salusse e Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho, vai para Marco Antonio Jacobsen Junior, advogado em Gaspar/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Correntina BA/Teofilândia GO/Aurilândia GO/Moiporá...

...Contencioso Administrativo Tributário. A obra foi gentileza do advogado Eduardo Perez Salusse. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A obra "Curso de Processo Civil 1 - Teoria Geral e Processo de Conhecimento", de Marcelo Ribeiro, será lançada pela Editora Método no dia 12/8, em Salvador/BA. O evento será na Livraria Cultura do Salvador Shopping, a partir das 18h30. (Clique aqui) Com as novas súmulas e consolidação dos provimentos do TST, precedentes administrativos do Ministério do Trabalho e outras inúmeras alterações, a Editora Saraiva lança a 40ª edição da "CLT -...

...TIT/SP", coordenada por Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho e Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados. O evento será na sede seccional da OAB/SP (rua Maria Paula, 35), a partir das 18h. (Clique aqui) Foi lançada pela Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB a obra "Manual de Arbitragem para Advogados", de Aldemar Motta Jr., Ana Lucia Pereira, Asdrubal Júnior, Cesar Pereira, Daniel Jacob Nogueira, Francisco Cahali, Francisco Maia Neto, João Bosco Lee, Ricardo Ranzolin, Silvia Rodrigues, Thiago Rodovalho e...

...Advogados, atuando na área de Direito Tributário na equipe do dr. Eduardo Salusse. O escritório - e Migalhas - parabenizam o profissional. Novo sócio - II O escritório Perlman Vidigal Godoy Advogados anuncia a chegada de Matheus Bueno de Oliveira como sócio responsável pela área Tributária da banca. (Clique aqui) Atividades O advogado Leonardo Barem Leite (Almeida Advogados) foi empossado como membro da Comissão Especial de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB, membro da Comissão Especial de Apoio a Departamentos Jurídicos da OAB/SP e presidente da Comissão de...

...Cavalcanti Cordani;Edison Aurélio Corazza;Eduardo de Albuquerque Parente;Eduardo Perez Salusse;Eduardo Pugliese Pincelli;Fabio Ajbeszyc;Fabio Machado de Almeida Delmanto;Fábio Tofic Simantob;Fábio Ulhoa Coelho;Francisco Nogueira de Lima Neto;Gastão de Souza Mesquita Filho;Gilberto Maria Rossetti;Guilherme Setoguti Julio Pereira;Henry Sérgio Sztutman;Humberto Gouveia;Jonathan Barros Vita;José Eduardo Burti Jardim;José Horácio H.R. Ribeiro;José Romeu Garcia do Amaral;Julio Kahan Mandel;Karlheinz Alves Neumann;Luiz Guilherme Villac Lemos da Silva;Luiz Rogério Sawaya Batista;Marcelo...

...deputado Estadual Fernando Capez, Bruno Covas, Claudia Pava, Eduardo Perez Salusse, Rafael Corrêa Fuso, entre outros. Confira abaixo as fotos do almoço. __________ _____________

...Temer Zalaf Daniella Zagari Gonçalves Eder Gledson Castanho Eduardo Perez Salusse Fernanda Drummond Parisi Flávio Alberto Gonçalves Galvão Francisco Antônio Feijó Gisele Borghi Bühler Gustavo Frones Minatel Isabela Bonfá de Jesus João Carlos de Lima Júnior José Carlos da Matta Rivitti José Orivaldo Peres Júnior José Renato Pereira de Deus José Roberto Lapetina Karem Jureidini Dias Klayton Munehiro Furugem Luiz Fernando Mussolini Júnior Luiz Roberto Domingo Mara Eugênia Buonanno Caramico Marcelo de Carvalho Rodrigues Marcelo Viana Salomão Maria Anselma Coscrato...

...Santos, Daniela de Andrade Braghetta, Eduardo Jacobson Neto, Eduardo Perez Salusse, Elcio Fiori Henriques, Fernando Sallaberry, German Alejandro San Martín Fernández, Isabela Bonfá de Jesuso, Jefferson Chioro Vieira, José Eduardo Soares de Melo, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Mara Eugênia Buonanno Caramico, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Zulli Neto, Renata Esteves de Almeida Andretto, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio Gonini Benício e Sylvio César Afonso....

...Santos, Daniela de Andrade Braghetta, Eduardo Jacobson Neto, Eduardo Perez Salusse, Elcio Fiori Henriques, Fernando Sallaberry, German Alejandro San Martín Fernández, Isabela Bonfá de Jesuso, Jefferson Chioro Vieira, José Eduardo Soares de Melo, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Mara Eugênia Buonanno Caramico, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Zulli Neto, Renata Esteves de Almeida Andretto, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio Gonini Benício e Sylvio César...

...especialistas. "A alteração é perigosa", diz o advogado e conselheiro do TIT, Eduardo Salusse, do escritório Salusse & Marangoni Advogados. Ele também se diz preocupado com o início do funcionamento do processo eletrônico. A contagem de prazo, neste caso, deverá ser ainda mais prejudicial ao contribuinte. "Para quem for cadastrado na Fazenda para receber a intimação eletrônica por e-mail, o prazo será contado a partir da leitura da mensagem", diz. "E se o contribuinte não consultar em até dez dias, o prazo começará a contar a partir do 11º dia." Hoje, há cerca de trinta processos em...

...Sessão Ordinária do Cade. (Clique aqui) Fisco O advogado Eduardo Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, levanta críticas sobre a modernização das intimações do Fisco, que agora serão feitas por meio eletrônico. (Clique aqui) Tornozeleiras A dignidade da pessoa humana deve ser o parâmetro para o legislador, bem como para o magistrado no que se refere à lei do monitoramento (12.258/10). É o que pontua o juiz de Direito amazonense Luís Carlos Valois ao averiguar o uso de pulseiras e tornozeleiras eletrônicas nos regimes aberto, semiaberto e fechado. (Clique aqui)...

...para prender Rapunzel. (Clique aqui) Fisco Para o advogado Eduardo Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, com o aumento do prazo para a Fazenda paulista multar as empresas por uso indevido de créditos do ICMS, o Tribunal administrativo deve seguir as decisões do Judiciário em nome da segurança jurídica. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Direitos humanos Alemanha insiste que a UE proíba a exportação para os EUA de droga utilizada em injeções letais aplicadas nos condenados a pena de morte. (MI - clique aqui) Processual civil Justiça britânica...

...Judiciário, mas só a Fazenda pode apresentá-lo. O também juiz do TIT Eduardo Salusse, advogado do escritório Salusse Marangoni Advogados, entende que não há obrigação legal do tribunal administrativo seguir decisões do Judiciário, mas há obrigação moral e jurídica. "Em nome do princípio da segurança jurídica", argumenta. Para José Paulo Neves, presidente do tribunal administrativo, a decisão da Corte não é contrária ao entendimento do Judiciário. De acordo com Neves, as decisões do STJ específicas sobre o uso indevido de crédito de ICMS aplicam a regra agora adotada...

...Conciliação. (Clique aqui) Empresas estrangeiras O advogado Eduardo Salusse, da banca Salusse Marangoni Advogados, faz considerações acerca do PL que obriga empresas estrangeiras indicar todo o quadro societário como condição para se instalarem no Brasil. (Clique aqui) Banda larga Na teoria, o Plano Nacional de Banda Larga objetiva ampliar o acesso da população à internet de alta velocidade. Mas, para o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, na prática a teoria é outra : ao confundir telefonia...

...menos se terá por onde iniciar uma investigação", afirma. O advogado Eduardo Salusse, sócio do Salusse Marangoni Advogados, afirma que o projeto tem um fim nobre e colocará na mesa os verdadeiros acionistas ou sócios das empresas. Essas companhias, segundo ele, poderiam ter por objetivo proteger algum ilícito, como lavagem de dinheiro ou sonegação fiscal. Há também as utilizadas para planejamento fiscal fora do Brasil. O que não significa, como afirma, que estejam praticando algum ilícito. Apesar de aprovar as boas intenções do projeto, o advogado acredita que, do ponto de vista...

...execuções existentes", afirma Nogueira. A tese é confirmada pelo advogado Eduardo Salusse, sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Segundo o advogado, só na última semana ele analisou quatro execuções de empresas que já poderiam ser extintas pelo juiz, somando R$ 700 mil no total. De acordo com o advogado, a prescrição intercorrente é uma penalidade para o credor pela falta de providência para ir adiante. "É para evitar que a relação jurídica de cobrança seja eterna", diz. Os juízes podem decretar o fim do...

...Imobiliário. Maioridade Comemorando 18 anos de sociedade e sucesso na advocacia, os advogados Eduardo Salusse e Sérgio Ricardo Marangoni apresentam ao mercado sua nova marca do escritório, agora identificado pelo nome Salusse Marangoni Advogados. A renovação da identidade visual, bem como a alteração da denominação social para Salusse, Marangoni, Leite, Parente, Jabur, Klug e Périllier Advogados, acompanha a nova fase da banca, alinhando à filosofia de trabalho as propostas de atendimento mais moderno e personalizado, com qualidade, criatividade e agilidade. Além de contar com...

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes....

MIGALHAS nº 2.173

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial....

Comunicado Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Rangel Pestana, 300, 17º andar, SP. Confira abaixo na íntegra os nomes dos ilustres juízes que serão empossados. _______________________________ Juízes Fazendários Adalberto Borges de Freitas Ademar Fogaça Pereira Ailson Leme Siqueira Alberto Cuenca Sabin Casal Alberto Luiz Zucchi Ana Lucia Ikeda Oba Antonia Emília Pires Sacarrao Antonio Carlos de M...

MIGALHAS nº 1.492

CADE   Pauta da 380ª Sessão Ordinária Data: 30/8 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60 (pedido de vista na sessão 379ª em 16/8/2006)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros. *Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos   *Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.009911/2005-98 (pedido de vista na sessão 378ª em 26/7/2006)   *Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., R...

MIGALHAS nº 1.308

Migalhas nº 1.303

Migalhas nº 586

Migalhas nº 361