Francisco Lima

... Assembleia Geral a Regência Trina Permanente, composta por Francisco de Lima e Silva, José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz, assumindo o governo provisório após a abdicação de Dom Pedro I e marcando uma fase de transição política e institucional até a maioridade de Dom Pedro II. (Compartilhe) Sorteio imperdível! Participe do sorteio da obra "Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo" (Editora Forense, 1.784p.), de Leonardo Carneiro da Cunha. A publicação oferece uma análise completa do CPC, com comentários técnicos e abordagem prática. (Clique aqui) Novidades Mario Dorna, de...

... dissertação urdida pelo talentoso pesquisador, agora mestre, Francisco Assis de Lima, um fascinante trabalho denominado “Signos e discursos como construtos ideológicos da servidão fabril: Perspectivas históricas e evolucionistas para o Direito do Trabalho”, que também abordou Almachio Diniz, banca da qual participou José Rossini Campos do Couto Corrêa, jurista que encarna uma posterior geração da Escola do Recife, iniciada por Tobias Barreto, continuada por Almachio Diniz, e por ele continuada nos estertores do espírito que anima “A luta pelo direito”. Um brinde virtual à Rossini e também à Jefferson Carús...

... manifesta profundo pesar pela morte, aos 89 anos, do consócio Francisco Ernando Uchôa Lima, ocorrida em Fortaleza/CE. O advogado ingressou no IAB em 1995, ano em que assumiu a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, tornando-se até hoje o único cearense a ocupar o cargo. O CFOAB decretou luto oficial de três dias. Francisco Ernando Uchôa Lima era casado com Regina Uchôa e não teve filhos. "Com muita tristeza e saudade, comunico o falecimento do ilustre e querido amigo MHV Ernando Uchoa Lima. Foi um grande presidente do CFOAB, muito digno, conciliador, acolhedor e fraterno com todos nós. Deixa um...

... excepcional e emergencial se converta em regra. _______________ *Francisco Meton Marques de Lima é desembargador do TRT-22ª Região, professor titular da UFPI e  escritor.

... Sérgio Duarte Garcia, Marcello  Machado, José Roberto Batochio, Francisco Ernando Uchoa Lima, Reginaldo Oscar de Castro, Roberto Antonio Busato, Cezar Britto, Ophir F. Cavalcante Junior, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Claudio Lamachia. Na inicial, o presidente da OAB lembra que não é a primeira vez que Bolsonaro tenta desqualificar a memória de seu pai; e que as declarações contrariam a posição oficial do Estado brasileiro, que reconheceu e declarou o desaparecimento forçado de Fernando Santa Cruz. “Ao insinuar que o genitor do Requerente não foi vítima de desaparecimento forçado pelo regime ditatorial, o Exmo....

...: aposta certeira Em 2013, o escrevente técnico judiciário Francisco Antônio Cavalcanti Lima, conhecedor da rotina da vara de Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da cidade de SP, identificou algumas tarefas que poderiam ser replicadas por um robô, desenvolvendo, no seu ambiente de trabalho, soluções para repetição de tarefas processuais. Robotização: utilização de softwares que automatizam tarefas repetitivas que consomem muito tempo quando realizadas por pessoas. A partir do trabalho de Francisco, o TJ paulista institucionalizou a iniciativa criando um comitê e uma área de Tecnologia da Informação, com...

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.625.Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vialle Advogados Associados Clique aqui "No passado estão nossas raízes, mas ao futuro pertencem nossos olhos." Paulo Bomfim Pautas - STF O STF divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre. Entre os casos: validade da tabela de fretes editada no governo Temer (4 de setembro); porte de drogas para consumo (6 de novembro); correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública (3 de outubro) e obrigatoriedade...

... Âmbito Cultural, Rio de Janeiro, 2006. _________________ *Francisco Rohan de Lima é advogado e consultor sênior em Tauil & Chequer Advogados. Autor de A razão societária – reflexões sobre fusões & aquisições e governança corporativa no Brasil. Renovar, Rio de Janeiro, 2015.

... representado. Em artigo na Revista Labor, nº 6 de 2015, o procurador Francisco Gérson Marques de Lima conclui: (fls 101) – grifo nosso ConclusãoO modelo sindical no Brasil não é puro, não há sistema. Cabe, portanto, reorganizar o sindicalismo, para que se tenha um modelo real, e não fictício. A balbúrdia existente causa fragilidade sindical e facilita o ingresso de aproveitadores nas diretorias sindicais. O ideal é que o próprio sindicalismo promova a regularização e a coerência, o que proporcionará melhores condições de defesa da categoria. É preciso esta consciência: o sindicalismo precisa promover a limpeza da...

... Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues 22ª região (PI) Francisco Meton Marques de Lima Liana Chaib 24ª região (MS) Amaury Rodrigues Pinto Júnior Atendendo ao disposto no artigo 111-A, inciso II, da Constituição, o pleno do TST se reunirá em data a ser definida para escolher, por escrutínio secreto, a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, a quem cabe a indicação dos integrantes dos Tribunais Superiores. O indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, uma vez aprovado, seu nome será submetido ao plenário do Senado Federal antes da nom...

...Souza; Cid Vieira de Souza Filho; Elaine de Camargo Santos; Francisco Dantas Correia Lima e Sérgio Luiz Citino de Faria Motta; Fabio Guedes Garcia da Silveira; Ivan Geraldo Rocha da Palma; Lucas Hernandez do Vale Martins; Márcia Varanda Gambelli e Rodrigo Cardoso Garcia; Marco Aurélio Vicente Vieira; Norberto Oya; Paulo Arthur Noronha Roesler e Rafael Pinheiro Lucas Ristow; e Renato Pinheiro Jabur), elevando de 15 para 28 artigos em relação à primeira edição. Queremos registrar nossos sinceros agradecimentos pela acolhida da primeira edição e as contribuições encaminhadas pelos...

...Souza; Cid Vieira de Souza Filho; Elaine de Camargo Santos; Francisco Dantas Correia Lima e Sérgio Luiz Citino de Faria Motta; Fabio Guedes Garcia da Silveira; Ivan Geraldo Rocha da Palma; Lucas Hernandez do Vale Martins; Márcia Varanda Gambelli e Rodrigo Cardoso Garcia; Marco Aurélio Vicente Vieira; Norberto Oya; Paulo Arthur Noronha Roesler e Rafael Pinheiro Lucas Ristow; e Renato Pinheiro Jabur), elevando de 15 para 28 artigos em relação à primeira edição. Queremos registrar nossos sinceros agradecimentos pela acolhida da primeira edição e as contribuições encaminhadas pelos...

...sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado do ministro Gilmar Mendes. Busca e apreensão realizada na operação Ponto Final permitiu compreender que, além das ligações sociais e comerciais, Jacob Barata Filho mantém estreita relação de amizade e compadrio com Francisco Feitosa, cunhado do ministro Gilmar Mendes. As conversas de aplicativos que demonstram proximidade (encontro em Fortaleza) são de junho deste ano, dois meses antes de Gilmar Mendes assumir a relatoria. A busca e apreensão permitiu revelar, ainda,...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...remonta, nas palavras do procurador do trabalho e professor Francisco Gérson Marques de Lima, ao "alto senso de cooperação que levou o Japão, após a 2ª Guerra Mundial, a superar a grave crise financeira e social", mediante a adoção, no âmbito trabalhista, da prática de redução salarial em troca da permanência no emprego, evitando a despedida em massa. Tratando-se de um tema delicado e que toca o núcleo duro de um dos direitos mais básicos do trabalhador, partindo-se da interpretação de que a exceção constitucional não teria a finalidade de negar por completo a regra da...

...16ª região Bento Herculano Duarte Neto - TRT da 21ª região Francisco Meton Marques de Lima - TRT da 22ª região João Carlos Ribeiro de Souza - TRT da 23ª região Juízes Marcelo Segal - TRT da 1ª região Antônio Paes Araújo - TRT da 1ª região André Luiz da Costa Carvalho - TRT da 1ª região Régis Franco e Silva de Carvalho - TRT da 2ª região Heloisa Menegaz Loyola - TRT da 2ª região Marcos Neves Fava - TRT da 2ª região Francisco Pedro Jucá - TRT da 2ª região Marcio Mendes Granconato - TRT da 2ª região Daniel Rocha Mendes - TRT da 2ª região Vicente de Paula Maciel Júnior -...

...& aquisições e governança corporativa no Brasil" (362p.), de Francisco Rohan de Lima, vai para Leonardo de Almeida Lopes, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Sorteio Especial - Euclides da Cunha : Os ganhadores da obra "Migalhas de Euclides da Cunha" são : André França Perúggia, de Mantena/MG ; Leonardo Torres de Farias, do RJ ; e Isabel Cristina Bermudes, de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora do título "Regime Jurídico do Setor Postal" (Saraiva - 323p.), de Clarissa Ferreira de Melo Mesquita, é Priscila Gois, advogada em São Caetano do Sul/SP. (Clique...

...crítica do momento por que passa a empresa no Brasil, o advogado Francisco Rohan de Lima apresenta a obra "A Razão Societária - Reflexões sobre fusões & aquisições e governança corporativa no Brasil" (362p.). Leia a resenha de Roberta Resende e torça para receber em casa o exemplar, uma gentileza do autor, advogado no escritório Tauil & Chequer Advogados Associados, para os leitores de Migalhas. (Clique aqui)Mulheres executivasA advogada Edimara Iansen Wieczorek, sócia do Demarest Advogados, assume a presidência do Comitê Estratégico de Mulheres Executivas da Câmara Americana de...

...Europeu", José Antonio Farah Lopes de Lima - Editora JH Mizuno Francisco das Chagas Sousa Lima, advogado, Advocacia e Assessoria André Cavalcante, Teresina/PI - "Direito dos Tratados - Comentários à Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados (1969)", Org: Aziz Tuffi Saliba - Editora Arraes Editores Francisco Fratelli Netto, advogado sênior, Mary Kay do Brasil Ltda., São Paulo/SP - "Engenharia Social - Série Prevenção de Fraudes", Ian Mann - Editora Blucher Frederico Munia Machado, procurador federal, PGF/AGU, Brasília/DF - "Risco Soberano - Regulação das Agências de...

MIGALHAS nº 3.265

...Antonio Dimas ; desembargador Ruy Coppola ; Francisco Fraga ; Francisco Lima ; Marisa Helena Lello ; Renato Gaertner ; Ricardo Maia Pereira ; Núcleo de Estudos Fiscais ; AIDAR SBZ Advogados ; Aristides Junqueira Advogados Associados S/S ; Arruda Dias Lemos Advogados ; De Vivo, Whitaker e Castro Advogados ; Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados ; Emsenhuber Advogados Associados ; Valença Advogados ; Cunha Ferreira Sociedade de Advogados ; Freddo, Janduci, Theodoro Advogados ; Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados ; Stilben, Jardim & Garcia, Stabile Advogados Associados...

...Perpétuo Socorro Wanderley de Castro TRT da 22ª região (PI) Francisco Meton Marques de Lima TRT da 24ª região (MS) André Luís Moraes de Oliveira

...virtual." O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Francisco Ricardo de Gois Lima, destacou que "um dos maiores ganhos é em termos de segurança física". A Sala Segura foi estruturada para resistir a incêndios e enchentes. Em caso de destruição dessa sala, o Tribunal conta ainda com a Sala Cofre, que possui cópia de tudo e foi construída para resistir até ao desabamento do prédio. "Uma réplica dos dados é feita, em tempo real, de uma sala para outra. Tudo o que se grava hoje, em ambiente de rede, é replicado para as duas salas. Então, em caso de acidente em uma...

... __________ "Constitucionalismo, Direito e Democracia" (192p.), coordenada por Francisco Meton Marques de Lima e Robertônio Santos Pessoa , e gentilmente oferecida pela Editora GZ. Por ocasião dos Vinte Anos da Constituição Federal de 1988, o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí - UFPI, juntamente com o Centro Acadêmico de Direito - CAD, realizaram uma Jornada de Estudos Jurídicos intitulada "20 Anos da Constituição de 1988 - Retrospectos e Perspectivas", com o objetivo de analisar e registrar os avanços efetivados nos diversos setores da sociedade...

...trabalho, Carlos Victor Belo e o presidente do Sindtrânsito, Francisco Paulo Lima. O representante do Sigmema não participou da audiência. Na ocasião, o procurador do município juntou ao processo documento que trata da inexistência de registro sindical do Sindtrânsito. _________________________ Fonte : TJ/MA _________________________

...Takaki, de Cáceres/MT. "Fundamentos do Processo do Trabalho" - Francisco Gérson Marques de Lima (Malheiros Editores Ltda. - 270p.) Evelise Ely da Silva, de Ariquemes/RO. "Hermenêutica Jurídica" - R. Limongi França (RT - Revista dos Tribunais - 190p.) Penélope Aryadne Antony Lira, de Manaus/AM. "IPTU" - Valéria Furlan (Malheiros Editores Ltda. - 2ª edição - 206p.) Maridalva Abreu Magalhaes Andrade, de Flórida Paulista/SP. "Leasing - Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro" - Arnaldo Rizzardo - (RT - Revista dos Tribunais - 5ª edição - 286 p.) Gustavo...

...S/A, Belo Horizonte/MG - "O STF na Crise Institucional Brasileira", Francisco Gérson Marques de Lima - Editora Malheiros Editores Ltda. Uliana Barroso Menezes, São Paulo/SP - "Contribuições Sociais no Sistema Tributário - 6ª edição", José Eduardo Soares de Melo - Editora Malheiros Editores Ltda. Ulysses Verissimo Belem, advogado, Pareto & Guimarães Schmidt Advogados e Consultores, Rio de Janeiro/RJ - "Direito Previdenciário", Alexandre Matias Silva - Editora Lex Valberto Furlan, advogado, cível, Advogado - Cível, Ribeirão Preto/SP - "Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação...

Nos termos do artigo 4º do Regimento Interno, o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, marcou para o dia 10/5, às 16h30, a sessão especial do Tribunal Pleno para eleger os juízes que irão compor lista tríplice....

A presidência do TST recebeu a manifestação de 36 juízes, de diversos TRTs, interessados em participar da votação para escolha do magistrado que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Vantuil Abdala. O prazo para manifestação, conforme amplamente divulgado, encerrou-se no dia 23 de abril....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

Portinari e Picasso Polícia localiza telas furtadas do Masp A Polícia Civil de SP recuperou na noite de ontem as duas telas furtadas do Masp no dia 20 de dezembro. Os quadros - um Picasso e um Portinari - já estão na sede do Deic, em São Paulo, e devem ser levados de volta ao Masp hoje, às 11h. De acordo com o delegado geral Maurício Freire, as investigações que levaram a polícia aos quadros furtados do Masp começaram há dez dias com a prisão de Francisco Laerte Lopes de Lima, suspeito de envolvimento no crime. On...

MIGALHAS nº 1.765

MIGALHAS nº 1.703

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Penal do Futuro – A prisão Virtual" (172 p.) escrita pelo jurista Edmundo Oliveira e cordialmente cedido pela Editora Forense. Sobre a obra: Nunca o slogan fetiche do romance visonário do notável escritor George Orwell, intitulado "Ninetten Eigthy Four" (1984), foi tão atual como agora, desde a sua publicação em Londres, em 1949. A história se passa no "futuro" ano de 1984 na Inglaterra, ou Pista de Pouso Número 1, parte integrante do megabloco da Oceania. É comum a confusão dos leitores com o continente homônimo real...

Pauta CNMP realizará a 7ª Sessão Ordinária de 2007 _________________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO 7ª Sessão Ordinária de 2007 Dia: 02.07.2007 (segunda-feira) Hora: 09:00 horas Local: Plenário do Conselho Superior do MPF - Procuradoria Geral da República – Bloco A, sala AC-04 – Brasília/DF PAUTA DESTA SESSÃO 1) Aprovação da Ata da 11ª Sessão Extraordinária (20.06.2007) PROCESSOS COM VISTA Pedido de vista no dia 20.06.2007 2) Processo: 0.00.000.000313/2007-42 (Proposta de Resolução)Interessado(a): Conselho Nacional do Ministério PúblicoAssunto: Propo...

MIGALHAS nº 1.637

Indicações OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edição de hoje (17/4) no Diário de Justiça, Seção 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas para concorrer às novas indicações que a OAB fará para compor, em nome da advocacia, o CNJ e o CNMP. São eles, conforme ordem alfabética: Evandro Ferreira de Viana Bandeira (OAB/MS 1.861-B), para o CNJ; Francisco Ernando Uchoa Lima (OAB/CE 905), para o CNMP; Jefferson Luis Kravchychyn (OAB/SC 3.561), para o CNJ; José Afrânio Plutarco Nogueir...

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país....

Eleições   Candidatos em todo o país vão gastar até R$ 19,8 bilhões nas campanhas   O TSE divulgou nesta quinta-feira o total de gastos máximos informados pelos candidatos nas campanhas eleitorais para o pleito de outubro. O total estimado, somados os limites de gastos dos mais de 18 mil candidatos em todo o país, alcança R$ 19,79 bilhões.   O TSE ressalva que a estatística foi elaborada a partir da base de dados de candidatos cadastrados até o último dia 18 de julho. Algumas candidaturas ainda estão sendo conferidas pelos TREs - que avalia documentação incompleta, por exemplo...

Eleição   TJ/CE escolhe hoje novo desembargador   O TJ escolhe hoje a partir das 13h30, em sua sessão plenária, o juiz que irá substituir o desembargador Pedro Regnoberto Duarte, aposentado em 30 de abril deste ano. Concorrem à vaga por merecimento um total de 18 magistrados, sendo que os mais bem pontuados no critério objetivo (análise de curriculum) foram: Váldsen da Silva Pereira (6 pontos) e Francisco de Assis Filgueira Mendes (5 ptos.). Os desembargadores do Pleno irão atribuir também notas subjetivas (produtividade, assiduidade, cordialidade etc.) de 0 a 8. A sessão será públ...

Nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados toma posse no próximo dia 27 A nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados, para o biênio 2006/2007, toma posse no próximo dia 27, às 17h, em solenidade a ser realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O desembargador José Maria de Melo, atual presidente da Entidade, foi reeleito no pleito realizado em nove de dezembro do ano passado. Esta é a décima quarta vez que o desembargador José Maria de Melo preside a entidade. Os demais componentes que vão ser empossados são: Paulo...

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Macedo, Germana de Oliveira Moraes, João Luís Nogueira Matias, Glauco Barreira Magalhães Filho, Marcelo Lima Guerra, Regenaldo da Costa, Deborah Sales, Francisco Gérson Marques de Lima e Marcos José Nogueira Filho Osvaldo Agripino de Castro Jr. - Escritório Agripino, Dutra & Schiessl – Advogados - Advogado - Florianópolis/SC Mario Luiz de Mattos - Liberty P...

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje segunda sessão extraordinária O Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP realiza hoje a segunda sessão extraordinária. A reunião terá início às 14h, no Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal – na Procuradoria Geral da República, Bloco A, sala AC-04. Dentre os itens inclusos na pauta estão as deliberações sobre o Código de Ética, o disciplinamento do exercício do magistério por membro, a padronização do conceito de atividade jurídica para ingresso na carreira de membro do MP e o exercício da atividade políti...

Conselho Nacional do Ministério Público se reúne hoje para discutir Código de Ética dos membros do MP e outros importantes temas   O Conselho Nacional do Ministério Público se reúne hoje na 6ª Sessão Ordinária. Dentre os itens da pauta a serem discutidos pelos conselheiros estão o Código de Ética dos membros do MP, a padronização do conceito de atividade jurídica para os concursos de ingresso na carreira e o exercício do magistério por membros.   A reunião do CNMP é aberta ao público e começa às 9h, no auditório do Conselho Superior do MPF, na Procuradoria Geral da República, em Brasí...

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária   O Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje sua primeira sessão extraordinária. Na pauta, os destaques são o código de ética para membros do MP e o processo que vai regulamentar o exercício das atividades político-partidárias de procuradores e promotores. Além disso, os conselheiros vão discutir o estabelecimento de regras uniformes para os concursos públicos do MP e a padronização do conceito de atividade jurídica.   A sessão começa às 14h, no auditório do Conselho. Confira ...

MIGALHAS nº 748

MIGALHAS nº 743

Migalhas nº 461