Francisco Lima

A decisão foi tomada após audiência que evidenciou o erro na identificação. Juiz determinou correção dos registros e soltura imediata....

MIGALHAS nº 6.122

Muito já foi dito sobre Almáchio, e ainda há tanto a ser explorado, embora sejam dignos de nota os portentosos estudos de Américo de Oliveira, breve estudo biográfico precoce, e a belíssima reconstrução de suas diversas tentativas de ingresso na Academia Brasileira de Letras, estimulando uma permanente redescoberta do polímata baiano...

Antes de ser presidente da OAB Nacional, Ernando Uchoa Lima presidiu a OAB/CE e trabalhou extensivamente pelos Direitos Humanos....

O ingresso do jovem no mercado de trabalho é complicado, porque só oferecem vaga para quem tem experiência e essa só se adquire com trabalho anterior....

Bolsonaro disse saber como pai do presidente da Ordem desapareceu....

Na implantação do projeto-piloto de automação em uma cidade do interior de SP, houve a extinção de mais de 200 mil execuções fiscais em seis meses....

MIGALHAS nº 4.625

Esta é uma boa hora para lembrarmos o jurista e professor Francesco Carnelutti, mestre de Milão, quando escreveu na pedra que, por sua natureza, o direito, em um mundo dominado pela economia, tem a função de reduzir a economia à ética. Que o direito cumpra serenamente a sua função....

Este artigo fará uma breve análise do assunto....

Eles concorrem à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing....

Uma coletânea de artigos que se torna um convite para leitura atenta e para a formação dos que se dedicam à Justiça....

Uma coletânea de artigos que se torna um convite para leitura atenta e para a formação dos que se dedicam à Justiça....

As petições foram encaminhadas a pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

O tema ganha especial relevância nos dias atuais em razão da edição da MP 680/15, que dispõe sobre o Programa de Proteção ao Emprego...

São duas vagas do Tribunal no Conselho....

MIGALHAS nº 3.540

MIGALHAS nº 3.539

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.265

MIGALHAS nº 3.023

São 27 inscritos para as vagas abertas com a saída da ministra Rosa Weber e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França....

O STJ inaugurou sexta-feira, 9, a Sala Segura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, um ambiente que processa e armazena todos os dados gerados por usuários internos e externos – inclusive os processos eletrônicos que tramitam na Corte....

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. Co...

Durante audiência realizada na última sexta-feira, 21/1, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos encerrou a fase de instrução processual referente à Ação Civil Pública que tem como partes o Município de São Luís, o Sindicato dos Agentes de Trânsito de São Luís (Sindtrânsito) e o Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão (Sigmema)....

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

Nos termos do artigo 4º do Regimento Interno, o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, marcou para o dia 10/5, às 16h30, a sessão especial do Tribunal Pleno para eleger os juízes que irão compor lista tríplice....

A presidência do TST recebeu a manifestação de 36 juízes, de diversos TRTs, interessados em participar da votação para escolha do magistrado que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Vantuil Abdala. O prazo para manifestação, conforme amplamente divulgado, encerrou-se no dia 23 de abril....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

Portinari e Picasso Polícia localiza telas furtadas do Masp A Polícia Civil de SP recuperou na noite de ontem as duas telas furtadas do Masp no dia 20 de dezembro. Os quadros - um Picasso e um Portinari - já estão na sede do Deic, em São Paulo, e devem ser levados de volta ao Masp hoje, às 11h. De acordo com o delegado geral Maurício Freire, as investigações que levaram a polícia aos quadros furtados do Masp começaram há dez dias com a prisão de Francisco Laerte Lopes de Lima, suspeito de envolvimento no crime. On...

MIGALHAS nº 1.765

MIGALHAS nº 1.703

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Penal do Futuro – A prisão Virtual" (172 p.) escrita pelo jurista Edmundo Oliveira e cordialmente cedido pela Editora Forense. Sobre a obra: Nunca o slogan fetiche do romance visonário do notável escritor George Orwell, intitulado "Ninetten Eigthy Four" (1984), foi tão atual como agora, desde a sua publicação em Londres, em 1949. A história se passa no "futuro" ano de 1984 na Inglaterra, ou Pista de Pouso Número 1, parte integrante do megabloco da Oceania. É comum a confusão dos leitores com o continente homônimo real...

Pauta CNMP realizará a 7ª Sessão Ordinária de 2007 _________________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO 7ª Sessão Ordinária de 2007 Dia: 02.07.2007 (segunda-feira) Hora: 09:00 horas Local: Plenário do Conselho Superior do MPF - Procuradoria Geral da República – Bloco A, sala AC-04 – Brasília/DF PAUTA DESTA SESSÃO 1) Aprovação da Ata da 11ª Sessão Extraordinária (20.06.2007) PROCESSOS COM VISTA Pedido de vista no dia 20.06.2007 2) Processo: 0.00.000.000313/2007-42 (Proposta de Resolução)Interessado(a): Conselho Nacional do Ministério PúblicoAssunto: Propo...

MIGALHAS nº 1.637

Indicações OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edição de hoje (17/4) no Diário de Justiça, Seção 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas para concorrer às novas indicações que a OAB fará para compor, em nome da advocacia, o CNJ e o CNMP. São eles, conforme ordem alfabética: Evandro Ferreira de Viana Bandeira (OAB/MS 1.861-B), para o CNJ; Francisco Ernando Uchoa Lima (OAB/CE 905), para o CNMP; Jefferson Luis Kravchychyn (OAB/SC 3.561), para o CNJ; José Afrânio Plutarco Nogueir...

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país....

Eleições   Candidatos em todo o país vão gastar até R$ 19,8 bilhões nas campanhas   O TSE divulgou nesta quinta-feira o total de gastos máximos informados pelos candidatos nas campanhas eleitorais para o pleito de outubro. O total estimado, somados os limites de gastos dos mais de 18 mil candidatos em todo o país, alcança R$ 19,79 bilhões.   O TSE ressalva que a estatística foi elaborada a partir da base de dados de candidatos cadastrados até o último dia 18 de julho. Algumas candidaturas ainda estão sendo conferidas pelos TREs - que avalia documentação incompleta, por exemplo...

Eleição   TJ/CE escolhe hoje novo desembargador   O TJ escolhe hoje a partir das 13h30, em sua sessão plenária, o juiz que irá substituir o desembargador Pedro Regnoberto Duarte, aposentado em 30 de abril deste ano. Concorrem à vaga por merecimento um total de 18 magistrados, sendo que os mais bem pontuados no critério objetivo (análise de curriculum) foram: Váldsen da Silva Pereira (6 pontos) e Francisco de Assis Filgueira Mendes (5 ptos.). Os desembargadores do Pleno irão atribuir também notas subjetivas (produtividade, assiduidade, cordialidade etc.) de 0 a 8. A sessão será públ...

Nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados toma posse no próximo dia 27 A nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados, para o biênio 2006/2007, toma posse no próximo dia 27, às 17h, em solenidade a ser realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O desembargador José Maria de Melo, atual presidente da Entidade, foi reeleito no pleito realizado em nove de dezembro do ano passado. Esta é a décima quarta vez que o desembargador José Maria de Melo preside a entidade. Os demais componentes que vão ser empossados são: Paulo...

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Macedo, Germana de Oliveira Moraes, João Luís Nogueira Matias, Glauco Barreira Magalhães Filho, Marcelo Lima Guerra, Regenaldo da Costa, Deborah Sales, Francisco Gérson Marques de Lima e Marcos José Nogueira Filho Osvaldo Agripino de Castro Jr. - Escritório Agripino, Dutra & Schiessl – Advogados - Advogado - Florianópolis/SC Mario Luiz de Mattos - Liberty P...

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje segunda sessão extraordinária O Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP realiza hoje a segunda sessão extraordinária. A reunião terá início às 14h, no Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal – na Procuradoria Geral da República, Bloco A, sala AC-04. Dentre os itens inclusos na pauta estão as deliberações sobre o Código de Ética, o disciplinamento do exercício do magistério por membro, a padronização do conceito de atividade jurídica para ingresso na carreira de membro do MP e o exercício da atividade políti...

Conselho Nacional do Ministério Público se reúne hoje para discutir Código de Ética dos membros do MP e outros importantes temas   O Conselho Nacional do Ministério Público se reúne hoje na 6ª Sessão Ordinária. Dentre os itens da pauta a serem discutidos pelos conselheiros estão o Código de Ética dos membros do MP, a padronização do conceito de atividade jurídica para os concursos de ingresso na carreira e o exercício do magistério por membros.   A reunião do CNMP é aberta ao público e começa às 9h, no auditório do Conselho Superior do MPF, na Procuradoria Geral da República, em Brasí...

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária   O Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje sua primeira sessão extraordinária. Na pauta, os destaques são o código de ética para membros do MP e o processo que vai regulamentar o exercício das atividades político-partidárias de procuradores e promotores. Além disso, os conselheiros vão discutir o estabelecimento de regras uniformes para os concursos públicos do MP e a padronização do conceito de atividade jurídica.   A sessão começa às 14h, no auditório do Conselho. Confira ...

MIGALHAS nº 748

MIGALHAS nº 743

Migalhas nº 461