José Eduardo Faria

O conceito de ESG - Environmental, Social and Governance tem se consolidado como um dos principais vetores de transformação empresarial no século XXI....

Resumo: A instituição secular do Júri ainda seria justificável no mundo atual – algumas questões se levantam com análise de algumas dicas para o tribuno de defesa....

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios....

Nas declarações, eles reiteram que a democracia saiu fortalecida....

O debate em torno do Tribunal Penal Internacional que está sendo travado é de suma importância, pois nos traz novamente em evidência esse órgão que atua como última racio na apuração de crimes contra a humanidade, inclusive podendo ser acionado em tempos de covid-19...

Ao restringir a discussão acerca dos Direitos Humanos a uma determinada categoria de sujeitos pode-se estar incorrendo na proliferação de uma visão míope e equivocada dos mesmos, deturpando a essência desse conjunto de direitos próprios e imanentes a toda e cada pessoa....

A morosidade do Judiciário brasileiro é tema do minidocumentário "Modernizando o Judiciário"....

MIGALHAS nº 4.039

Em vários anos como professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos tenho observado alguma dificuldade de alunos e mesmo de leigos na compreensão da expressão decisão interlocutória – esse meio termo entre a sentença e o despacho de mero expediente....

Celebra-se hoje o aniversário de nascimento do jurista Evandro Lins e Silva. Se vivo, o "defensor da liberdade" faria 100 anos....

O Programa de Educação Executiva da Direito GV está lançando o Master em Direito, voltado para advogados atuantes nas áreas de direito dos negócios e tributário que, já com uma considerável experiência profissional, pretendem aprimorar seus conhecimentos profissionais....

Hoje, a Direito GV realiza o coquetel de lançamento de toda a produção acadêmica e editorial da Escola durante 2010 e início de 2011, a Série GVlaw. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua 13 de maio, 1.947, SP), das 19h30 às 22h....

MIGALHAS nº 2.470

Confira quem são os 10 migalheiros que ganharam as obras da Editora Malheiros Editores Ltda.....

MIGALHAS nº 2.379

MIGALHAS nº 2.327

MIGALHAS nº 2.312

MIGALHAS nº 2.311

O GVlaw - programa de especialização e educação continuada em direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) – está com as inscrições abertas para seus programas de especialização e educação continuada, com o início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2010 até o dia 28 de janeiro....

O GVlaw - programa de especialização e educação continuada em direito da Direito GV - abre as inscrições para seus programas de especialização e educação continuada hoje com o início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2010....

O Brasil gosta de copiar iniciativas, por vezes superadas de outros países. Assim, é que num momento em que se mostra fracassado a Privatização de Presídios em outros países, volta-se a discutir no Brasil a privatização dos presídios, a pretexto de lhes conferir a eficiência desejada se transformariam em fonte de lucro para a iniciativa privada....

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Fuga do Direito - Um Estudo Sobre o Direito Contemporâneo a partir de Franz Neumann" (Saraiva – 210p.). A obra é de autoria de José Rodrigo Rodriguez, coordenador de publicações da Direito GV, que gentilmente a oferece para sorteio. Sobre a obra : "O texto de Neumann analisado por Rodriguez tem uma trajetória singular. Trata-se de The rule of Law. Escrito a partir do enfrentamento do problema da racionalidade do direito em debate aberto com Max Weber e Hans Kelsen, por um lado, e das discussõe...

MIGALHAS nº 2.132

MIGALHAS nº 2.112

Lançamento Evento marca o lançamento de toda a produção acadêmica da Direito GV em 2008 e início de 2009. A Direito GV promove amanhã, a partir das 19h, na Livraria da Vila dos Jardins (al. Lorena, 1731 - São Paulo/SP), coquetel de lançamento de toda a produção acadêmica e editorial da Escola durante 2008.São livros, revistas e cadernos especiais que reúnem pesquisas, estudos e reflexões empreendidos por professores, alunos, pesquisadores e colaboradores da Direito GV. Destaque para os novos volumes da Série GVlaw, resultado direto da pesq...

MIGALHAS nº 2.080

Ontem divulgamos que a 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou uma instituição financeira a ressarcir os danos materiais causados a terceiro, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista....

Lançamento GVlaw e Editora Saraiva lançam 3 novas obras Os novos livros lançados pela GVlaw e pela Editora Saraiva tratam das relações entre direito e analisam as tendências jurisprudenciais relacionadas à responsabilidade civil e aos crimes econômicos. Respectivamente os títulos são: "Direito e Conjuntura", de José Eduardo Faria; "Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais", organizado por Regina Beatriz Tavares da Silva, e "Crimes Econômicos e Processo Penal", que conta com a coordenação dos professores Theodomiro Dias Neto, Celso Vilardi, Flávia Rahal e os artigos dos profes...

Revista Getulio nº 9 A 9ª edição da Revista Getulio chega às bancas nesta segunda-feira e destaca a revolução pela qual passa o mercado capital brasileiro. Em entrevista exclusiva à revista, o presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho, comemora as mudanças ocorridas no mercado nos últimos anos. Dentro desta linha, a revista Getulio conta com a contribuição do professor Ary Oswaldo Mattos Filho, diretor da Direito GV que, em depoimento, faz um relato histórico sobre a importância das Bolsas no decorrer do século XX, principalmente no caso do Brasil. O professor foi buscar na polít...

MIGALHAS nº 1.873

Lançamento Chega às bancas a nova edição da revista Getulio A Reforma do Judiciário é o tema que permeia a mais recente edição da revista "Getulio", publicação bimestral do GVlaw, que acaba de chegar às bancas. Porém, como atenta o próprio editorial, os artigos que tratam da questão enfocam o aspecto administrativo da reforma. Para enriquecer o debate, foram ouvidos os professores Paulo Eduardo Alves da Silva, da Direito GV; José Ernesto Lima Gonçalvez, da FGV Projetos e a desembargadora Maria Aparecida Pellegrina. O professor Paulo Eduardo Alves da Silva comandou, no ano passado...

MIGALHAS nº 1.853

MIGALHAS nº 1.649

MIGALHAS nº 1.619

GETULIO Segunda edição da revista chega às bancas A segunda edição da revista GETULIO, lançada pelo GVlaw – Programa de Especialização da Direito GV – chega às bancas nessa semana e traz uma polêmica entrevista com o professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, José Eduardo Faria. Segundo ele, a globalização é um problema, não um destino. Outro destaque é o depoimento do secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, Rodrigo Tavares Maciel, que acredita que para se alcançar o sucesso em parcerias, o Brasil tem de começar a ente...

O Estado-Nação ganha novo papel dentro...

O livro “Horizontes para o Direito numa Sociedade...

MIGALHAS nº 1.013

MIGALHAS nº 954

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra...

O Judiciário brasileiro está em crise. Seu modelo está esgotado. Não atende às necessidades atuais. Mas ainda não se concebeu um modelo novo. E nada garante que dos debates no Congresso Nacional, da votação do texto da reforma do Judiciário, na atual legislatura, saia este modelo....