Orlando Anzoategui Junior

Orlando Anzoategui Junior

Migalheiro desde julho/2020.
Advogado graduado pela Universidade Estadual de Maringá. Pós-graduado em Direito com especialização em Direito Financeiro, Bancário, Imobiliário, Sistema Financeiro da Habitação e Urbanístico. Ex-presidente da Comissão da Habitação e Urbanismo OAB/PR. Sócio proprietário do escritório Anzoategui Advogados Associados.
Meios combativos extrajudiciais a abusos bancários
Migalhas de Peso
30/7/2020

Meios combativos extrajudiciais a abusos bancários

Durante a pandemia covid-19, constatou-se várias movimentações dos bancos na busca para defender seus interesses no episódio que se alastra. Como detém cerca de 45% dos títulos públicos e capital econômico político importante no cenário nacional, os bancos conseguiram mesmo assim benesses e benefícios fiscais-financeiros significativos junto ao Banco Central e no Ministério da Economia.
MIGALHAS nº 5.073
Informativo Migalhas
1/4/2021

MIGALHAS nº 5.073

... razão da covid-19. O caso contou com a atuação do advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados Associados. (Clique aqui) Recuperação judicial O juiz de Direito Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, indeferiu petição inicial e julgou extinto processo proposto pelo MP/SP, que pedia envio de cooperação ao juízo norte-americano que cuida do processo de reorganização do grupo Latam nos Estados Unidos. O MP pleiteava, entre outros, pela reciprocidade dos credores brasileiros no processo. (Clique aqui) Remédio - SUS O juiz de Direito Tiago Henriques...
Justiça concede inversão do ônus da prova em ação de contrato bancário
Migalhas Quentes
4/3/2021

Justiça concede inversão do ônus da prova em ação de contrato bancário

... prova. {INNER_BANNER_AREA} A parte devedora foi defendida no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da Anzoategui Advogados Associados, que comentou a decisão: “O julgado é de extrema importância para a matéria suscitada de inversão do ônus da prova que muito tem sido debatido em inúmeros processos, ainda não se encontrando solidificada uma decisão definindo que nas ações de contratos bancários a obrigatoriedade de arcar com os ônus da prova é da instituição financeira, conforme já decidido pelo Tribunais Superiores mas que ainda não é consenso nos juízos de primeiro grau.” Processo: 5478781-59.2020.8.09.0000 Veja...
Justiça cancela leilão de imóvel por falta de intimação do devedor
Migalhas Quentes
28/1/2021

Justiça cancela leilão de imóvel por falta de intimação do devedor

... designados. A parte devedora foi defendida no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., do escritório Anzoategui Advogados Associados. Processo: 5009195-65.2020.8.24.0005 Veja a decisão. {INNER_BANNER_AREA} O advogado atuante no caso ressaltou a importância da decisão quanto à analise do magistrado da inercia do credor fiduciário, instado a apresentar documentação que comprovasse as notificações na contestação. “Não as trouxe, aplicando-se a regrado art. 400 do CPC, tornando como verdadeiros os fatos narrados na Inicial, é uma praxe dos bancos não trazer tais documentações, o que vem sendo...
Suspensa arrematação de imóvel por falta de avaliação adequada
Migalhas Quentes
19/1/2021

Suspensa arrematação de imóvel por falta de avaliação adequada

... referido imóvel, expedida nos autos principais. O advogado Orlando Anzoategui Junior (Anzoategui Advogados Associados) atuou no caso. O causídico explicou que é muito importante a relativização do julgado. “[este julgado] demonstra a importância dos efeitos e modulação de julgamentos em casos complexos como este, onde mesmo após proferida decisão de imissão de posse do leilão judicial em estágio avançado, o juízo reconhecendo a probabilidade do vício, impôs nova nuance diante da possibilidade de uma decisão iníqua e imoral pelo erro formal ocorrido anteriormente nos próprios autos, que não caberia prevalecer...
MIGALHAS nº 4.979
Informativo Migalhas
16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

...m objetivamente pelas fraudes cometidas por terceiros. O advogado Orlando Anzoategui Jr., do escritório Anzoategui Advogados Associados, atua pela empresa. (Clique aqui) Propriedade Um consumidor que teve celular e relógio furtados será reembolsado pela seguradora mesmo sem ter a nota fiscal. Decisão é do juiz leigo Bruno Nascimento Matias, do 7º JEC do Rio de Janeiro. Para o magistrado, o consumidor provou com outros documentos a propriedade dos itens. (Clique aqui) Indenização trabalhista Empresa consegue diminuir valor de indenização em cerca de R$ 400 mil. Revisão dos cálculos foi assinada pela 4ª vara...
Leilão extrajudicial é anulado por falta de notificação do devedor
Migalhas Quentes
5/11/2020

Leilão extrajudicial é anulado por falta de notificação do devedor

... ao recurso. {INNER_BANNER_AREA} Opinião Para o advogado Orlando Anzoategui Jr., “a decisão do Superior Tribunal de Justiça é muito importante porque estabiliza entendimento já sedimentado pela Colenda Corte Especial que os credores fiduciários insistem em não obedecer”. Segundo o causídico, “o mais preocupante é que magistrados e Tribunais de Justiça têm considerado essa possibilidade em julgados insistindo também na não obrigatoriedade da intimação pessoal nestes casos, o que contraria frontalmente a posição firmada pelo STJ e de princípios fundamentais esculpidos na Constituição Federal neste sentido”. A...
MIGALHAS nº 4.935
Informativo Migalhas
11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

... do imóvel. O devedor é defendido no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Fotógrafo "As fotos denunciam a existência de uma alma poética, sensível, humana e com elevada fé. São características do ser humano justo. Gostei de saber que debaixo da toga se encontra um homem justo." Donaldo Ferreira de Moraes Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Juíza autoriza saque do FGTS em razão da pandemia. (Clique aqui) Lava Jato faz busca e apreensão em escritórios de advocacia. (Clique...
MIGALHAS nº 4.924
Informativo Migalhas
26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

...a falta de intimação pessoal do fiduciante devedor. O advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados Associados, atuou na causa. (Clique aqui) Voo cancelado - Restituição integral Empresa de turismo terá de reembolsar valor integral, sem aplicação de multas, pago por cliente por voo que acabou sendo cancelado em razão da pandemia. Decisão foi homologada pela juíza de Direito Adriana Ayres Ferreira, do 14° JEC de Curitiba/PR. O advogado Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, atua pelo consumidor. (Clique aqui) Saúde animal – Pedido genérico O juiz de Direito Aleksander Coronado...
Confederação Nacional do Turismo requer atuação de Centro de Mediação do STF
Migalhas Quentes
20/8/2020

Confederação Nacional do Turismo requer atuação de Centro de Mediação do STF

... semana. O objetivo da CNTur, representada na ação pelo advogado Orlando Anzoategui Junior, da banca Anzoategui Advogados Associados, é resolver por mediação e conciliação a ADI 6.368 que tramita no STF desde o final de março e busca permitir a renegociação de dívidas em decorrência dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus para todos os empresário do setor do turismo, podendo ter repercussão aos demais setores da economia.  A argumentação da ação é de que a resolução feria o princípio da isonomia por conferir tratamento diferente a empresas e famílias inadimplentes, impondo-lhes restrições e limites...
MIGALHAS nº 4.905
Informativo Migalhas
30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

..., os bancos se movimentaram pela defesa de seus interesses. Orlando Anzoategui Junior (Anzoategui Advogados Associados) avalia as medidas tomadas. (Clique aqui) Território indígena A contaminação pelo coronavírus vem acelerando de forma drástica, sobretudo nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Isso porque esta população vive em situação de extrema vulnerabilidade imunológica. Confira o artigo do advogado Sebastião Júnior, membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...
Falta de intimação do devedor é irregularidade insanável que invalida leilão
Migalhas Quentes
23/7/2020

Falta de intimação do devedor é irregularidade insanável que invalida leilão

... pelo escritório Anzoategui Advogados Associados. O advogado Orlando Anzoategui Jr., especialista em Sistema de Financiamentos Imobiliários e Leilão Extrajudicial, destaca a importância da decisão, porque "reforça o direito que o devedor possui para resguardar seu patrimônio ao se socorrer ao Poder Judiciário nestas condições extremas de perda do seu imóvel por irregularidades básicas que não são cumpridas pelo credor, ainda mais quando se trata de uma situação abrupta, tomada pelos bancos nos casos de leilão judicial". "A decisão é importante neste momento em que o Judiciário vem aprofundando cada vez...
MIGALHAS nº 4.897
Informativo Migalhas
20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

...s institucionais. (Clique aqui) Coisa julgada bancária O advogado Orlando Anzoategui Junior, do escritório Anzoategui Advogados Associados, traz breves considerações acerca da relativização da coisa julgada bancária. (Clique aqui) Tributário Os crimes contra a ordem tributária e a necessidade da constituição definitiva do crédito tributário é o assunto abordado pelo advogado Hassan Magid de Castro Souki. Confira! (Clique aqui) Financiamento privado Os advogados Ellen Carolina da Silva e Jose Roberto Camasmie Assad, da banca Luchesi Advogados, tratam da importância do financiamento privado no agronegócio sob o...