Rogério Mello

... Vieira, Fernanda Tartuce, Glaucia Mara Coelho, Luiz Dellore e Rogério Licastro Torres de Mello. Adquira seu ebook, clicando aqui. Cortes Constitucionais e Democracia Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como Corte Constitucional e defensor da democracia, Migalhas recebe o ministro Fux, do STF, em evento realizado em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, Vladia Pompeu, da AGU, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Não perca! Dia 8/12, às 14h. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 254 anos, em 6 de dezembro...

... Vieira, Fernanda Tartuce, Glaucia Mara Coelho, Luiz Dellore e Rogério Licastro Torres de Mello, membros do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, importante entidade científica de que Barioni é um dos fundadores. O livro conta com prefácio do professor Fredie Didier Jr. e apresentação do professor Fabiano Carvalho.    Adquira seu ebook na Livraria Migalhas ou na Amazon.

... inestimável ou irrisório o valor da causa. Sobre o tema, leciona Rogerio Licastro Torres de Mello: Há, de vez por todas, e concorde-se ou não com tal orientação, a tomada de posição acerca da regra elementar de fixação da honorária sucumbencial: os honorários de sucumbência devem ser fixados em percentuais (10% a 20%) sobre determinada expressão econômica da causa, sendo expressamente subsidiária a estipulação por equidade.1 De fato, “não é exagero dizer que o art. 85, com dezenove parágrafos, trouxe a solução para boa parte das polêmicas”2 envolvendo as verbas sucumbenciais. Além da definição de novo critério...

... aqui) Lançada a 2ª edição da obra "Honorários Advocatícios", de Rogério Licastro Torres de Mello. Mais um lançamento Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h30, o Instituto Mineiro de Direito Tributário promove o webinar "Adicional ao RAT e o agente nocivo ruído". Participa do evento Alessandro Mendes Cardoso, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, que irá debater o tema junto com Alexandre Ramos, gerente jurídico da FIESP, Jéssica Fernandes Freiria, gerente-geral jurídica da Gerdau, e Paulo Honório de Castro Júnior, presidente do IMDT. O webinar...

... Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo.  São textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo referente ao Processo Civil. O livro foi escrito por quatro professores de processo civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o novo CPC brasileiro. Um guia para familiarizar-se...

... Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais...

... Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui) Novidades Obra coordenada por Denise de Souza Luiz Francoski e Fernando Antonio Tasso, "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" é lançamento deste mês da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Editora Mizuno e Editora Ouse Saber anunciam parceria para lançamento de diversos títulos de suma importância...

... Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança neste mês a 5ª edição da obra de autoria de Rodrigo Duque Estrada Roig, "Execução Penal". (Clique aqui) Não perca a oportunidade! Agora, a Editora Mizuno está vendendo as obras do "Tratado Doutrinário de Direito Penal", de autoria de Francisco Dirceu Barros,...

... Lins & Sato Advogados), Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo referente ao processo civil.  O livro foi escrito por quatro professores de processo civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o novo CPC brasileiro. Um guia para familiarizar-se com o espírito do CPC/2015, comentários o tanto quanto possível sucintos, para o profissional conhecer e trabalhar com o novo processo civil,...

... Lins & Sato Advogados), Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Sempre...

... Lins & Sato Advogados), Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo referente ao processo civil. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui) Novidades Conheça a "Coleção de Resumos Jurídicos" da Editora Mizuno. Os melhores autores de cada área do mercado jurídico, para oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade. (Clique aqui) "Marketing Jurídico na Prática", um guia prático com reflexões que irão gerar iniciativas para a aplicação dos pilares de marketing...

... inestimável ou irrisório o valor da causa. Sobre o tema, leciona Rogerio Licastro Torres de Mello: “Há, de vez por todas, e concorde-se ou não com tal orientação, a tomada de posição acerca da regra elementar de fixação da honorária sucumbencial: os honorários de sucumbência devem ser fixados em percentuais (10% a 20%) sobre determinada expressão econômica da causa, sendo expressamente subsidiária a estipulação por equidade”.1 De fato, “não é exagero dizer que o art. 85, com dezenove parágrafos, trouxe a solução para boa parte das polêmicas”2 envolvendo as verbas sucumbenciais. Além da definição de novo critério para...

... Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello esclarecem que são medidas de apoio que visam impedir novos atos de violação da posse: “Dentre as medidas destinadas a coibição de novos atos de violação da posse e à concretização da tutela provisória ou final concedidas na ação possessória, inclui-se a cominação de multa periódica , em caso de reiteração dos atos lesivos à posse, o desfazimento de modificações lesivas à posse para fins de asseguração do resultado prático da tutela possessória provisória ou final, de modo a se restituir o bem objeto do esbulho ou da turbação...

MIGALHAS nº 4.432

MIGALHAS nº 4.020

...Maria Lucia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, em nota ao art. 995, nos Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: RT, 2.ª ed., 2016.____________________*Carlos Augusto de Assis é membro do Grupo de Tutelas Provisórias do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.

...instrumento e o rol do art. 1.015 do novo CPC: taxatividade? - Rogerio Licastro Torres de Mello, Fabiana Souza Ramos, Anna Paola Bonagura e Renato Montans Mediação: marco legal e cultura - Diogo A. Rezende de Almeida e Fernanda M. Pantoja Expectativas com a entrada em vigor do novo CPC - Osmar Mendes Paixão Côrtes Saneamento e organização do processo no CPC/15 - Eduardo Talamini A competência Internacional e o novo CPC - Marco Gasparetti e Marina Falcone Gratuidade de Justiça no novo Código de Processo Civil - Maria Elisa Reis Julgamento "antecipado" e julgamento parcial do...

...estabelece as decisões que serão sujeitas ao agravo de instrumento -, Rogerio Licastro Torres de Mello, Fabiana Souza Ramos, Anna Paola Bonagura e Renato Montans, que integram o Grupo de Recursos do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo, assentam que seria melhor que o legislador houvesse prestigiado o rol taxativo mais extenso do dispositivo, conforme previsto no projeto em sua versão da Câmara, "em vez do rol excessivamente restritivo do art. 1.015 do novo CPC, que culminou por prevalecer". Confira os exemplos relacionados pelos autores para sustentar a ideia. (Clique...

...projeto de Novo CPC. É rir para não chorar... _______________ *Rogerio Licastro Torres de Mello é sócio fundador do escritório Licastro Sociedade de Advogados, professor e vice-presidente do Conselho do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.

...convenção de arbitragem. (Clique aqui) Parodiando Cartola, Rogerio Licastro Torres de Mello, advogado do escritório Licastro Sociedade de Advogados, comenta o art. 298, parágrafo único, do novo CPC, que proíbe o bloqueio e penhora de dinheiro e outros ativos financeiros em caráter provisório : "É rir para não chorar...". (Clique aqui) O advogado Jorge Amaury Maia Nunes avalia a resolução de demandas e recursos repetitivos no novo CPC, como promessa de eliminar em muito o atulhamento dos tribunais. "A ideia é boa e necessária para tentar minimizar as agruras por que passam partes...

...sem o requisito da urgência. A respeito da questão, o advogado Rogerio Licastro Torres de Mello, da banca Licastro Sociedade de Advogados, destaca que a "ação probatória" conduz "à possibilidade de prévia investigação de fatos para fins de acertamento de direitos sem a necessidade de ajuizamento da chamada ação principal". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais acessadas nesta semana: DNA negativo não isenta pagamento de pensão alimentícia. (Clique aqui) TJ/SP aposenta compulsoriamente desembargador Del Guércio Filho. (Clique aqui) Criação de desk...

...interessada houver pedido certidão."______________________ * Rogerio Licastro Torres de Mello é advogado do escritório Licastro Sociedade de Advogados. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professor convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu da PUC/SP, da FAAP e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Vice-presidente do Conselho do Ceapro.

...sincera gratidão. CEAPRO - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROCESSORogerio Licastro Torres de Mello, relator - Vice-presidente do Conselho

...organizada e com grande poder de negociação". Os advogados Rogerio Licastro Torres de Mello, Ricardo Licastro Torres de Mello e Ednei Versutto, do escritório Licastro Sociedade de Advogados, atuaram na causa pela empresa de papel e celulose. Processo: 0001277-26.2013.5.08.0203 Confira a íntegra da decisão. _______________

...Min. Aldir Passarinho Junior, DJ de 16.02.2004).______________* Rogerio Licastro Torres de Mello, do escritório Licastro Sociedade de Advogados.

...atinentes à aplicação da lei. (Clique aqui) Recursos O advogado Rogerio Licastro Torres de Mello, do escritório Licastro Sociedade de Advogados, tece análise sobre o art. 515 do CPC, que determina que constatada a ocorrência de nulidade sanável, o tribunal poderá determinar a realização ou renovação do ato processual. Segundo o causídico, a norma, apesar de "belíssima", está em desuso. (Clique aqui) Estudo de caso O processo de liquidação do Banco Rural constitui importante estudo de caso para o mercado de Certificados de Recebíveis Imobiliários, "principalmente pelo caráter...

...Julgadora da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte. Rogerio Licastro Torres de Mello, do escritório Licastro Sociedade de Advogados, ministrará, dia 15/6, às 10h, palestra sobre o "Projeto de novo CPC : situação atual", na AASP. (Clique aqui) No dia 27/6, o advogado Elias Marques Medeiros Neto, do departamento jurídico da Cosan, será palestrante em café da manhã promovido pelo IASP sobre o "Novo Código Florestal : controvérsias pendentes". (Clique aqui) Shakespeare O ciclo de oficinas ligado ao Pauliceia Literária, com foco na obra do poeta e dramaturgo inglês...

...movida em face de movimento grevista local. Segundo os advogados Rogerio Licastro Torres de Mello, Ricardo Licastro Torres de Mello e Ednei Versutto, do escritório Licastro e Piceli Sociedade de Advogados, que patrocinou a causa, "o movimento grevista postou-se em uma das portarias da planta fabril da autora e estava a ostensivamente constranger empregados e demais pessoas que tentassem acessar as dependências, havendo ameaça ainda de bloqueio do porto local, impedindo o escoamento de produtos". Para o magistrado, "as alegações por si revelam o justo receio de sofrer turbação e...

...10/5, às 9h30, ocorrerá na AASP um painel sob coordenação de Rogerio Licastro Torres de Mello, do escritório Licastro e Piceli Sociedade de Advogados, acerca do tema "Atualidades sobre o projeto de reforma do CPC". Renomados professores abordarão temas relacionados ao processo executivo, à atividade probatória, aos princípios processuais civis à luz do projeto, além de tecerem apreciações sobre o atual estágio de tramitação do projeto de novo CPC. (Clique aqui) Penal Amanhã, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de...

...Locatícias", Cláudio Cintra Zarif, Luís Eduardo Simardi Fernandes e Rogerio Licastro Torres de Mello - Editora Método Kennedy Ribeiro da Silva, estagiário, Defensoria Pública, Dourados/MS - "Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica - Fragmentos", Inocêncio Mártires Coelho - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Kennia Cortes de Oliveira, advogada, Cortes Oliveira Advocacia, Betim/MG - "CD-rom Datadez 2010", - Editora NotaDez Khaled Aly, advogado, Nadir Figueiredo Ind e Com S/A, São Paulo/SP - "Gerenciamento de Processos Judiciais", Paulo Eduardo Alves da Silva...

Confira quem faturou a obra "Atuação de ofício em grau recursal" (Saraiva – coleção Theotonio Negrão – 357p.), de Rogério Licastro Torres de Mello....

MIGALHAS nº 2.372

MIGALHAS nº 2.371

MIGALHAS nº 2.370

Acontece no próximo dia 22/4 o lançamento da obra "Atuação de ofício em grau recursal", de Rogério Licastro Torres de Mello, e publicado pela Editora Saraiva. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947 – São Paulo/SP), das 19h30 às 22h....

MIGALHAS nº 2.364

MIGALHAS nº 2.356

Veja quem ganhou o exemplar da obra "Ações Locatícias" (Método – 299p.), de Cláudio Cintra Zarif, Luís Eduardo Simardi Fernandes e Rogerio Licastro Torres de Mello....

MIGALHAS nº 2.355

MIGALHAS nº 2.354

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor" (Editora Revista dos Tribunais - 319 p.), coordenada por Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, com orientação de Teresa Arruda Alvim Wambier e escrita por diversos autores, entre eles Eduardo de Albuquerque Parente, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, que gentilmente nos ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra: Esta coletânea reúne textos densos e ousados de jovens processualistas. Os temas tratados foram muito bem escolhidos...

... de sentença, bem como, as brilhantes posições assumidas por Rogério Licastro Torres de Mello, ‘A defesa na nova execução de título judicial’ in Processo de Execução Civil – Modificações da Lei n°. 11.232/05, São Paulo, Quartier Latin, 2006, p. 288-289, Daniel Amorim Assumpção Neves, Reforma do CPC. leis 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006/... [et al.], São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 213-14, Rodrigo da Cunha Lima Freire, O início do prazo para cumprimento da sentença in Execução Civil: ob. cit.., p. 257, bem como, recente decisão do TJSP, no Agravo de Instrumento n. 1140387005,...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método. Sobre a obra : A incessante busca de efetividade – considerada sob o seu ângulo de celeridade na prestação jurisdicional – provocou uma revisão do processo de execução, já iniciada ainda que sem a intensidade deste momento, na década de 90. Detectou-se, modernamente, mediante investigação na praxe do processo civil, estar localizada a maior concentração do...

MIGALHAS nº 1.753

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do direito se depararam com uma nova sistemática de efetivação da execução de títulos executivos judiciais, até então, não empregada genericamente no sistema processual civil brasileiro, ao menos, no que diz respeito à busca da satisfação do direito material consignado em decisões jurisdicionais definitivas que dispunham sobre a condenação de alguém a pagar quanti...

MIGALHAS nº 1.589

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar do livro "O Responsável Executivo Secundário - A defeso do: Fiador, Sócio, Cônjuge e Congêneres" (Editora Quartier Latin - 334p.) escrito e gentilmente oferecido por Rogério Licastro Torres De Mello. Confira abaixo o resultado do ganhador. A obra, que tem esquadrinhados e aprofundados os problemas relativos à responsabilidade executiva secundária, tem seu prefácio assinado por Donaldo Armelin - advogado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e p...

MIGALHAS nº 1.506

MIGALHAS nº 1.505

MIGALHAS nº 1.504

MIGALHAS nº 920

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar...

MIGALHAS nº 855

Migalhas nº 680

Migalhas nº 667

Migalhas nº 636

A suspensividade da apelação como regra significa, em essência, dizer que o vencedor monocrático tem de esperar longos meses, anos até, para, tão-só após apreciada a apelação pelo tribunal....

Migalhas nº 539