
Dal Pozzo Advogados
Rua Gomes de Carvalho, 1.510, 9° andar, Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04547-005 - Brasil
Fundado em 1996, o escritório de advocacia Dal Pozzo Advogados mantém destacada atuação na área do Direito Público, assessorando e prestando consultoria tanto aos entes públicos como às empresas privadas. Desde sua origem, também possui larga atuação em diversos setores do Direito Privado. Com a ética e a seriedade que sempre nortearam seus trabalhos, o escritório atua de forma personalizada junto aos seus clientes, tanto na área contenciosa judicial, como na área contenciosa administrativa e consultiva. Ainda, dá suporte a empresas internacionais interessadas em negócios no Brasil e presta assessoria para obtenção de empréstimos junto a organismos internacionais de fomento como o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O escritório Dal Pozzo tem grande experiência em processos de licitação, principalmente aqueles que envolvam Parcerias Público-Privadas (PPP) e teve participação destacada em todas as fases do trabalho que resultou no primeiro contrato por PPP na área de saneamento celebrado no país. Seu quadro funcional é composto por advogados altamente capacitados e com conhecimento técnico da legislação pertinente às suas áreas de atuação, bem como do posicionamento dos principais Tribunais brasileiros. Com estrutura atual e eficiente para atender a suas necessidades funcionais e oferecer conforto a funcionários e clientes, o escritório Dal Pozzo tem sua sede na cidade de São Paulo, em local de fácil e excelente localização. A celebração de parcerias com escritórios de outros Estados garante atendimento personalizado em todo o país. Profissionais qualificados estão aptos a estabelecer contato direto e permanente com os procedimentos jurídicos sob seus cuidados, onde quer que estejam tramitando.
Áreas de atuação
Consultivo e Contencioso Judicial em Direito Público, Direito Empresarial e Regulação,Contencioso Administrativo
Idiomas
Localização
Rua Gomes de Carvalho, 1.510, 9° andar Vila Olímpia São Paulo/SP - 04547-005 BrasilPublicações


Novo marco legal para concessões e PPP's: Desafios para o mercado da infraestrutura
Propostas para concessões e PPPs destacam contratos dinâmicos, equilíbrio de riscos e inovação, fortalecendo infraestrutura no Brasil.

Dal Pozzo Advogados participa de Congresso de Direito Administrativo
O papel das agências reguladoras na construção de políticas públicas foi tema de conferência de Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório, em Cartagena das Índias.

"Cúpula Roma de Direito Público Itália-Brasil" acontece nesta semana
Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) é um dos organizadores do evento que acontece em Roma, entre os dias 1º a 5/7.

IN 95/24, do TCU, segurança jurídica e consensualidade nos acordos de leniência
Os acordos de leniência seguem alinhados às tendências mais modernas de controle.

O direito e a infraestrutura como condições para o desenvolvimento do agronegócio
O agronegócio brasileiro se destaca pelo avanço tecnológico e exportações, mas enfrenta desafios, como infraestrutura insuficiente.

Reuso de esgoto: o exemplo do Espírito Santo
Eventos climáticos intensos reforçam a necessidade de sustentabilidade e economia circular. A escassez de água aumenta os conflitos pelo seu uso. A reutilização de água tratada, embora ainda não regulamentada para consumo humano no Brasil, pode reduzir a demanda.

A concessão do TIC - Do pensamento estratégico à realidade
Leilão do TIC, ligando São Paulo e Campinas, marca avanço histórico na infraestrutura, simbolizando desenvolvimento e impulsionando investimentos, logística, empregos e renda. Potencial benefício para outras regiões.

A tecnologia da informática e a realização da verdadeira justiça
O encanto pela tecnologia pode levar à dependência, refletida na escravidão moderna, causando isolamento nas interações sociais, mesmo em meio a benefícios como o trabalho remoto durante a pandemia.

Novas perspectivas para os contratos de concessões rodoviária: a portaria 848, do MINTRANS
Hoje, é preciso repensar os modelos de contratação. É necessário que tenham maior dinamismo para atender às demandas atuais de investimentos, que estão sempre sujeitas a alterações.

Ministério Público - Revendo seus princípios institucionais
Os princípios institucionais não têm por destinatários os membros do Ministério Público, mas são princípios que regem a própria Instituição.

O inadequado uso do critério de julgamento melhor técnica e menor preço em licitações envolvendo concessões
Caso o esforço não esteja presente, como se pode observar na grande maioria dos casos, espera-se uma atuação contundente dos órgãos de controle enfatizando a necessária concretização dos valores isonômicos insculpidos no texto Constitucional.

Metodologias indenizatórias e a recém-editada norma de referência 3 da ANA
Para aprimorar o sistema, propiciando uma regulamentação mais forte, o marco legal do saneamento básico foi reformado, tentando-se reforçar a segurança jurídica que precisa abranger os investimentos tão necessários.

Resolução 19/23, da secretaria de parcerias em investimentos de SP e seus impactos nos contratos de concessão
A relevância do instrumento está nas suas diretrizes técnicas. Há uma sensível importância nos pontos particulares de que trata, seja para os regulados, seja para os usuários.

De volta ao passado
O Ministério Público deveria lutar para que a liminar concedida na ADIn 1.285/SP fosse cassada. Somente quem pode ser destituído do cargo deve poder processar os agentes políticos, para que se estabeleça um verdadeiro sistema de pesos e contrapesos.

Aperfeiçoamento democrático e incentivo à independência do Ministério Público
Com muito respeito aos que pensam de modo contrário, acho que esse é o caminho do futuro para fortalecimento do nosso Estado de Direito Democrático.

Lobby: Um quarto pilar da democracia?
Ao lado dos três pilares da democracia - Legislativo, Executivo e Judiciário - o Professor coloca a atividade de lobby como o seu quarto pilar.

Exercício fiscalizatório no âmbito de contrato de concessão e o dever de cooperação existente nas relações público-privadas
Não se nega a importância de um dever de cooperação entre o concessionário e o poder concedente para a fiscalização da utilização dos serviços públicos por parte dos usuários.

Em defesa de nosso Estado de Direito Democrático
É de se lembrar que a nossa CF/88, com quase trinta e cinco anos de existência, sob o ângulo ora enfocado, muito pouco saiu do papel.

Nosso Estado de Direito Democrático terá salvação?
Penso que o Brasil está a um passo do horizonte de eventos de um verdadeiro buraco negro político-social.

Algumas medidas para agonizar o Estado de Direito
Para ficarmos dentro dos limites pretendidos, a submissão do Estado ao ordenamento jurídico é regra de ouro e a suma garantia dos cidadãos.

Nosso estado de direito está agonizante
É preciso uma profunda reflexão por parte dos responsáveis pela fiscalização e aplicação do Direito Punitivo a fim de se encontrar as razões mais profundas desse lento e progressivo assassinato de nosso Estado de Direito.

STF entende presentes os requisitos e determina a suspensão do processamento de TCE junto ao TCU
A decisão exarada pela Suprema Corte concretiza, de maneira máxima, o princípio da segurança jurídica.

O diálogo entre a infraestrutura e tecnologia
Não se pode deixar de mencionar a potência do metaverso ou da realidade virtual, para a concretização de inúmeras atividades em ambiente virtual.

Nulidades dos contratos da nova lei de licitações e contratos administrativos: eureka do legislador ou positivação do entendimento consolidado pelos órgãos de controle?
"Eureka" - para os que assim entendem -, ou não - como aqui sustentado -, certamente que o novo diploma legal vem em boa hora, na medida em que dá respaldo legal aos gestores públicos em suas decisões.

Moralidade administrativa e o dever de honestidade no novo art.11 da lei de improbidade administrativa
O comportamento despertado pela confiança legítima que o administrado deposita no agente político ou no agente público deve prevalecer mesmo contra a lei.

Internet como um direito fundamental no Brasil
As dimensões do Brasil, um país com geografia continental, acarretam a necessidade de altos investimentos para implementação das redes de Internet em todas as regiões.

Panorama acerca do novo regime jurídico de responsabilização por improbidade administrativa - Alterações trazidas pela lei federal 14.230/21
Entidades privadas que recebam subvenções, benefícios ou incentivos, passam também a ser sindicáveis por meio das ações de improbidade, mesmo entidades criadas ou custeadas com auxílio de verba pública e que atualmente já possuam condições de custeio próprio.
