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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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  3. Fragoso Advogados
Desde 1988
Fragoso Advogados

Fragoso Advogados

Endereco Rua da Ajuda, 35 25º andarCentro - Rio de Janeiro/RJ - 20040-000 - Brasil

Telefone: (21) 3814-3700 [email protected]http://www.fragoso.com.br/
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Fragoso Advogados é um tradicional escritório de advocacia criminal, fundado em 1952, pelo jurista Heleno Cláudio Fragoso, um dos mais destacados penalistas do país e defensor de presos políticos durante o regime militar. Atualmente, os principais sócios são Fernando Fragoso (ex-presidente do IAB e atual vice-presidente da Inter American Bar Association), Christiano Fragoso (professor adjunto de Direito Penal da UERJ) e Rodrigo Fragoso (professor de Direito Penal da pós-graduação da PUC/RJ). O escritório atua em todo o território nacional com foco em casos de Direito Penal Econômico.


Áreas de atuação

Direito Penal


Idiomas

inglêsportuguês

Localização

Rua da Ajuda, 35 25º andar Centro Rio de Janeiro/RJ - 20040-000 Brasil
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Unidades

Rio de Janeiro/RJ

Rua da Ajuda, 35 25º andar

Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20040-000 - Brasil

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Telefone: (21) 3814-3700

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São Paulo/SP

Av. Juscelino Kubitschek, 1.726 cj. 52

Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04543-000 - Brasil

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Telefone: (11) 3284-2793

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Sócios

FF

Fernando Fragoso

Sócio

CF

Christiano Fragoso

Sócio

Rodrigo Falk Fragoso

Rodrigo Falk Fragoso

Sócio

Doutor em Direito Penal pela USP. Professor na Pós-Graduação da PUC-Rio. Sócio do escritório Fragoso Advogados.


Publicações

Dormientibus non succurrit jus - e os que estão acordados, socorre?
10.nov.2025

Dormientibus non succurrit jus - e os que estão acordados, socorre?

Lucas C. L. Stockler

Na era da judicialização e da inteligência artificial, nem sempre estar desperto é suficiente para ser ouvido.

Debate: As influências do nazismo no Direito Penal Contemporâneo
30.out.2025

Debate: As influências do nazismo no Direito Penal Contemporâneo

O evento acontece dia 4/11, às 10h30, pelo canal do YouTube da SACERJ.

O interesse e a legitimidade da vítima para intervir em habeas corpus. Análise da flexibilização jurisprudencial à luz dos direitos fundamentais e da revalorização do papel do ofendido no processo penal
22.set.2025

O interesse e a legitimidade da vítima para intervir em habeas corpus. Análise da flexibilização jurisprudencial à luz dos direitos fundamentais e da revalorização do papel do ofendido no processo penal

Leonardo Salgueiro

A evolução jurisprudencial aponta para a flexibilização da intervenção da vítima em habeas corpus, reconhecendo seu interesse jurídico direto e qualificado.

TJ/SP condena médicos por reembolso superfaturado contra convênio
19.set.2025

TJ/SP condena médicos por reembolso superfaturado contra convênio

As penas foram reduzidas pela continuidade delitiva, conforme a Súmula 659 do STJ. Os réus induziram pacientes a fornecer dados para esses pedidos irregulares.

A gestão temerária, o Banco Master e o BC
22.mai.2025

A gestão temerária, o Banco Master e o BC

Rodrigo Falk Fragoso e Nicolau da Rocha Cavalcanti

O caso Banco Master destaca o dilema entre gestão temerária e omissão regulatória do BC, debatendo limites da responsabilidade penal em ambiente regulado.

Resultado do Sorteio da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira"
6.dez.2024

Resultado do Sorteio da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira"

A obra conta com prefácio de Alamiro Velludo Salvador Netto.

Criminalista Rodrigo Fragoso lança obra sobre gestão temerária
25.out.2024

Criminalista Rodrigo Fragoso lança obra sobre gestão temerária

Obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira" é resultado da tese de doutorado do autor na USP.

Lançamento do livro "Gestão Temerária de Instituição Financeira" em SP
25.out.2024

Lançamento do livro "Gestão Temerária de Instituição Financeira" em SP

Rodrigo Fragoso lança a obra no dia 5/11, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em São Paulo.

Lançamento do livro "Gestão Temerária de Instituição Financeira" no RJ
25.out.2024

Lançamento do livro "Gestão Temerária de Instituição Financeira" no RJ

Rodrigo Fragoso lança a obra no dia 30/10, no Hotel Fasano Rio, no Rio de Janeiro.

"Musa fitness do crime" é condenada por recibos falsos em nome de Paulo Muzy
21.jun.2024

"Musa fitness do crime" é condenada por recibos falsos em nome de Paulo Muzy

Entre abril e julho de 2018, Andrea Luciana Zaude teria obtido, por meio de recibos médicos falsificados, um total de R$ 4.012,02 em reembolsos fraudulentos.

Justiça condena corretora por fraude em plano de saúde empresarial
13.jun.2024

Justiça condena corretora por fraude em plano de saúde empresarial

A fraude envolveu a contratação de um plano de saúde coletivo, no qual foram listados beneficiários que nunca trabalharam para a empresa indicada.

Rodrigo Falk Fragoso torna-se doutor em Direito Penal pela USP
28.mar.2024

Rodrigo Falk Fragoso torna-se doutor em Direito Penal pela USP

O advogado defendeu a tese "O crime de gestão temerária de instituição financeira".

Juíza recebe denúncia por envio de reembolsos superfaturados
27.mar.2024

Juíza recebe denúncia por envio de reembolsos superfaturados

Os réus são acusados de tentar conseguir benefícios ilegais por meio de fraude, causando prejuízos a uma seguradora.

Mulher é denunciada por falsificar recibo médico para ganhar reembolso
5.fev.2024

Mulher é denunciada por falsificar recibo médico para ganhar reembolso

Consta na denúncia que a mulher firmou contrato de seguro saúde com a empresa, que se obrigou a prestar assistência médica e hospitalar.

Corretora é denunciada por fraude na contratação de plano de saúde
29.jan.2024

Corretora é denunciada por fraude na contratação de plano de saúde

A acusação é de que a corretora teria utilizado de forma indevida os dados de uma pessoa jurídica para firmar um contrato fraudulento de seguro de saúde coletivo, configurando o crime de estelionato.

Fragoso Advogados anuncia novos associados para a unidade de SP
20.dez.2023

Fragoso Advogados anuncia novos associados para a unidade de SP

Os advogados Matheus Badaró, Amanda Ciamaroni e Thaís Mondolfo reforçam o time.

Mulher é condenada após pedir 25 reembolsos falsos a convênio
3.jul.2023

Mulher é condenada após pedir 25 reembolsos falsos a convênio

Empresa afirma que foi apurado, em média, prejuízo de R$ 72 mil pelos reembolso indevidos.

OAB/RJ faz homenagem in memoriam a Fernando Fragoso
15.mai.2023

OAB/RJ faz homenagem in memoriam a Fernando Fragoso

Evento acontece dia 18/5, às 15h, no plenário Evandro Lins e Silva.

Impactos da lei 14.532/23 na legislação antidiscriminatória
22.fev.2023

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Lucas Caldas Lafayette Stockler e Adler Morais Costa

Com a correta capitulação dos crimes nos registros de ocorrência policial, até a efetiva atuação dos órgãos judiciais, mediada pela participação propositiva e fiscalizadora do Ministério Público.

Segurada é condenada por fraudar recibos de despesas médicas
17.out.2022

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A pena foi substituída por duas restritivas de direitos.

Corretor é condenado à prisão por fraude na venda de plano de saúde
9.set.2022

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Neste tipo de golpe, o criminoso lesa o beneficiário cobrando-lhe mensalidade em valor superior (como se fosse plano individual), porém o insere em apólice coletiva de empresa fantasma (como se ele fosse empregado ou sócio desta).

Fernando Fragoso assume presidência da FIA
9.ago.2022

Fernando Fragoso assume presidência da FIA

Advogado será o primeiro brasileiro a exercer a função na Federação Interamericana de Advogados.

Garantia de crédito tributário deve sobrestar a persecução penal porque resguarda interesse do Fisco e direitos do investigado
22.jun.2022

Garantia de crédito tributário deve sobrestar a persecução penal porque resguarda interesse do Fisco e direitos do investigado

Leonardo Salgueiro

Uma vez apresentado seguro garantia na integralidade do crédito para discutir a legitimidade da exação, a persecução penal deve ser sobrestada até que a questão seja solucionada perante o juízo especializado na análise da matéria.

A fraude do reembolso sem desembolso
1.fev.2022

A fraude do reembolso sem desembolso

Rodrigo Falk Fragoso

Tendo em vista o uso de publicidade enganosa por omissão, a celebração de contrato de cessão de crédito inexistente, a violação dos direitos à proteção de dados pessoais, a manipulação do preço cobrado e o desvirtuamento de mecanismos regulatórios próprios para uso exclusivo de defesa do consumidor, não há dúvida da lesividade da prática do reembolso sem desembolso.


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