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quinta-feira, 19 de junho de 2025

Catálogo de Escritórios
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  3. GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados
GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados

GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados

Endereco Rua Henrique Monteiro, 90, 11º andar, Pinheiros - São Paulo/SP - 05423-020 - Brasil

Telefone: (11) 3030-4040 [email protected]http://gbsa.com.br/
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Fundado em 2001, o GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados atua nas mais diversas áreas do Direito, oferecendo assessoria jurídica com qualidade e eficiência. Localizado na cidade de São Paulo e contando com uma ampla rede de colaboradores, criteriosamente selecionados por suas especialidades e áreas de atuação, está capacitado para atender seus clientes em todo o território nacional. A ética profissional e excelência técnica orientam a atuação do Escritório. Seus profissionais - maior patrimônio da organização - são recrutados nas melhores universidades do país e permanecem em constante atualização. Para cumprir sua Missão, investe permanentemente em tecnologia da informação, dispondo de um moderno sistema de controle processual e financeiro, que possibilita disponibilizar aos clientes, informações em tempo real acerca do andamento de seus projetos, bem como custo individualizado de cada atividade/processo sob responsabilidade do Escritório. Além disso, conta com uma equipe de Controladoria, responsável por todo o suporte necessário à área técnica jurídica do Escritório, realizando diversas tarefas, tais como, recebimento e cadastramento de intimações, lançamento de prazos processuais, contratação de correspondentes externos, obtenção de cópias e documentos, elaboração de guias de custas processuais, protocolo e arquivamento de petições, dentre outros serviços. Com isso, os advogados dedicam 100% de seu tempo e atenção ao atendimento das necessidades dos clientes. Por esses motivos, se destaca por um atendimento diferenciado e eficiente, bem como pelo forte comprometimento de seus profissionais com os resultados dos projetos. O contato direto dos líderes de projetos, mantendo seus clientes constantemente informados sobre o andamento dos trabalhos, garante segurança e fácil gerenciamento das demandas delegadas ao Escritório.


Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Direito Sindical, Contencioso Civil e Trabalhista


Idiomas

inglêsportuguês

Localização

Rua Henrique Monteiro, 90, 11º andar Pinheiros São Paulo/SP - 05423-020 Brasil
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Publicações

Dos impactos da reforma tributária no ordenamento jurídico brasileiro
19.mar.2024

Dos impactos da reforma tributária no ordenamento jurídico brasileiro

Cristian Cerqueira Pereira

A reforma tributária é uma pauta recorrente no debate político e econômico do Brasil, suscitando discussões acaloradas e expectativas quanto aos seus possíveis desdobramentos. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, examinaremos como as mudanças na legislação tributária podem repercutir no sistema legal brasileiro.

Do essencialismo sindical nas relações de trabalho
25.jan.2024

Do essencialismo sindical nas relações de trabalho

Cristian Cerqueira Pereira

Na relação de trabalho, além da existência do Empregador e Empregado, há também a figura dos Sindicatos, entidades que zelam pela democratização da relação empregatícia, ponderando questões relevantes para o bom desenvolvimento de todo e qualquer contrato de trabalho.

Aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 3.626/23, que regulamenta apostas esportivas
6.out.2023

Aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 3.626/23, que regulamenta apostas esportivas

Carlos Gonçalves Júnior e Luís Felipe Pardi

Havendo aprovação do projeto, o prêmio dos ganhadores das apostas que não forem resgatados em até 90 dias serão destinados 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES e, a outra metade, ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

Breves considerações sobre a competência dos entes federativos para tratarem de "loterias"
17.set.2023

Breves considerações sobre a competência dos entes federativos para tratarem de "loterias"

Carlos Gonçalves Junior e Luís Felipe Pardi

São essas as nossas principais considerações concernentes às competências dos entes federativos para tratarem sobre o tema "loterias".

Uso de carro da empresa para ir a casa noturna gera justa causa
7.jul.2022

Uso de carro da empresa para ir a casa noturna gera justa causa

Miguel Ângelo Salles Manente

A justa causa, por ser punição mais severa, pressupõe a gravidade da conduta capaz de quebrar a confiança entre empregado e empregador.

STF veta leis estaduais e do DF sobre imposto de heranças no exterior
16.mai.2022

STF veta leis estaduais e do DF sobre imposto de heranças no exterior

Maria Luiza Esteves

Plenário aplica entendimento anteriormente fixado em julgamento de recurso com repercussão geral.

A exclusão da TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS nas contas de energia elétrica
12.abr.2022

A exclusão da TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS nas contas de energia elétrica

Rafael Fabiano Ruiz

A possibilidade de excluir as tarifas referentes à transmissão e distribuição da energia elétrica da base de cálculo do ICMS incidente sobre as contas de energia elétrica.

Estabilidade da pessoa com deficiência (PCD) durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia covid-19
5.abr.2022

Estabilidade da pessoa com deficiência (PCD) durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia covid-19

Lucas Delgado Conceição

Verifica-se a possibilidade do ajuizamento de demandas para que as pessoas com deficiência demitidas injustamente entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro do mesmo ano, ingressem com podido indenizatório junto ao poder judiciário.

A possibilidade da penhora do bem de família de alto valor nas reclamações trabalhistas
25.mar.2022

A possibilidade da penhora do bem de família de alto valor nas reclamações trabalhistas

Maria Clara Fernandes de Souza

A lei 8.009/90 tem por objetivo proteger o direito fundamental à moradia, previsto no caput do art. 6º da CF/88, afastando a possibilidade de satisfação patrimonial sobre o imóvel em que reside a família. Ante o atual cenário protecionista ao devedor, indaga-se quando é possível a constrição de parte do imóvel, quando de alto valor.

Nova resolução da ANPD regulamenta LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte
18.mar.2022

Nova resolução da ANPD regulamenta LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

Alice Queiroz

Aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte.

Aplicação da prescrição intercorrente após a reforma da lei 13.467/17 na esfera trabalhista
9.mar.2022

Aplicação da prescrição intercorrente após a reforma da lei 13.467/17 na esfera trabalhista

Yan dos Santos Viana

A norma não retroage pra julgar fatos pretéritos. Respaldo no direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Princípio da irretroatividade.

Direitos trabalhistas do empregado brasileiro expatriado
4.mar.2022

Direitos trabalhistas do empregado brasileiro expatriado

Alberto Marques

A empresa, responsável pelo empregado transferido, deve assegurar-lhe, independentemente da observância da legislação do local da execução dos serviços, os direitos previstos na lei 7.064/82.

Aprovação do PL 442/91: "A lei do Jogo" veio para regulamentar os jogos de habilidade e de azar no Estado Brasileiro
2.mar.2022

Aprovação do PL 442/91: "A lei do Jogo" veio para regulamentar os jogos de habilidade e de azar no Estado Brasileiro

Luís Felipe Pardi

Após três décadas de discussão, a Câmara dos Deputados finalmente aprovou, hoje, 24/2/22, a regulamentação dos jogos de habilidade e azar em todo o território nacional.

A influência da "janela partidária" nos rumos da democracia representativa brasileira
22.fev.2022

A influência da "janela partidária" nos rumos da democracia representativa brasileira

Ettore Antônio Lorenzetti Valente

Com o início da janela partidária se aproximando, espera-se uma intensa troca de legendas pelos congressistas, influencia. Como esse instituto influencia na (in)fidelidade partidária e na manutenção das legendas não ideológicas.

O direito de repetição do indébito independentemente de comprovação de má-fé do fornecedor nas relações de consumo
4.fev.2022

O direito de repetição do indébito independentemente de comprovação de má-fé do fornecedor nas relações de consumo

Luís Felipe Pardi

O STJ superou o posicionamento anterior que condicionava a devolução em dobro, ao consumidor, do valor pago ao fornecedor, à comprovação de má-fé na cobrança indevida.

Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre vacinação de crianças
3.jan.2022

Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre vacinação de crianças

A ministra é relatora da ação da Confederação dos Metalúrgicos contra a realização de audiência pública pelo ministério da Saúde.

STF julgará consulta pública para vacinação de crianças
30.dez.2021

STF julgará consulta pública para vacinação de crianças

A consulta pública vai até o dia 2 de janeiro. A ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

A insistência do governo em não adotar o passaporte da vacina
15.dez.2021

A insistência do governo em não adotar o passaporte da vacina

Gabriel Dias de Carvalho

Sobre o impasse vivido no Brasil nas últimas semanas.

Como a nova Lei da Sociedade Anônima do Futebol pode impactar o seu clube?
2.dez.2021

Como a nova Lei da Sociedade Anônima do Futebol pode impactar o seu clube?

Gabriel Mariotto

Promulgada em agosto deste ano, a Lei da SAF prevê uma estrutura jurídica inédita para que os clubes brasileiros passem a se organizar na forma de empresas.

A nova lei de Recuperação Judicial e Falências
22.nov.2021

A nova lei de Recuperação Judicial e Falências

Maria Luiza Esteves

Seus efeitos no âmbito empresarial brasileiro.

O tratamento de dados pessoais por legítimo interesse do controlador na LGPD
22.out.2021

O tratamento de dados pessoais por legítimo interesse do controlador na LGPD

Rafael Fabiano Ruiz

Sobre a hipótese prevista da LGPD de tratamento de dados pessoais por legítimo interesse do controlador, sem o consentimento do titular dos dados.

Participação de empresa para fins de viabilizar o avanço contra seu patrimônio
11.out.2021

Participação de empresa para fins de viabilizar o avanço contra seu patrimônio

Lucas Delgado Conceição

De acordo com o posicionamento do STF, não é possível o redirecionamento de execução trabalhista à empresa que, a despeito de compor o mesmo grupo econômico da sociedade executada, não tenha participado da fase de conhecimento da respectiva ação.

A (im)possibilidade de contratação direta, de advocacia especializada, pela Administração Pública
5.out.2021

A (im)possibilidade de contratação direta, de advocacia especializada, pela Administração Pública

Luís Felipe Pardi

A eventual responsabilização do advogado contratado, conjuntamente à Administração Pública contratante, por eventual contratação considerada irregular, bem como os limites orçamentários da Administração e a mensuração da qualidade técnica do profissional demandam reflexão sobre o enfraquecimento dessas contratações diretas.

A inconstitucionalidade do aumento do IOF
29.set.2021

A inconstitucionalidade do aumento do IOF

Rafael Fabiano Ruiz e Gabriel Dias de Carvalho

O aumento da alíquota do IOF pelo decreto 10.797/21, com a finalidade de expressa de financiamento do programa Auxílio Brasil, contraria a Constituição Federal e a lei 8894/94.

O impacto da lei geral de proteção de dados na área de recursos humanos das oganizações
14.set.2021

O impacto da lei geral de proteção de dados na área de recursos humanos das oganizações

Luís Felipe Pardi

Para mitigar as dificuldades no correto tratamento dos dados pessoais, recomenda-se que os Recursos Humanos das Organizações se atenham à obtenção de informação essencial do candidato à vaga de emprego, evitando-se o cometimento de infração à LGPD no caso de uso ilegítimo desses dados.

A lei de Autonomia do Banco Central e o julgamento da ADIn 6696
8.set.2021

A lei de Autonomia do Banco Central e o julgamento da ADIn 6696

Ana Caroliny Carvalho

objetivo desta lei é o de garantir menor intervenção estatal reguladora e administrativa para atingir metas e para manutenção do sistema operacional, não podendo governantes e políticos intervirem nas decisões tomadas pelo Banco Central.

Considerações acerca do acordo de quotistas
23.ago.2021

Considerações acerca do acordo de quotistas

Ana Caroliny Carvalho

A particularidade do acordo de quotistas na sociedade limitada.

Resolução do Senado Federal pode alterar alíquotas de ICMS sobre produtos importados
20.ago.2021

Resolução do Senado Federal pode alterar alíquotas de ICMS sobre produtos importados

Luís Felipe Pardi

O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a alteração de alíquotas de ICMS sobre produtos importados por meio de Resolução do Senado Federal.

Prazo prescricional para ajuizamento de ações de improbidade administrativa envolvendo agentes políticos
1.jun.2021

Prazo prescricional para ajuizamento de ações de improbidade administrativa envolvendo agentes políticos

Luís Felipe Pardi

A fixação do termo inicial do prazo prescricional há de observar não o encerramento do mandato eletivo do agente político, mas sim o término do exercício do cargo que lhe permitiu ou permitiria praticar os atos de improbidade em apuração ou persecução.

A explosão inflacionária do índice IGP-M e sua desproporcionalidade à realidade socioeconômica em meio a pandemia da covid-19
31.mai.2021

A explosão inflacionária do índice IGP-M e sua desproporcionalidade à realidade socioeconômica em meio a pandemia da covid-19

Ana Caroliny Carvalho

É premente a necessidade de renegociação contratual do Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), como índice de correção monetária, em decorrência de seu aumento desproporcional em meio e em razão da pandemia do novo Coronavírus.


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