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domingo, 15 de junho de 2025

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  3. Gustavo Tepedino Advogados
Gustavo Tepedino Advogados

Gustavo Tepedino Advogados

Endereco Rua Primeiro de Março, 23, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20010-000 - Brasil

Telefone: (21) 2505-3650 http://www.tepedino.adv.br/
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O escritório Gustavo Tepedino Advogados tem por objetivo oferecer soluções de elevada qualidade técnica em matérias relacionadas especialmente ao direito civil e empresarial. Sua equipe é formada, essencialmente, por professores e estudiosos, que associam às suas atividades de pesquisa consolidada experiência na prática advocatícia, por meio de bem-sucedida atuação em arbitragens, processos judiciais e assessoria jurídica na elaboração, execução e negociação de contratos e operações de direito privado. O Professor Gustavo Tepedino atua, ainda, como árbitro, em procedimentos de arbitragem nacionais e internacionais, elabora pareceres e possui vasta experiência como expert witness em litígios submetidos a juízes estrangeiros. Com orientação dinâmica, o escritório Gustavo Tepedino Advogados atua individualmente ou em parceria com outros escritórios de advocacia, na elaboração, desenvolvimento e coordenação de estratégias de direito material e processual para o pleno atendimento dos interesses de seus clientes, de modo a oferecer soluções personalizadas. O escritório possui clientes diversificados, destacando-se sociedades brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras, seguradoras, indústrias de petróleo, petroquímicas, sociedades de telecomunicações e construção civil.


Áreas de atuação

Direito Civil, Direito Empresarial, Arbitragem


Idiomas

inglêsitalianoportuguês

Localização

Rua Primeiro de Março, 23, 10º andar Centro Rio de Janeiro/RJ - 20010-000 Brasil
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Unidades

São Paulo/SP

Rua Bela Cintra, 904 - 2º andar - Conj. 22

Consolação - São Paulo/SP - 01415-000 - Brasil

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Telefone: (11) 3214-5895

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Brasília/DF

SAUS - Quadra 1 - Bloco M - Salas 401 a 404, Edifício Libertas

Asa Sul - Brasília/DF - 70070-935 - Brasil

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Telefone: (61) 3224-7457

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Rio de Janeiro/RJ

Rua Primeiro de Março, 23, 10º andar

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Telefone: (21) 2505-3650

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Publicações

O reconhecimento pelo STJ da dupla maternidade na inseminação caseira
13.jan.2025

O reconhecimento pelo STJ da dupla maternidade na inseminação caseira

Milena Donato Oliva e Marília Alves de Carvalho e Silva

A decisão do STJ que reconheceu a dupla maternidade na inseminação caseira é o objeto do artigo, centrado na necessidade de assegurar que a realidade familiar seja refletida nos registros cartorários.

Extensão da disciplina da Lei de Representação Comercial ao contrato de agência?
3.jan.2025

Extensão da disciplina da Lei de Representação Comercial ao contrato de agência?

André Brandão Nery Costa

Ao considerar nula a cláusula del credere no contrato de agência, aplicando a Lei de Representação Comercial, o advogado defende que o Tribunal não esclareceu a relação entre os contratos de agência, de comissão e de representação comercial, e revelou contradições com decisões anteriores.

Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas
13.set.2023

Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas

Marília Alves de Carvalho e Silva

Decisão do TJ/RS reconheceu união de trisal e reascendeu necessidade de pensar balizas para oferecer segurança jurídica às diversas famílias, incluindo as formadas através da gestação por substituição.

Incidente de resolução de demandas repetitivas e suspensão de processos: algumas controvérsias e o posicionamento do STJ
26.ago.2021

Incidente de resolução de demandas repetitivas e suspensão de processos: algumas controvérsias e o posicionamento do STJ

Sofia Temer

Durante a tramitação legislativa do projeto do CPC/15, havia sido inserida importante previsão que determinava a suspensão da prescrição da pretensão fundada na questão de direito afetada para julgamento pelo IRDR, o que ocorreria por ocasião de sua admissão.

A instalação dos novos Centros de Inteligência nos tribunais brasileiros e o crescente debate sobre tratamento e prevenção de demandas repetitivas
10.ago.2021

A instalação dos novos Centros de Inteligência nos tribunais brasileiros e o crescente debate sobre tratamento e prevenção de demandas repetitivas

Sofia Temer e Juliana Esteves

A recente criação do Centro de Inteligência do TJ/RJ para monitorar demandas repetitivas não é um evento isolado e particular a esse tribunal. Por força da resolução CNJ 349/20, os tribunais brasileiros estão desenvolvendo seus respectivos centros.

Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959
16.jun.2021

Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959

Andre Vasconcelos Roque , Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio

Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.

Aspectos controvertidos sobre herança digital
9.abr.2021

Aspectos controvertidos sobre herança digital

Aline de Miranda Valverde Terra , Milena Donato Oliva e Filipe Medon

Análise da apelação cível 1119688-66.2019.8.26.0100 do TJ/SP

O novo enunciado de súmula 76 do TJ/MG e o conhecido problema da instauração de IRDR a partir de processos dos juizados especiais
25.fev.2021

O novo enunciado de súmula 76 do TJ/MG e o conhecido problema da instauração de IRDR a partir de processos dos juizados especiais

Sofia Temer e Juliana Esteves

O Enunciado do TJ/MG, que dispõe que "o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser suscitado com base em demandas repetitivas em curso nos juizados especiais", embora importante, ainda demanda algumas reflexões, considerando o contexto do IRDR e juizados.

Discriminação algorítmica nas relações de consumo
23.fev.2021

Discriminação algorítmica nas relações de consumo

Milena Donato Oliva e Jeniffer Gomes da Silva

Decisões automatizadas, efetuadas com base em algoritmos, podem apresentar conteúdo discriminatório (direto ou indireto).

A criação dos NUGEPNACs nos tribunais (resolução CNJ 339/20) e seu importante papel no sistema de casos repetitivos e ações coletivas
29.jan.2021

A criação dos NUGEPNACs nos tribunais (resolução CNJ 339/20) e seu importante papel no sistema de casos repetitivos e ações coletivas

Sofia Temer e Juliana Esteves

A resolução CNJ 339/20 determinou a instalação dos Núcleos de Ações Coletivas - NAC nos tribunais brasileiros, o que vem sendo feito através da integração aos seus igualmente importantes Núcleos de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPs.

Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
28.jan.2021

Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?

Andre Vasconcelos Roque , Milena Donato Oliva e Filipe Medon

A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
17.jun.2020

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados

Andre Roque , Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio

A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial
12.jan.2021

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial

Andre Vasconcelos Roque , Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira Rodrigues

A Recuperação Judicial, tem como objetivo precípuo a preservação da atividade empresarial, viabilizando o soerguimento da empresa economicamente viável, mas que esteja em transitória situação de crise.

Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular
12.nov.2020

Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular

Aline de Miranda Valverde Terra , Milena Donato Oliva e Filipe Medon

O que acontece com o acervo digital quando o seu titular morre?

Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS
30.jul.2020

Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS

Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira

A 3ª Turma do STJ entendeu que o regime da comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges, já que o produto da cessão passaria a ser novamente bem comum do casal.

Seguro de vida e pandemia
14.jul.2020

Seguro de vida e pandemia

Milena Donato Oliva

Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.

Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS
7.jul.2020

Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS

Gustavo Tepedino , Ana Carolina Brochado Teixeira e Danielle Tavares Peçanha

Diante de diversos indícios do mau uso da pensão, o genitor não guardião "não apenas poderia, mas deveria ter algum mecanismo de acompanhamento para ver se os alimentos estão efetivamente vertidos em favor do menor com tantos problemas. Poderá, inclusive, ser responsabilizado por sua omissão"

Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla
9.jun.2020

Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla

Rodrigo da Guia Silva e Gustavo Tepedino

A consolidação da relevância da boa-fé objetiva para o estudo do fenômeno obrigacional foi acompanhada pelo amplo reconhecimento das suas três funções essenciais - interpretação, limitação do exercício de situações jurídicas subjetivas e criação de deveres laterais de conduta.

Qual a resposta da LGPD para a responsabilização de agentes frente ao vazamento de dados por hackers?
4.jun.2020

Qual a resposta da LGPD para a responsabilização de agentes frente ao vazamento de dados por hackers?

Elisa Guimarães Morais e Janielle Magalhães Silva

Tendo em vista o grande impacto que o tratamento de dados tem em diversos setores da sociedade contemporânea, infere-se que a presente discussão ainda será objeto de profundas análises no que tange à aplicação da LGPD.

Em busca de uma agenda positiva para as famílias após a pandemia
15.mai.2020

Em busca de uma agenda positiva para as famílias após a pandemia

Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira

A convivência contínua imposta pela pandemia da covid-19 tem motivado a revisão de valores familiares. Relações por vezes estabelecidas de forma rígida, com acordos formalmente definidos e respeitados com muros divisórios nítidos estão sendo repensadas.

Impactos da pandemia nas relações de consumo: o direito de arrependimento e o PL 1.179/2020
28.abr.2020

Impactos da pandemia nas relações de consumo: o direito de arrependimento e o PL 1.179/2020

Danielle Tavares Peçanha

No cenário de crise, o consumidor se vê rodeado de impedimentos de ordem física aos bens cujo acesso antes era quase irrestrito, esbarrando a casuística em novos e corriqueiros desafios.


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