29.ago.2024
monteiro de castro, setoguti advogados
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 17ª andar, Torre Sul, Jardim Paulistano - São Paulo/SP - 01452-002 - Brasil
monteiro de castro, setoguti advogados é uma sociedade nascida da fusão de r. monteiro de castro advogados e setoguti advogados, composta por advogados com sólida formação acadêmica e reconhecida experiência profissional, que formam uma equipe vocacionada para a prestação de serviços personalizados e de alta qualidade. A equipe de monteiro de castro, setoguti advogados tem longa atuação em casos nacionais e internacionais, nas áreas de fusão e aquisições (M&A), direito societário, governança corporativa, soluções pré-litigiosas (pré-contencioso), contencioso societário e civil, advocacia em procedimentos arbitrais, recuperação judicial, projetos de financiamento e de reestruturação, planejamento sucessório e direito desportivo.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito Desportivo, Direito Societário, Contencioso, Arbitragem, Fusões & Aquisições, Recuperação Judicial, Governança Corporativa, Planejamento Sucessório, Projetos de financiamento e de reestruturação, Soluções pré-litigiosas (pré-contencioso)
Idiomas
inglêsespanholfrancêsportuguês
Localização
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 17ª andar, Torre Sul, Jardim Paulistano São Paulo/SP - 01452-002 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 17ª andar, Torre Sul,
Jardim Paulistano - São Paulo/SP - 01452-002 - Brasil
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Recife/PE
Avenida Antônio de Góes, 275 Sala 402
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Publicações
27.ago.2024
Tokenização de ativos no Brasil: Enquadramento legal e desafios regulatórios
A tokenização de ativos enfrenta desafios regulatórios no Brasil. A CVM editou normas sobre criptoativos como valores mobiliários e recentemente excluiu tokens de pagamento da Dynasty Global dessa classificação. Tokens envolvem aspectos complexos de direito, computação e economia.
17.jul.2024
As novidades da resolução CVM 204/24 para as assembleias gerais das companhias abertas
Resolução CVM 204/24 moderniza normas de assembleias de acionistas, focando em eficiência e redução de custos, destacando o boletim de voto a distância.
27.jun.2024
Escritório monteiro de castro, setoguti advogados anuncia novo sócio
Rafael Setoguti atua nas áreas de Direito Societário, Governança Corporativa e M&A.
5.jun.2024
O marco regulatório dos fundos de investimento e a nova estrutura de classes e subclasses de cotas
A Resolução CVM 175, publicada em 23/12/22, é o novo marco regulatório dos fundos de investimento, vigente desde 2/10/23. Permite criar classes de cotas com patrimônios segregados e direitos distintos, com efeito prático a partir de 1/10/24, conforme a lei da liberdade econômica e o Código Civil.
24.abr.2024
Mercado do Futebol e a Lei da SAF - Pressupostos e Fundamentos
Publicado pela editora Migalhas, livro de Rodrigo Monteiro de Castro será lançado dia 9/5, em SP.
6.abr.2024
A solução de consulta 47/24 da Receita Federal e a inaplicabilidade às SAFs das retenções de contribuição ao INSS
Receita Federal esclarece tributação de SAFs - Sociedades Anônimas do Futebol, definindo retenções e compensações em solução de consulta.
11.jan.2024
Aspectos relevantes da recém-sancionada lei das bets (lei 14.790/23)
Lei 14.790/23 ('lei das Bets') regulamenta apostas esportivas, estabelecendo tributação, critérios de exploração, sanções e atribuições ao Ministério da Fazenda.
19.dez.2023
Problemas em matrícula da Colonizadora Sinop S/A põem em risco titularidade de mais de vinte mil imóveis da região e demandam medidas dos proprietários
A titularidade de mais de vinte mil imóveis na região de Sinop foi posta em xeque por decisão judicial contra sociedade responsável pela colonização e urbanização do município, gerando preocupação entre os proprietários e levantando questões sobre a legalidade das transações imobiliárias na área.
8.set.2023
Parecer de orientação 41: a CVM entra em campo
No dia 21 de agosto de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") publicou o Parecer de Orientação 41 ("Parecer"), que trata das Sociedades Anônimas do Futebol ("SAF") e a sua interlocução com - e acesso ao - mercado de valores mobiliários.
12.jul.2023
Possíveis modificações no sistema das arbitragens coletivas societárias a partir do PL 2.925/23
Apesar dos debates que podem surgir da redação dos dispositivos, o PL é um importante passo na regulamentação das arbitragens coletivas societárias.
15.mai.2023
Ampliação dos segmentos econômicos prioritários e o impulsionamento das debêntures incentivadas
Acredita-se, assim, que a obtenção de crédito por empresas atuantes em tais setores deverá ficar mais "barata", já que estas poderão atrair uma gama maior de interessados em aplicar recursos em determinados valores mobiliários incentivados.
20.out.2022
Direito Empresarial e suas interfaces - Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho
Evento acontece em SP, dia 24/10.
9.mar.2022
A dispensa de publicações das DFs nos Diários Oficiais e a redução de custos para as companhias
O parecer do Conselho Fiscal resumido, por sua vez, deve conter, no mínimo a opinião do conselho fiscal sobre o processo de elaboração e o conteúdo das demonstrações financeiras e do relatório anual da administração, atentando-se sempre à necessidade de indicação de voto divergente e outros assuntos.
27.jan.2022
Governo de Pernambuco institui benefícios tributários especiais relativos ao ICD (ITCMD)
A LC 465/21, recém publicada, poderá impulsionar reorganizações patrimoniais e/ou sucessórias ao conceder benefícios aos contribuintes.
3.dez.2021
Renato Jabur é o novo sócio de monteiro de castro, setoguti
Com chegada de novo sócio, monteiro de castro, setoguti advogados reforça as práticas Societária e de Mercado de Capitais, além de expandir atuação em Meios de Pagamento e Agronegócio.
18.jun.2021
LC 182/21 e a introdução do regime da Sociedade Anônima Simplificada
A SAS, com a LC 182, passa então a ser uma nova via de organização oferecida às associações empresariais.
5.abr.2021
A medida provisória 1.040 e suas alterações na Lei das S.A.
Quase todas elas destinadas à regulamentação de sociedades anônimas de capital aberto.
5.set.2025
7º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial
O evento acontece nos dias 25 e 26/9, na sede da AASP, em São Paulo.
15.ago.2025
Reserva de vagas para mulheres em conselhos de estatais: O que traz a nova lei 15.177/25
Lei 15.177/25 reserva 30% das vagas em conselhos de estatais para mulheres e inclui regras de transparência sobre equidade de gênero.
14.mar.2025
Livro sobre Direito Societário e Falência é lançado em SP
O evento acontece dia 31/3, a partir das 18h.
14.mar.2025
Indenização do acionista minoritário por prejuízos diretos: Há algo de novo no front?
Em 2025, a Petrobras venceu mais uma disputa arbitral sobre perdas financeiras alegadas por acionistas, destacando a limitação para indenizações por danos indiretos.
21.fev.2025
Lançado em Brasília livro sobre Direito Societário e Falência
O livro "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ" possui coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Guilherme Setoguti, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados.
5.fev.2025
Cláudia Gruppi é nova sócia de monteiro de castro, setoguti advogados
Advogada integra área de contencioso e arbitragem.
28.jan.2025
Lançamento de obra sobre Direito Societário e recuperação judicial
O evento acontece dia 18/2, às 18h30, em Brasília.
6.set.2024
