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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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  3. Motta Fernandes Advogados
Motta Fernandes Advogados

Motta Fernandes Advogados

Endereco Avenida Almirante Barroso, 52, 13º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20031-000 - Brasil

Telefone: (21) 2533-2200 [email protected]http://mottafernandes.com.br/
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Somos um escritório fundado em 1956, de atuação diversificada (full service) e que mantém como um dos princípios fundamentais de sua existência a criteriosa seleção de novos integrantes, permitindo, assim, a manutenção do nível de excelência pelo qual se tornou conhecido. A opção pela admissão gradual de maior número de sócios e associados permitiu-nos crescimento orgânico ao longo dos 60 anos de nossa existência, o que consequentemente nos possibilitou ampliar nossas áreas de atuação. Nossas equipes de trabalho são organizadas para atender as necessidades dos clientes de acordo com a natureza de cada caso e as habilidades individuais dos advogados. Como resultado de sua atuação diversificada e da qualificação de seus profissionais, Motta Fernandes - Advogados está habilitado a prestar serviços jurídicos de excelência em diversas áreas do Direito, inclusive em questões de alta complexidade. O escritório, localizado em São Paulo e no Rio de Janeiro, com correspondentes em todo o Brasil e no exterior, conta com equipe apta a prestar serviços em operações e demandas de diversas naturezas.


Áreas de atuação

Direito Ambiental, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Tributário, Água e Saneamento, Arbitragem Doméstica e Internacional, Comércio Internacional, Contencioso Civil e Comercial, Contratos com o Poder Público e Concessões, Direito Civil e Contratos, Direito Constitucional e Administrativo, Direito de Energia, Esportes e Lazer, Financiamentos e Direito Bancário, Fusões e Aquisições, Infra-estrutura, Internet, Mercado de Capitais Doméstico e Internacional, Óleo e Gás, Planejamento Fiscal, Privatizações, Recuperação de Empresas e Falências, Reestruturação de Dívida, Telecomunicações, TV por Assinatura e Radiodifusão,Direito Societário e Valores Mobiliários


Idiomas

inglêsespanholfrancêsportuguês

Localização

Avenida Almirante Barroso, 52, 13º andar Centro Rio de Janeiro/RJ - 20031-000 Brasil
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Unidades

São Paulo/SP

Rua Fidêncio Ramos, 213 1º andar

Vila Olímpia - São Paulo/SP - 4551-010 - Brasil

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Telefone: (11) 3082-9398

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Rio de Janeiro/RJ

Avenida Almirante Barroso, 52, 13º andar

Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20031-000 - Brasil

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Telefone: (21) 2533-2200

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Publicações

As implicações do afastamento do administrador da empresa em recuperação judicial
12.set.2024

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Natália Medeiros Lembo

A lei 11.101/05 prevê o afastamento de administradores em recuperação judicial por condutas inadequadas, mas falta clareza sobre seu retorno pós-recuperação.

TCU regulamenta acordos de leniência
4.mar.2024

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Thaís Marçal e Caio Macêdo

TCU emite IN 94/24 para combater corrupção, focando em acordos de leniência. Processos internos são conduzidos com sigilo, seguindo prazos definidos.

Recuperação judicial: TJ/MT reconhece voto de credora acionista
5.dez.2023

Recuperação judicial: TJ/MT reconhece voto de credora acionista

Colegiado considerou que participação da credora como acionista na empresa era menor que 10%, dando-lhe direito ao voto.

Thaís Marçal é nomeada membro efetivo de Comissão da OAB/SP
11.set.2023

Thaís Marçal é nomeada membro efetivo de Comissão da OAB/SP

Advogada integra Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável.

Thaís Marçal é nomeada em grupo de trabalho pelo Governo Federal
21.ago.2023

Thaís Marçal é nomeada em grupo de trabalho pelo Governo Federal

A iniciativa é do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

ESA OAB/RJ: 35 palestras de Direito Administrativo e Constitucional
12.dez.2022

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Desde 2018, área de Direito Administrativo e Constitucional realizou 200 palestras. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ.

Thaís Marçal é nomeada Secretária-Geral de Comissão da OAB
9.ago.2022

Thaís Marçal é nomeada Secretária-Geral de Comissão da OAB

Advogada integra Comissão de Assuntos Regulatórios.

A convergência de oportunidades da nova lei de licitações para o setor de saneamento básico
1.jul.2022

A convergência de oportunidades da nova lei de licitações para o setor de saneamento básico

Thaís Marçal e Caio Macêdo

O saneamento básico é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros, extraído do direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ambos presentes na Constituição da República (arts. 6º e 225, respectivamente).

ESA OAB/RJ divulga programação de Direito Público
6.jun.2022

ESA OAB/RJ divulga programação de Direito Público

Programação é do mês de junho.

Comissão da OAB/RJ realiza primeira palestra no interior
6.jun.2022

Comissão da OAB/RJ realiza primeira palestra no interior

Palestra da Comissão de Improbidade Administrativa aconteceu dia 3/6, na OAB de Itaboraí.

ESA da OAB/RJ realiza debate virtual para lançar três obras jurídicas
20.abr.2022

ESA da OAB/RJ realiza debate virtual para lançar três obras jurídicas

Um encontro acontece hoje. E os próximos dias 26/4 e 3/5.

OAB/RJ empossa membros da Comissão de Improbidade Administrativa
31.mar.2022

OAB/RJ empossa membros da Comissão de Improbidade Administrativa

Evento aconteceu dia 29/3.

Comissão de Estudos de Improbidade da OAB/RJ toma posse dia 29/3
23.mar.2022

Comissão de Estudos de Improbidade da OAB/RJ toma posse dia 29/3

Evento acontece no Salão Nobre da seccional, às 17h.

Empregada gestante tem direito a permanecer afastada com o término da quarentena?
29.set.2021

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Gabriela Giacomin Cardoso

O tema foi objeto de Mandado de Segurança (0008199-37.2021.5.15.0000) impetrado pela empresa com o fito de A Lei que dispõe que as gestantes devem permanecer afastadas das atividades de trabalho presenciais, sem prejuízo de dos salários, vem criando polêmica.

Thaís Marçal lança livro "Infraestrutura de Favelas"
23.ago.2021

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Confira!

Exigir do empregado a vacina contra o covid-19 configura ato discriminatório?
4.ago.2021

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Gabriela Giacomin Cardoso e Mariana Brassaloti Ronco

Com o avanço da vacinação em toda população brasileira, grande parte das empresas vem discutindo internamente a possibilidade de imposição da vacinação contra a covid-19 para que os empregados possam frequentar o ambiente de trabalho.

Thaís Marçal é nova sócia de Motta Fernandes Advogados
30.jun.2021

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A advogada possui vasta experiência em Direito Público.

Mariana Brassaloti Ronco é a nova sócia do Motta Fernandes Advogados
15.abr.2021

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Aposentado que trabalha com vínculo celetista pode continuar sem receber benefício emergencial
15.jul.2020

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Helena Luisa Miranda D'Oliveira Gomez , Denise de Sousa e Silva Alvarenga e Thaís de Almeida Travanca

Almeja-se que as novas alterações introduzidas pela lei 14.020 prossigam a auxiliar na preservação de empregos e empresas, como já estava sendo feito na vigência da MP 936.

Reforma Tributária em tempos de crise: necessidade x cautela
8.jun.2020

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Lucas Simões de Andrade

O presente artigo busca analisar eventuais benefícios e malefícios que as propostas colocadas à mesa do Congresso Nacional podem trazer aos contribuintes brasileiros, bem como as consequências que uma reforma imediatista poderia causar.

Transação tributária e recuperação judicial - O plano de recuperação fiscal
2.jun.2020

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Rodrigo Jacobina e Jamille Medeiros

Lei 13.998/20 e portaria PGFN 9.917/20.

Medidas de compliance e governança em tempos de covid-19 e as normas societárias emergenciais de março e abril de 2020
21.abr.2020

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Márcio Monteiro Gea e Guilherme Traub

Os riscos decorrentes dessa nova realidade são significativos, o que resulta na estrita e emergente necessidade da plena observância de regras e princípios que assegurem a preservação dos negócios, com os menores impactos financeiros, jurídicos e reputacionais possíveis.

Coronavírus e teoria da imprevisão
25.mar.2020

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Leandro Bauch e Fernando Lobo

Não é exagero afirmar que a crise de saúde pública que se instaurou em todos os países do mundo não tem precedentes na história recente da humanidade.

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24.mar.2020

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Salvo melhor interpretação do dispositivo, arriscamos a defender que o poder diretivo do empregador, neste caso, não é absoluto, encontrando limites na concordância do empregado.

Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus
4.dez.2018

Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus

Fernando Stacchini , Renata Ciampi e Paola Lorenzetti

Não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais, não mudarmos o mindset com relação ao compartilhamento de nossas informações, lembrando, sempre, que elas se referem ao que há de mais importante sobre nós: nossa personalidade.

Jornada 12x36 e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista
30.nov.2018

Jornada 12x36 e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista

Denise Alvarenga e Georges Minassian

Ressalvada a ainda tímida jurisprudência acerca do assunto e a existência de posicionamentos contrários, fato é que a previsão do parágrafo único do artigo 59-A da CLT é expressa e está em pleno vigor, podendo, se caso mantida na lei, representar ao empregador que pratique tal jornada um redimensionamento de sua folha de pagamento a partir da admissão de novos empregados nesse sistema.

O Direito Societário no Brasil
11.ago.2005

O Direito Societário no Brasil

Luiz Leonardo Cantidiano

Durante muitos anos as mazelas de nossa economia impediram o crescimento sustentado do país. A combinação de alto déficit fiscal do Estado, taxas de juros sempre crescentes (que estimulam a utilização da pequena poupança interna para a compra de títulos do governo), taxas de inflação altas e pequenos surtos de crescimento econômico, seguidos de períodos de retração da economia, afastava o investimento privado e impedia o desenvolvimento do mercado de capitais.


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