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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados

Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados

Endereco Rua Olimpíadas, 66 10° Andar - Conj. 101Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04551-000 - Brasil

Telefone: (11) 4861-7700 http://rvc.law/
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Um grupo distinto de especialistas que trabalham de forma colaborativa e complementar nas áreas tributária, corporativa, trabalhista e de seguridade social, apoiado por uma robusta estrutura tecnológica, focada em proteger e capturar valor para as estratégias de negócios de nossos clientes.


Áreas de atuação

Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Contencioso, M&A, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Aduaneiro e Comércio Exterior.


Idiomas

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Localização

Rua Olimpíadas, 66 10° Andar - Conj. 101 Vila Olímpia São Paulo/SP - 04551-000 Brasil
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Publicações

A inconstitucionalidade da cobrança do adicional de ICMS (FCP) para os produtos essenciais
16.fev.2025

A inconstitucionalidade da cobrança do adicional de ICMS (FCP) para os produtos essenciais

André Lobas de Castro , Ricardo Akutsu e Bárbara Simões

Diversos Estados da federação têm cobrado o adicional de ICMS para todas as operações com bens ou serviços, sendo supérfluos ou não, violando o art. 82 do ADCT e a essencialidade da LC 194/22.

Usinas produtoras de etanol hidratado passarão a concentrar toda a tributação de PIS e Cofins da cadeia de comercialização
10.jan.2025

Usinas produtoras de etanol hidratado passarão a concentrar toda a tributação de PIS e Cofins da cadeia de comercialização

Ricardo Varrichio e Antonio Fiacadore Neto

Concentração do recolhimento em uma única etapa, em vez do regime bifásico atual, e alterações das alíquotas ad rem são aguardadas para o primeiro semestre de 2025.

Estrutura de formação dos cálculos trabalhistas
29.ago.2024

Estrutura de formação dos cálculos trabalhistas

Marcel dos Santos Cordeiro , Rodrigo Gonzaga de Oliveira e Renata Passos Tavares de Toledo

É bastante difícil encontrar um bom caminho de estudo quando o assunto trata dos reflexos ou médias nos cálculos trabalhistas. Tentamos preparar aqui um roteiro assertivo, mas, ao mesmo tempo, completo sobre esse assunto.

Funrural e a liquidação de final de ano
13.dez.2022

Funrural e a liquidação de final de ano

Ricardo Varrichio

Dessa forma, há quem sustente que se estaria diante de um provável limbo onde seria certo que há um tributo devido, todavia, não haveria norma específica que defina quem deveria fazer o recolhimento.

Redução de benefícios fiscais de ICMS no Estado de SP e seus impactos sobre a cadeia de insumos agropecuários
14.dez.2020

Redução de benefícios fiscais de ICMS no Estado de SP e seus impactos sobre a cadeia de insumos agropecuários

Ricardo Varrichio , Paulo Barbosa e Evany Oliveira

A aprovação dessas medidas se deu com a publicação da lei 17.923, de 16 de outubro de 2020, a qual, dentre outras medidas, introduziu importantes alterações na legislação tributária.

A não cumulatividade do IBS defendida no texto-base da lei complementar do IBS
29.out.2020

A não cumulatividade do IBS defendida no texto-base da lei complementar do IBS

Evany Oliveira e Fernando Giacobbo

Trata-se da sugestão de texto da lei complementar que pretende regular o IBS, na versão da PEC 45/19, a qual tem por objetivo disciplinar a sistemática da não cumulativo desse novo imposto.


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