5.ago.2025
Rolim Goulart Cardoso Advogados
Avenida Afonso Pena, nº 3.111, 8º e 14º andares, Funcionários - Belo Horizonte/MG - 30130-008 - Brasil
Atuando no mercado brasileiro e internacional desde 1993, prestando serviços jurídicos em cinco unidades no Brasil e uma na Europa, o escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados continuamente confirma seu compromisso de excelência no atendimento. Com foco no Direito Empresarial, o escritório oferece a seus clientes uma composição societária ampla, diversa e complementar. Na busca de um aperfeiçoamento contínuo, com alto grau de especialização e promovendo interação multidisciplinar, os profissionais do RV&LC possuem sólida base acadêmica e extensa experiência de mercado. Com a agilidade, a versatilidade e a independência que o mercado exige, o RV&LC disponibiliza as ferramentas jurídicas necessárias para que as empresas possam atuar com competitividade e segurança. A formação e o preparo de seus profissionais e o alcance internacional do escritório fazem parte de sua visão estratégica e encontram repercussão efetiva em todas as suas propostas.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Aeronáutico, Direito Ambiental, Direito Concorrencial, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Mediação, Direito Previdenciário, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Financeiro, Contencioso, Arbitragem, Direito Aduaneiro, Direito Regulatório, Comércio Internacional, Contratos Internacionais, de Energia, Direito Civil Empresarial, Direito Tributário atuante nos setores: Automotivo, Florestal, Fusões e Aquisições, Infraestrutura, Inovação Tecnológica, Investimento Estrangeiro, Mineração, Petróleo e Gás, Siderurgia, Telecomunicações, Transporte e Logística
Idiomas
inglêsespanholfrancêsalemãoitalianoportuguês
Localização
Avenida Afonso Pena, nº 3.111, 8º e 14º andares Funcionários Belo Horizonte/MG - 30130-008 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Alameda Santos, nº 1940, conjunto 52
Cerqueira César - São Paulo/SP - 01418-200 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3723-7300
Rio de Janeiro/RJ
Rua Lauro Muller, 116, sl. 3405, Torre Rio Sul
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - 22290-160 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 3543-1800
Curitiba/PR
Rua Heitor Stockler de França, nº 396, sala 2303, Ed. Neo Business
Centro Cívico - Curitiba/PR - 80530-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (41) 3112-2800
Brasília/DF
Centro Empresarial Norte SRTVN - Quadra 701, conjunto C, nº 124 - Salas 515, 517, 519 Ala B
Asa Norte - Brasília/DF - 70719-030 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3424-4400
Portugal
Avenida Casal Ribeiro, nº 14 - 9º andar
Lisboa - 1000092 - Portugal
Ver no mapa Telefone: (35) 1213309060
United States
10 East 40th Street 21st floor 10016
New York - United States
Ver no mapa Telefone: (19) 17601-2142
Belo Horizonte/MG
Avenida Afonso Pena, nº 3.111, 8º e 14º andares
Funcionários - Belo Horizonte/MG - 30130-008 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (31) 2104-2800
Uberlândia/MG
Avenida dos Vinhedos, 70, Sala 604
Jardim Karaíba - Uberlândia/MG - 38411-217 - Brasil
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31.jul.2025
O poder político nas sociedades limitadas - Desdobramentos da lei 14.451/22
Decisão do DREI sobre quórum em sociedades limitadas reacende debate entre norma legal e autonomia contratual, gerando insegurança jurídica e controvérsia.
30.jul.2025
Lançamento da obra "A Dignidade da Pessoa e o Direito Fiscal"
Coordenado por renomados juristas brasileiros, o livro aborda o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.
26.jun.2025
"Direitos Humanos, Segurança e Saúde do Trabalho e Devida Diligência (NR1): O novo desafio das empresas responsáveis"
O evento acontece dia 9/7, das 10 às 11h30, via Zoom.
12.jun.2025
Rolim Goulart Cardoso anuncia Luana Falkenburger como nova sócia
Advogada reforça área de Mercado de Capitais, Financiamento de Projetos e Infraestrutura.
25.abr.2025
Rolim Goulart Cardoso Advogados inaugura unidade em Uberlândia
Escritório se aproxima ainda mais de clientes na região do triângulo mineiro e centro-oeste para atender à crescente demanda jurídica no local.
4.abr.2025
Tributação de dividendos no PLP 1.087: Desafios e perspectivas para o investimento no Brasil?
O PLP 1.087/25 propõe mudanças na tributação da renda, com isenção do IRPF até R$ 5 mil e tributação de dividendos. Contudo, gera preocupações sobre investimentos e competitividade.
28.mar.2025
Decreto reforça necessidade de programas de integridade nas concessões, permissões e PPPs
Novas regras reforçam a exigência de programas de integridade em licitações, concessões e PPPs, elevando o padrão de responsabilidade empresarial.
3.fev.2025
A alteração do critério de avaliação do potencial de perda de vidas na classificação de barragens por dano potencial associado
A lei 12.334/10 e a resolução 143/12 do CNRH definem critérios de classificação de barragens, destacando o risco de perda de vidas humanas.
19.dez.2024
A política de concessão de veículos a funcionários e a tributação previdenciária
A concessão de veículos a funcionários gera controvérsias sobre a incidência de encargos trabalhistas e previdenciários, exigindo análise da natureza jurídica dessa prática.
22.out.2024
A integração de marcas de luxo em arranha-céus residenciais: Tendência global e expansão no Brasil
Os arranha-céus de luxo representam status e sofisticação nas grandes metrópoles, mesclando inovação arquitetônica e marcas de prestígio, com impacto jurídico no Brasil.
17.set.2024
Rolim Goulart Cardoso Advogados participa do "Brazil Tax Conference 2024"
O evento, promovido pela Exchance Ideas, acontece dia 3/10, em SP.
28.ago.2024
Perspectivas e desafios: Como a reforma tributária afeta o agronegócio brasileiro?
A reforma tributária brasileira, com a EC 132/23, substitui tributos por IVA Dual, afetando o agronegócio. Com a criação de IBS e CBS, o setor enfrenta desafios na adaptação à nova estrutura tributária.
19.jul.2024
STJ altera a metodologia de cálculo de tarifa para condomínios sem hidrômetro individualizado
Em 20/6/24, o STJ revisou o entendimento do Tema 414/STJ sobre a cobrança de taxas de água e esgoto em condomínios com um único hidrômetro, considerando ilegais os modelos de consumo real fracionado e global. O tribunal agora adota o consumo individual presumido, conforme arts. 29 e 30 da lei 11.445/07.
2.jul.2024
A reforma tributária e os desafios do setor elétrico brasileiro
EC 132/23 reforma tributária no Brasil com IBS e CBS para simplificar e tornar mais eficiente a tributação sobre o consumo, reduzindo disputas judiciais e custos de compliance.
6.abr.2024
Conhecimento cura preconceito: Um olhar jurídico para o dia mundial de conscientização sobre o autismo
Dia Mundial de Conscientização sobre o autismo, promove entendimento do espectro autista e direitos das pessoas, combatendo tabus e discriminação.
1.dez.2023
O eSocial e a inexigência de multa de mora nas contribuições vinculadas a ações trabalhistas
O eSocial exige a multa de 20% sobre valores de condenações e acordos trabalhistas, baseado na lei 8.212/91, que estipula o recolhimento imediato das contribuições previdenciárias, independentemente do momento em que a empresa toma ciência da obrigação.
17.out.2023
Quem modula a modulação de efeitos? O imbróglio da ADC 49 e a necessidade de esclarecer o seu alcance
Na hipótese de os referidos embargos de declaração não serem conhecidos por terem sido propostos pelo Amicus curiae - que, no entendimento do STF, não teria legitimidade para recorrer em se tratando de controle concentrado de constitucionalidade -, o STF deve, de ofício, esclarecer o alcance da modulação promovida na ADC 49.
14.set.2023
Brazil Tax Conference 2023 debate mudanças na legislação tributária
Evento apoiado pelo escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados reúne profissionais e acadêmicos para discutir os principais aspectos da reforma tributária.
15.ago.2023
Processo legislativo e reforma tributária
A reforma tributária, caso aprovada, terá também o efeito de alterar a dinâmica do processo legislativo tributário Federal, fortemente centrado na avaliação e deliberação de normas veiculadoras de benefícios tributários.
4.ago.2023
Sanção premial ambiental: Selo BH Sustentável e o Certificado de Crédito Verde recém instituído por Belo Horizonte
Os entes federativos municipais precisam trabalhar em favor de si, em busca da sadia qualidade de vida aos cidadãos, em prol de um Meio Ambiente, cada vez mais, ecologicamente equilibrado.
17.out.2025
Webinar sobre práticas de consensualidade em contratos regulados
Evento realizado pelo escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados acontece dia 28/10, às 10h.
13.out.2025
Automação robótica e prática jurídica: Da rotina manual à operação inteligente
Com aproximadamente 35,3 milhões de novos processos por ano, a advocacia brasileira enfrenta um desafio sem precedentes. Nesse cenário, os RPAs estão mudando o jogo e preparando profissionais para o futuro.
29.set.2025
Webinar "Gestão Contratual e Claims considerando o cenário (geo)político e econômico atual"
O evento online acontece dia 2/10, às 11h, via plataforma Zoom.
18.set.2025
Receita Federal se manifesta pela incidência de contribuições previdenciárias sobre folgas não gozadas remuneradas
STJ reconhece caráter indenizatório das folgas não gozadas, mas Receita Federal entende como remuneração.
20.ago.2025
Lançamento do segundo volume da obra "Lei Antitruste Sistematizada"
O evento acontece dia 28/8, às 18h30, em São Paulo.
12.ago.2025
Debate sobre operações de M&A e experiência internacional
O evento acontece dia 4/9, em São Paulo.
8.ago.2025
