
Tojal | Renault Advogados
Alameda Itu, 852, 14º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01421-001 - Brasil
O escritório Tojal | Renault Advogados foi criado em 1980, quando Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault, ainda estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e os colegas Valéria Simões Lira da Fonseca e Pedro Bohomoletzde Abreu Dallari, criaram o escritório com a efetiva colaboração do professor Dalmo de Abreu Dallari. Passados mais de 30 anos, o escritório tornou-se uma referência no atendimento personalizado nos mais diversos campos do Direito. De 2002 a 2010, o escritório atuou em conjunto com Teixeira Ferreira e Serrano Advogados, cujos sócios titulares são os advogados Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Serrano. Nesse período, a atuação se deu sob a denominação de Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados.Em seu itinerário o escritório teve ainda a honra de abrigar grandes nomes da advocacia que vieram somar e compartilhar as diferentes experiências que ampliaram o arco de atuação e colaboraram para o atual arcabouço da sociedade.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito do Terceiro Setor, Direito Regulatório, Municipal, Contratos com a Administração Pública, Responsabilidade Civil
Localização
Alameda Itu, 852, 14º andar Jardim Paulista São Paulo/SP - 01421-001 BrasilPublicações


Acordo prevê R$ 233 mi para meio ambiente e ações sociais no PR
Parceria entre governo do Paraná, MPPR e Klabin inclui ampliação do Parque Estadual do Guartelá e iniciativas em Telêmaco Borba.

Tojal | Renault Advogados celebra 45 anos de história
O escritório foi fundado por Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault.

Moraes vê invasão de competência e suspende CPI da Mineração no Pará
Ministro apontou que base de cálculo e repasses da CFEM não podem ser revisados por Câmara municipal.

Tojal | Renault Advogados assessora TLSA em acordo consensual com ANTT
TLSA negocia com a ANTT solução para divergências contratuais na ferrovia Transnordestina.

Tojal | Renault Advogados anuncia nova sócia
Heloísa Armelin atuará na área de Infraestrutura e Regulação.

Empresas multinacionais do setor naval celebram acordo com AGU e CGU
Multinacionais do setor naval firmam acordo de R$ 728,3 milhões após acusações de corrupção na Operação Lava Jato.

Família de Paulo Maluf devolverá R$ 210 milhões após acordo com MP
O acordo foi firmado no âmbito de investigações sobre desvio de recursos públicos durante sua gestão.

STF: Apuração do Tribunal de Contas só interrompe prescrição uma vez
Por maioria, a 1ª turma firmou que atos de apuração não interrompem sucessivamente os prazos prescricionais.

Tojal | Renault Advogados assessora Cargill em leilão portuário
O grupo Cargill venceu a disputa pelo arrendamento de uma área no Porto de Paranaguá/PR, destinada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais.

Lewandowski se reúne com juristas para discutir PEC da Segurança
O encontro foi organizado pelo coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, e pelos advogados Pierpaolo Bottini e Sérgio Renault.

Tojal | Renault Advogados anuncia nova sócia e inaugura nova área
Tarsila Tojal chega para implementar a nova área de Direito Penal Econômico.

Sem dolo, prefeito de Ilhabela/SP é absolvido em ação de improbidade no STF
Corte enfatizou necessidade de dolo específico após mudanças na lei de improbidade administrativa.

STF: Para maioria, empresas de energia devem ressarcir ICMS a clientes
Pares divergem, entretanto, quanto ao prazo de prescrição para a cobrança dos valores pelos consumidores.

STJ extingue ação de improbidade contra ex-presidente do TRT-2
Os ministros, por unanimidade, entenderam que sua conduta não preenchia os requisitos exigidos pela lei de improbidade administrativa.

Após TAC, juíza mantém contrato entre ViaMobilidade e Estado de SP
Magistrada concluiu não ser possível admitir a rescisão contratual pretendida, com a retomada das operações pela CPTM, sob pena de prejudicar a coletividade.

TJ/SP absolve empresa acusada de improbidade em contrato público
Desembargadores reconheceram a inexistência de atos que indicassem participação dolosa da contratada no alegado direcionamento do certame.

Juíza nega ilegalidade em contrato da Eletropaulo com Estado de SP
Magistrada não vislumbrou elementos suficientes a autorizar o reconhecimento da nulidade do contrato.

Juíza permite cobrança de R$ 40 em trens para o festival The Town
O festival acontece nos dias 2, 3, 7, 9 e 10 deste mês no Autódromo de Interlagos.

TJ/MT mantém suspensa CPI de Cuiabá que visava apurar sonegação fiscal
Para colegiado, a indefinição dos atos a serem investigados poderia gerar insegurança jurídica e risco à direitos e garantias fundamentais.

STF garante R$ 17 milhões de acordo para biblioteca da São Francisco
O valor já tinha sido liberado, porém, a Procuradoria-Geral do Estado de SP interpôs uma série de recursos.

ViaMobilidade assina termo que prevê melhorias nas linhas 8 e 9
Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 150 milhões.

Lava Jato: Juíza nega reparação de danos de empreiteiras à Petrobras
Sentença afastou a alegação de sobrepreço nos contratos firmados com as empreiteiras implicadas na Operação.

Operações societárias do Grupo BTG e Eucatex acabam de ser concluídas
Os escritórios Pinheiro Neto Advogados e Tojal | Renault Advogados representaram o BTG Pactual nas negociações.

TJ/SP: É nula multa da Artesp sem prévia notificação da concessionária
Edital estabelece que a fiscalização dará prazo à concessionária para realização dos serviços não executados.

STJ mantém extinção de ação de improbidade após acordo de leniência
Para o colegiado, o recurso não demonstrou reunir condições mínimas de admissibilidade.

Estão abertas as inscrições para o 20º Prêmio Innovare
Lançamento acontece amanhã, 9/3, no STJ, a partir das 11h.

Acordo firmado entre município de SP e MP com Eucatex é homologado
O acordo viabiliza o ressarcimento dos cofres públicos no valor de US$ 38 milhões, em razão de atos ilícitos apontados em ações judiciais propostas pelo MP e pelo Município, relacionados a contratos de obras da gestão do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf.

TRF-1 mantém extinta ação que questionou desestatização da Lotex
Tribunal considerou que revogação do edital de leilão em debate impediu prosseguimento do questionamento judicial por perda do objeto.



