
Tojal | Renault Advogados
Alameda Itu, 852, 14º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01421-001 - Brasil
O escritório Tojal | Renault Advogados foi criado em 1980, quando Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault, ainda estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e os colegas Valéria Simões Lira da Fonseca e Pedro Bohomoletzde Abreu Dallari, criaram o escritório com a efetiva colaboração do professor Dalmo de Abreu Dallari. Passados mais de 30 anos, o escritório tornou-se uma referência no atendimento personalizado nos mais diversos campos do Direito. De 2002 a 2010, o escritório atuou em conjunto com Teixeira Ferreira e Serrano Advogados, cujos sócios titulares são os advogados Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Serrano. Nesse período, a atuação se deu sob a denominação de Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados.Em seu itinerário o escritório teve ainda a honra de abrigar grandes nomes da advocacia que vieram somar e compartilhar as diferentes experiências que ampliaram o arco de atuação e colaboraram para o atual arcabouço da sociedade.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito do Terceiro Setor, Direito Regulatório, Municipal, Contratos com a Administração Pública, Responsabilidade Civil
Localização
Alameda Itu, 852, 14º andar Jardim Paulista São Paulo/SP - 01421-001 BrasilPublicações


1ª turma do STF mantém anulação de "CPI da Mineração" no Pará
Colegiado entendeu que investigação municipal avançou sobre matéria de competência da União.

Terminais privados, interesse público
Como garantir a diretriz pública na exploração dos TUPs?

Celeridade decisória, risco ambiental e judicialização: Limites jurídicos da flexibilização do licenciamento ambiental no novo marco normativo
O artigo examina como a nova lei geral do licenciamento ambiental, ao delimitar parâmetros para condicionantes ambientais, reduz margens de discricionariedade e mitiga litigiosidade.

Acordo prevê R$ 233 mi para meio ambiente e ações sociais no PR
Parceria entre governo do Paraná, MPPR e Klabin inclui ampliação do Parque Estadual do Guartelá e iniciativas em Telêmaco Borba.

Tojal | Renault Advogados celebra 45 anos de história
O escritório foi fundado por Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault.

Moraes vê invasão de competência e suspende CPI da Mineração no Pará
Ministro apontou que base de cálculo e repasses da CFEM não podem ser revisados por Câmara municipal.

Tojal | Renault Advogados assessora TLSA em acordo consensual com ANTT
TLSA negocia com a ANTT solução para divergências contratuais na ferrovia Transnordestina.

Tojal | Renault Advogados anuncia nova sócia
Heloísa Armelin atuará na área de Infraestrutura e Regulação.

Empresas multinacionais do setor naval celebram acordo com AGU e CGU
Multinacionais do setor naval firmam acordo de R$ 728,3 milhões após acusações de corrupção na Operação Lava Jato.

Família de Paulo Maluf devolverá R$ 210 milhões após acordo com MP
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STF: Apuração do Tribunal de Contas só interrompe prescrição uma vez
Por maioria, a 1ª turma firmou que atos de apuração não interrompem sucessivamente os prazos prescricionais.

Tojal | Renault Advogados assessora Cargill em leilão portuário
O grupo Cargill venceu a disputa pelo arrendamento de uma área no Porto de Paranaguá/PR, destinada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais.

Lewandowski se reúne com juristas para discutir PEC da Segurança
O encontro foi organizado pelo coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, e pelos advogados Pierpaolo Bottini e Sérgio Renault.

Tojal | Renault Advogados anuncia nova sócia e inaugura nova área
Tarsila Tojal chega para implementar a nova área de Direito Penal Econômico.

Sem dolo, prefeito de Ilhabela/SP é absolvido em ação de improbidade no STF
Corte enfatizou necessidade de dolo específico após mudanças na lei de improbidade administrativa.

STF: Para maioria, empresas de energia devem ressarcir ICMS a clientes
Pares divergem, entretanto, quanto ao prazo de prescrição para a cobrança dos valores pelos consumidores.

STJ extingue ação de improbidade contra ex-presidente do TRT-2
Os ministros, por unanimidade, entenderam que sua conduta não preenchia os requisitos exigidos pela lei de improbidade administrativa.

Após TAC, juíza mantém contrato entre ViaMobilidade e Estado de SP
Magistrada concluiu não ser possível admitir a rescisão contratual pretendida, com a retomada das operações pela CPTM, sob pena de prejudicar a coletividade.

TJ/SP absolve empresa acusada de improbidade em contrato público
Desembargadores reconheceram a inexistência de atos que indicassem participação dolosa da contratada no alegado direcionamento do certame.

Juíza nega ilegalidade em contrato da Eletropaulo com Estado de SP
Magistrada não vislumbrou elementos suficientes a autorizar o reconhecimento da nulidade do contrato.

Juíza permite cobrança de R$ 40 em trens para o festival The Town
O festival acontece nos dias 2, 3, 7, 9 e 10 deste mês no Autódromo de Interlagos.

TJ/MT mantém suspensa CPI de Cuiabá que visava apurar sonegação fiscal
Para colegiado, a indefinição dos atos a serem investigados poderia gerar insegurança jurídica e risco à direitos e garantias fundamentais.

STF garante R$ 17 milhões de acordo para biblioteca da São Francisco
O valor já tinha sido liberado, porém, a Procuradoria-Geral do Estado de SP interpôs uma série de recursos.

ViaMobilidade assina termo que prevê melhorias nas linhas 8 e 9
Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 150 milhões.

Lava Jato: Juíza nega reparação de danos de empreiteiras à Petrobras
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Edital estabelece que a fiscalização dará prazo à concessionária para realização dos serviços não executados.

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