
Tojal | Renault Advogados
Alameda Itu, 852, 14º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01421-001 - Brasil
O escritório Tojal | Renault Advogados foi criado em 1980, quando Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault, ainda estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e os colegas Valéria Simões Lira da Fonseca e Pedro Bohomoletzde Abreu Dallari, criaram o escritório com a efetiva colaboração do professor Dalmo de Abreu Dallari. Passados mais de 30 anos, o escritório tornou-se uma referência no atendimento personalizado nos mais diversos campos do Direito. De 2002 a 2010, o escritório atuou em conjunto com Teixeira Ferreira e Serrano Advogados, cujos sócios titulares são os advogados Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Serrano. Nesse período, a atuação se deu sob a denominação de Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados.Em seu itinerário o escritório teve ainda a honra de abrigar grandes nomes da advocacia que vieram somar e compartilhar as diferentes experiências que ampliaram o arco de atuação e colaboraram para o atual arcabouço da sociedade.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito do Terceiro Setor, Direito Regulatório, Municipal, Contratos com a Administração Pública, Responsabilidade Civil
Localização
Alameda Itu, 852, 14º andar Jardim Paulista São Paulo/SP - 01421-001 BrasilPublicações


Tojal | Renault Advogados assessora TLSA em acordo consensual com ANTT
TLSA negocia com a ANTT solução para divergências contratuais na ferrovia Transnordestina.

Tojal | Renault Advogados anuncia nova sócia
Heloísa Armelin atuará na área de Infraestrutura e Regulação.

Empresas multinacionais do setor naval celebram acordo com AGU e CGU
Multinacionais do setor naval firmam acordo de R$ 728,3 milhões após acusações de corrupção na Operação Lava Jato.

Família de Paulo Maluf devolverá R$ 210 milhões após acordo com MP
O acordo foi firmado no âmbito de investigações sobre desvio de recursos públicos durante sua gestão.

STF: Apuração do Tribunal de Contas só interrompe prescrição uma vez
Por maioria, a 1ª turma firmou que atos de apuração não interrompem sucessivamente os prazos prescricionais.

Tojal | Renault Advogados assessora Cargill em leilão portuário
O grupo Cargill venceu a disputa pelo arrendamento de uma área no Porto de Paranaguá/PR, destinada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais.

Lewandowski se reúne com juristas para discutir PEC da Segurança
O encontro foi organizado pelo coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, e pelos advogados Pierpaolo Bottini e Sérgio Renault.

Tojal | Renault Advogados anuncia nova sócia e inaugura nova área
Tarsila Tojal chega para implementar a nova área de Direito Penal Econômico.

Sem dolo, prefeito de Ilhabela/SP é absolvido em ação de improbidade no STF
Corte enfatizou necessidade de dolo específico após mudanças na lei de improbidade administrativa.

STF: Para maioria, empresas de energia devem ressarcir ICMS a clientes
Pares divergem, entretanto, quanto ao prazo de prescrição para a cobrança dos valores pelos consumidores.

STJ extingue ação de improbidade contra ex-presidente do TRT-2
Os ministros, por unanimidade, entenderam que sua conduta não preenchia os requisitos exigidos pela lei de improbidade administrativa.

Após TAC, juíza mantém contrato entre ViaMobilidade e Estado de SP
Magistrada concluiu não ser possível admitir a rescisão contratual pretendida, com a retomada das operações pela CPTM, sob pena de prejudicar a coletividade.

TJ/SP absolve empresa acusada de improbidade em contrato público
Desembargadores reconheceram a inexistência de atos que indicassem participação dolosa da contratada no alegado direcionamento do certame.

Juíza nega ilegalidade em contrato da Eletropaulo com Estado de SP
Magistrada não vislumbrou elementos suficientes a autorizar o reconhecimento da nulidade do contrato.

Juíza permite cobrança de R$ 40 em trens para o festival The Town
O festival acontece nos dias 2, 3, 7, 9 e 10 deste mês no Autódromo de Interlagos.

TJ/MT mantém suspensa CPI de Cuiabá que visava apurar sonegação fiscal
Para colegiado, a indefinição dos atos a serem investigados poderia gerar insegurança jurídica e risco à direitos e garantias fundamentais.

STF garante R$ 17 milhões de acordo para biblioteca da São Francisco
O valor já tinha sido liberado, porém, a Procuradoria-Geral do Estado de SP interpôs uma série de recursos.

ViaMobilidade assina termo que prevê melhorias nas linhas 8 e 9
Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 150 milhões.

Lava Jato: Juíza nega reparação de danos de empreiteiras à Petrobras
Sentença afastou a alegação de sobrepreço nos contratos firmados com as empreiteiras implicadas na Operação.

Operações societárias do Grupo BTG e Eucatex acabam de ser concluídas
Os escritórios Pinheiro Neto Advogados e Tojal | Renault Advogados representaram o BTG Pactual nas negociações.

TJ/SP: É nula multa da Artesp sem prévia notificação da concessionária
Edital estabelece que a fiscalização dará prazo à concessionária para realização dos serviços não executados.

STJ mantém extinção de ação de improbidade após acordo de leniência
Para o colegiado, o recurso não demonstrou reunir condições mínimas de admissibilidade.

Estão abertas as inscrições para o 20º Prêmio Innovare
Lançamento acontece amanhã, 9/3, no STJ, a partir das 11h.

Acordo firmado entre município de SP e MP com Eucatex é homologado
O acordo viabiliza o ressarcimento dos cofres públicos no valor de US$ 38 milhões, em razão de atos ilícitos apontados em ações judiciais propostas pelo MP e pelo Município, relacionados a contratos de obras da gestão do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf.

TRF-1 mantém extinta ação que questionou desestatização da Lotex
Tribunal considerou que revogação do edital de leilão em debate impediu prosseguimento do questionamento judicial por perda do objeto.

Santos Brasil amplia capacidade de movimentação em Porto de SC
Jorge Souza e Danielle Franco, da área de Infraestrutura do Tojal | Renault Advogados, representaram a Santos Brasil na obtenção da autorização junto à Agência Reguladora.

A proposta do MMA para a logística reversa de embalagens plásticas
O sistema de logística reversa opera de maneira independente do serviço público, transferindo a responsabilidade pelo manejo adequado de certos tipos de resíduos aos agentes econômicos atuantes na respectiva cadeia produtiva.

ANTT assina 1º Termo Aditivo com a ferrovia Transnordestina
O termo foi assinado no dia 23 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.



