16.out.2026
16.out.2026
A leoa, a advogada e a lei da floresta
Uma leoa ensina que o cuidado e a proteção vêm antes das leis, em uma história sensível que aproxima o Direito de Família da vida selvagem e destaca a importância de garantir os direitos das crianças.
16.out.2026
Da cadeia de custódia à cadeia de transformação: A confiabilidade da prova penal produzida por inteligência artificial generativa
Decisão do STJ expõe limites do uso de inteligência artificial na produção de provas penais e destaca a necessidade de rastrear as transformações do material analisado.
16.out.2026
Além do domicílio: O que o caso Mariana revela sobre jurisdição internacional
O caso Mariana evidencia como a definição do foro competente pode influenciar a responsabilização de empresas transnacionais e o acesso das vítimas à reparação.
15.out.2026
A ciência não conhece o pagador, mas o contrato conhece
Direito à saúde na saúde suplementar: por que a comparação com o SUS não resolve o problema da judicialização?
15.out.2026
A terceira praça no leilão de consolidação da propriedade fiduciária
A realização da terceira praça para viabilizar o lance subsidiário, observando a oferta anteriormente pelo valor da dívida, os limites do preço vil e o equilíbrio entre credor e devedor.
15.out.2026
Até onde a dívida de um cônjuge pode atingir o patrimônio do outro?
STJ admite penhora de valores em conta do cônjuge do devedor sob comunhão universal, desde que preservada a meação e respeitados bens exclusivos.
15.out.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da ata notarial (arts. 358 e 359)
Anteprojeto do CPT prevê regras próprias para a ata notarial no processo do trabalho e garante à parte contrária o direito de contestar os fatos registrados.
15.out.2026
A teoria do domínio do fato e crimes financeiros na era dos ativos virtuais
A expansão da legislação sobre ativos virtuais exige critérios precisos de autoria e prova da contribuição de dirigentes nos crimes financeiros.
15.out.2026
Eleições de 2026: O que pode mudar na reforma tributária a partir de 2027?
Nova composição do governo e do Congresso poderá influenciar a agenda tributária, mas mudanças no sistema dependem de procedimentos legais e constitucionais que afetam o planejamento das empresas.
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