19.dez.2025
19.dez.2025
O novo e moderno "olhar" do Judiciário quanto a responsabilidade das instituições financeiras em casos de engenharia social
O texto analisa a evolução da responsabilidade civil bancária diante das fraudes por engenharia social, à luz da Tese 352 da TNU e do nexo causal.
19.dez.2025
A doutrina da bandeira vermelha e a boa-fé objetiva no Código Civil e no CDC
Artigo analisa a doutrina da bandeira vermelha à luz do CC e do CDC, delimitando a boa-fé objetiva e vedando a exploração oportunista de erros evidentes nas relações jurídicas.
19.dez.2025
Abono no fim do ano: Presente ou sinal de problema?
Parece um prêmio, mas pode ser um sinal de alerta. Uma reflexão direta sobre dinheiro, carreira e o que realmente valoriza o professor.
19.dez.2025
As implicações do PLP 128/25 para empresas optantes do lucro presumido
Análise do PLP 128/25, a classificação do lucro presumido como benefício fiscal, violação ao art. 44 do CTN e alerta para o aumento da carga tributária a partir de 2026.
19.dez.2025
Falhas da investigação criminal
Crimes impossíveis no processo penal: O que a literatura policial revela sobre as falhas da investigação criminal brasileira.
19.dez.2025
BPC/LOAS e crianças com TEA: Perícia e realidade social
O texto analisa o LOAS para crianças com TEA e defende interpretação constitucional que una perícia médica e avaliação social, superando critério rígido de renda para garantir dignidade.
19.dez.2025
A polícia judiciária brasileira em mutação constitucional
Analisa-se a ADIn 7.206, que declarou inconstitucional o art. 197 da Constituição do Pará, o qual atribuía à carreira de delegado de polícia civil o status de carreira jurídica estadual.
19.dez.2025
A advocacia na era da IA: Entre a transformação e a oportunidade
A inteligência artificial não substitui o advogado, mas redefine seu papel. Descubra como tecnologia, estratégia e ética se unem para moldar a advocacia do futuro.
19.dez.2025
A integração entre armazéns gerais e Redex
Uma reflexão estratégica sobre a otimização logística brasileira.
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