Domingo, 23 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

SET
23

Da paideia ao homeschooling

Eudes Quintino de Oliveira Junior

Seria de bom alvitre a regulamentação do homeschooling, cabendo ao Estado estabelecer os padrões curriculares adequados e compatíveis, assim como realizar a avaliação periódica dos alunos que fizeram a opção por esta nova proposta de ensino.

SET
21

Análise artigo por artigo dos recursos no novo CPC

Luciano Martins

Examinar cada recurso de forma específica, trazendo sempre a melhor doutrina e uma vasta pesquisa jurisprudencial, com o objetivo de manter os leitores sempre atualizados e contribuir para o aperfeiçoamento da prestação do serviço jurisdicional.

SET
21

Sabe como a Gig Economy e Human Cloud impactarão a sua advocacia?

Valdemiro Kreusch Jr

Trata-se de uma mudança de paradigma e uma nova forma de pensar e exercer a advocacia, mas posso lhe assegurar que isso já está acontecendo, não apenas lá fora, mas aqui no Brasil.

SET
21

Mais trabalho, menos filho

Astrid Vieira

A única verdade é que as mulheres têm colocado cada vez mais seus olhos em prioridades que não dizem respeito a família.

SET
21

Mudanças nos serviços jurídicos. Como enfrentá-las

José Paulo Graciotti

Adote filosofias de gestão do conhecimento, análise de riscos, sistemas estatísticos de jurimetria e predição, transforme seu negócio para "data centric", adote sistemas alternativos de cobrança de honorários e de remuneração de equipe, aprenda a conviver e motivar profissionais das gerações Y ("millennials") e Z ("2020").

SET
21

Novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno e Elaine Perez

No total, foram aprovados 21 novos enunciados, como, por exemplo, a súmula 108 que sedimentou, por maioria de votos, a incidência de juros calculados com base na taxa Selic sobre as multas de ofício.

SET
21

A nova sistemática do julgamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos no CPC de 2015, sob a perspectiva do princípio da duração razoável do processo e dos limites do efeito devolutivo

Fabio Farias Campista

Boa parte dessas alterações foi considerada pela comissão de juristas um instrumento de complementação e reforço da eficiência do regime de julgamento de recursos repetitivos.

SET
21

O câncer e a contribuição sobre a aposentadoria pública

Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

Do que se pode analisar da jurisprudência nacional, os magistrados em sua grande maioria têm buscado minimizar os males sofridos aplicando corretamente a norma tributária para esses casos, motivo pelo qual aconselha-se o apoio jurídico para adoção de medidas cabíveis.

SET
20

Tribunal de Justiça do Mato Grosso decide os rumos da recuperação judicial do produtor rural, José Pupin, conhecido como “rei do algodão”

Alini Marcela Akinaga Melo Mariano e Giovana Harue Jojima Tavarnaro

As obrigações assumidas por produtores rurais antes da inscrição na junta comercial não estão sujeitas aos efeitos da recuperação judicial.

SET
20

Difamação pós-impeachment

Fábio Medina Osório

Estratégia de muitos militantes políticos e da própria defesa do ex-presidente Lula foi atacar a reputação do país perante a comunidade internacional.

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