Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

AGO
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Brasil, um verdadeiro paraíso jurídico!

Rodrigo Monteiro da Silva

Apenas em mentes ruins surge a ideia de que as ações penais aforadas são fruto de mera perseguição. De outra sorte, caso se comprove que alguma autoridade pública agiu em desacordo com a lei, que seja devidamente punida.

AGO
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Quais prazos tributários preciso saber em uma planilha gratuita?

Luciano Martins

Otimize seu tempo com ferramentas pensadas para você. O controle dos tributos agora fica a um clique de distância, em uma planilha gratuita acessível de qualquer computador ou smartphone.

AGO
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Um ano para a entrada em vigor da lei geral de proteção de dados: é necessário desespero? quais medidas devem ser tomadas?

Guilherme Cobiak

É imperativo que a Autoridade Nacional esteja devidamente estruturada para que, a partir do início de uma regulamentação específica do tema por meio de resoluções, portarias ou normativas, todas as questões nebulosas sejam devidamente esclarecidas.

AGO
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Há possibilidade do habeas corpus ser substitutivo de recurso?

David Metzker

Sabemos que a jurisprudência atual não permite a impetração de habeas corpus substitutivo, mas iremos conferir se esse é o entendimento da maioria do STF.

AGO
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Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens

Antonio Ivo Aidar

Entendo que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime da Separação Obrigatória de Bens. Com a palavra o Congresso Nacional.

AGO
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Invenções dos professores e pesquisadores da USP

Newton Silveira

É muito possível e provável que, passados quase setenta anos dos estudos de Gama Cerqueira, a doutrina deva se adaptar aos novos tempos, principalmente na época da biotecnologia, dos genes e da nanotecnologia.

AGO
23

Autoridades de Reino Unido de proteção às infraestruturas de redes de comunicações diante de ataques cibernéticos

Ericson M. Scorsim

A cooperação entre as duas agências é fundamental para a proteção das infraestruturas essenciais do Reino Unido, diante dos riscos de ataques cibernéticos.

AGO
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Possuir a certificação ISO/IEC 27001:2013 significa estar Compliance com a LGPD? E quais as expectativas para a ISO/IEC 27701:2019?

Vitor Morais de Andrade e Stella He Jin Kim

Recomendam-se as empresas com a certificação da ISO/IEC 27001:2013 a análise e adaptação com a norma ISO/IEC 27701:2019 em conjunto com o disposto na LGPD para que se confira um caráter completo de implementação do modelo de negócio fundado na privacidade e proteção de dados pessoais almejado pela LGPD.

AGO
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Análise de debate - Combate à corrupção, acordos e delações

Paulo Abe

Analisando todas as preocupações e sugestões propostas, é necessário o devido reconhecimento de que as autoridades envolvidas (TCU, CGU e MPF) têm se esforçado na busca por uma solução uniforme que garanta a segurança jurídica exigida para credibilidade do sistema acordos de leniência que vierem a ser futuramente firmados no âmbito da lei anticorrupção.

AGO
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Onde hospedar meu e-mail corporativo?

Thiago Meyrelles

É evidente que implementar um novo sistema de dados traz sérios riscos a serem considerados. Mas também está claro que os benefícios da computação em nuvem podem ser fatores que ajudam os negócios a crescer.

de 1942
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