Domingo, 20 de janeiro de 2019

ISSN 1983-392X

JAN
20

Nova dimensão da lei de Dados Genéticos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Toda inovação tecnológica é sempre bem-vinda para elucidar crimes e seus autores. Desde que conveniente, oportuna e amparada no sistema do due process of law.

JAN
18

EGIT³ x Q– A fórmula que transforma escritórios de advocacia

José Paulo Graciotti

Os clientes viraram consumidores, a fidelidade está muito mais vinculada a todos os fatores dessa equação e não é mais cativa. Todas variáveis da equação precisam ser trabalhadas ter investimentos financeiros e atenção e serem otimizadas para que o resultado final seja positivo e o escritório contente o seu consumidor, não só o satisfaça!

JAN
18

A recente atividade legiferante do Ceará: um alerta aos setores de telefonia móvel e varejo

Vitor Morais de Andrade e Theotônio Negrão Neto

A atividade legiferante requer incessante atenção, revelando cada vez mais a importância dos processos objetivos de controle de constitucionalidade.

JAN
18

Crime sem processo no Brasil?

Gustavo Scandelari

Nenhum sistema de Justiça criminal é perfeito. É notório que, entre nós, tais defeitos inclusive já existem: condenações injustas; acusados mal defendidos; denúncias ineptas, lamentavelmente, são comuns há muito tempo.

JAN
18

Uma nova forma de atuação para os escritórios terceirizados

Deise Steinheuser

Um novo modelo, onde a relação seja mais rápida, mais assertiva, para resolver de fato problemas pontuais para os quais as equipes internas não conseguem reservar tempo, com prazo curto e certo para iniciar e terminar, parece ser uma solução prática para os contenciosos de massa.

JAN
18

Decreto do presidente Bolsonaro e o Estatuto do Desarmamento

Érico Della Gatta

Este artigo não sustenta nenhuma posição política, apenas explicita as modificações de forma técnica-jurídica.

JAN
18

O funcionalismo público no Brasil

Carlos Eduardo M. Feliciano

Uma leitura comentada do relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, sobre a burocracia pública brasileira nos últimos 20 anos.

JAN
17

Reforma trabalhista: 8 razões para se afastar a tarifação do dano moral

Renato da Fonseca Janon

Independentemente dos valores fixados por nossos parlamentares, a tarifação prevista no art.223-G, §1º, da CLT não é compatível com os princípios constitucionais estruturantes nem se sustenta diante da interpretação sistemática do ordenamento jurídico-normativo.

JAN
17

Restituição de pagamentos indevidos no REFIS – proximidade do prazo prescricional

Rubens Souza

À medida que surge um parcelamento novo, as normas se tornam cada vez mais complexas, de difícil aplicação e com consequências práticas nefastas a quem sair da linha.

JAN
17

O compliance no atual cenário do governo e de uma sociedade em transformação

Mario Dalcomuni Neto

A cooperação internacional aliada a atuação local do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e do Ministério da Justiça, bem como a crescente tomada de consciência pela população, torna ainda mais premente a fixação de princípios e ações éticas, positivando-os por meio de regulamentos e códigos internos, assim como já ocorre com a apresentação de uma governança corporativa sólida e estruturada.

de 1778
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