Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

OUT
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A morte e os cuidados paliativos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Cuidados paliativos, nesta visão, descartam qualquer apressamento da morte, mas sim provocam o surgimento de um cuidar cauteloso para conferir ao paciente a continuidade da sua dignidade.

OUT
11

Para além das boas intenções: sobre plantação de eucaliptos e uma decisão do TJ/BA

Eduardo Jordão

A aplicação do dever de proporcionalidade deve ser louvada justamente por assegurar uma ponderação mais realista e uma aplicação mais adequada de uma ordem jurídica que visa a proteger interesses múltiplos e muitas vezes conflitantes.

OUT
11

A reclamação é necessária para a inteireza do sistema de recursos repetitivos?

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Coloca-se em questão, todavia, se a reclamação é ou não essencial para a manutenção do novo sistema, principalmente à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

OUT
11

A lei 13.880/19 e a apreensão de arma de fogo do autor de violência doméstica

Rodrigo Foureaux

Apreender a arma de fogo consiste em recolhê-la com o fim de evitar que o agressor a utilize para qualquer finalidade e que a arma possa ser periciada e utilizada como prova no processo.

OUT
11

Os desafios e impactos da lei geral de proteção de dados

Altair Olivo Santin

Entre os principais aspectos é exigido que empresas tenham o consentimento do consumidor para utilizar dados compartilhados, sendo assegurado o direito de revogação deste consentimento.

OUT
11

Os novos rumos do mercado jurídico

Luiz Felipe Tassitani

Tradicional e com modelo recorrente, o mercado jurídico será chacoalhado pelos novos rumos trazidos pela tecnologia.

OUT
11

Empresa agropecuária não terá de pagar honorários de forma antecipada

Wellington Ferreira, João Lazera e Danyella Acyganski

A determinação foi dada pois, de acordo com o entendimento do TST, os honorários são suportados pela parte perdedora (sucumbente) na pretensão objeto da perícia, o que torna ilegal a exigência antecipada.

OUT
11

Os desafios e oportunidades do seguro intermitente

Newton Queiroz

Por ainda se tratar de uma novidade, tem que ver como isso vai realmente funcionar na prática.

OUT
11

Contrato regular de franquia afasta responsabilidade da franqueadora por dívidas de franqueada

Wellington Ferreira, João Lazera e Danyella Acyganski

De acordo com o entendimento que ensejou a decisão, o contrato de franquia foi regular, e somente se houvesse demonstração efetiva de ingerência direta nos negócios da franqueada é que o franqueador poderia ser responsabilizado.

OUT
11

Transferência compulsória de servidor público e possibilidade de ingresso em universidades públicas

Vladmir Oliveira da Silveira

Com o reconhecimento da repercussão geral, a decisão passa a valer em todo o território nacional para os servidores públicos federais tanto civis quanto militares.

de 1980
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