19.abr.2024
19.abr.2024
Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido
O Reino Unido planeja abolir o regime de non-dom, tributando residentes não domiciliados com base na residência. Essa mudança afeta a tributação de renda e ganhos estrangeiros, incluindo ativos em trusts. Medidas transitórias serão aplicadas para atuais beneficiários do regime.
18.abr.2024
Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral
Se todos praticam o mesmo ato, penalidade que atinge apenas um grupo específico é inconstitucional.
18.abr.2024
Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo
Mães solo enfrentam desafios adicionais quando há abandono afetivo do outro genitor. O artigo explora a indignidade no Direito Civil, incluindo sua relação com o abandono afetivo e a possibilidade de buscar reparação legal para proteger o bem-estar emocional e futuro dos filhos.
18.abr.2024
Biometria em condomínios: Você sabia que o uso dessa tecnologia exige que o condomínio e a prestadora dos serviços de monitoramento estejam em conformidade com a LGPD?
Dúvidas sobre o uso do reconhecimento facial e biometria em condomínios? Esse artigo detalha os desafios e as melhores práticas para garantir a segurança dos dados pessoais quando da instalação do controle de acesso biométrico.
18.abr.2024
Mecanismos do Código de Processo Civil para conferir efetividade ao cumprimento de sentença
O CPC permite ao credor encurtar a execução judicial com o cumprimento provisório de sentença (art. 520), podendo executar enquanto há recurso sem efeito suspensivo, mediante caução.
18.abr.2024
Preservação da Amazônia: Demanda global, conta local
O Brasil sediará a COP 30 em uma cidade amazônica em novembro de 2025, destacando a importância da região para o clima global. O evento promove reflexão sobre preservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia, ressaltando o sacrifício do povo na conservação da floresta ao longo da história.
18.abr.2024
A importância do direito nas escolas
Ter um serviço jurídico personalizado e preventivo ajuda a realizar um planejamento adequado em cada instituição de ensino.
18.abr.2024
Otimizando sua carteira de imóveis: Benefícios da estruturação imobiliária
Investir em imóveis e fundos imobiliários é essencial para diversificar investimentos e driblar a inflação. Estratégias fiscais bem executadas maximizam ganhos e evitam perdas. Optar pela pessoa jurídica pode ser vantajoso.
18.abr.2024
Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e práticas
A credibilidade é essencial no mundo jurídico, onde confiança e reputação são cruciais. Vai além do conhecimento técnico, envolvendo imagem profissional e integridade.
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