18.abr.2024
18.abr.2024
Direitos trabalhistas dos aeronautas
Aeronautas garantem segurança na aviação. Conheça seus direitos trabalhistas no Brasil.
18.abr.2024
Tokenização de heranças: Uma revolução digital no direito sucessório
Este texto aborda como as inovações tecnológicas estão transformando a transmissão de patrimônios após o falecimento, com um foco especial na tokenização de heranças. Descubra como ativos digitais como criptoativos e tokens estão redefinindo os paradigmas do Direito Sucessório e trazendo novos desafios para a legislação.
18.abr.2024
A perspectiva acerca da revogação do art. 19 do Marco Civil da Internet com a reforma do Código Civil
A reforma do CC/02 debate a revogação do art. 19 do Marco Civil da Internet, que protege provedores de conteúdo de responsabilidades por publicações de terceiros, exceto em casos específicos. Com o aumento de discursos prejudiciais online, o artigo tornou-se questionável, conflitando com princípios constitucionais.
18.abr.2024
Será que a temática "People Analytics" se alinha às práticas governança e compliance?
Os colaboradores são o maior ativo estratégico das empresas, fundamental para alcançar objetivos e garantir competitividade.
18.abr.2024
Segurança e saúde do trabalho: Direitos e deveres dos empregados e empregadores
Os trabalhadores têm o direito fundamental à segurança e saúde no ambiente de trabalho. Em razão disso, é essencial a observância das normas que permeiam o direito do trabalho neste aspecto.
18.abr.2024
60 anos do golpe militar: Uma história de paixões recentes
Artigo aborda eventos históricos pós-afastamento de João Goulart, incluindo renúncia de Jânio Quadros e o movimento militar de 1964. O Senado não votou o impedimento do presidente, apesar da pressão militar.
18.abr.2024
A importância do compliance em direito penal: Protegendo empresas contra invasão de dispositivos informáticos
A nova legislação reforça a importância do compliance em direito penal para proteger empresas contra invasões de dispositivos informáticos, exigindo medidas proativas e transparência.
18.abr.2024
As metrópoles e o direito à cidade
Constituição estabelece responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios na promoção de moradias e saneamento. A falta de definição de atribuições prejudica ações governamentais, especialmente em áreas urbanas densas com dificuldades de acesso à moradia.
18.abr.2024
A possibilidade de desconto salarial decorrente de banco de horas negativo e a prevalência da norma coletiva
Banco de horas permite compensação de horas sem acréscimo salarial. Pode ser por acordo coletivo ou individual, com duração de até 6 meses. Normas coletivas prevalecem sobre a lei, visando equilíbrio entre trabalho e interesses econômicos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
