2.jun.2026
2.jun.2026
O fim de uma era: O PDF e o novo desafio do judiciário brasileiro na era da IA
Debate sobre o uso de PDFs no processo eletrônico expõe os desafios da IA no Judiciário e a evolução da Justiça digital.
1.jun.2026
Delegado de polícia que preside inquérito não é testemunha
Sustenta-se com profundidade jurídica, a tese de que o delegado de polícia que preside inquérito policial não é testemunha do crime.
1.jun.2026
Altura não é capacidade
O STF e o bloqueio constitucional de exclusões automáticas em concursos militares.
1.jun.2026
A inovação legislativa para proteção da gestante
O presente artigo propõe a criação de um novo benefício previdenciário no ordenamento jurídico brasileiro.
1.jun.2026
ANPP: Quando a proposta do MP inviabiliza o acordo
O texto discute os limites da recusa ao ANPP e defende que condições abusivas ou inexequíveis também podem justificar controle revisional e judicial.
1.jun.2026
O que fazer quando a cobrança sai do extrato e vai para o Judiciário
Entenda como funciona a execução bancária contra empresas, quais são os riscos de bloqueio e penhora e como agir estrategicamente antes que o patrimônio seja atingido.
1.jun.2026
Revelia no CPC: O alcance da presunção do art. 344 e seus limites decisórios
O silêncio do réu produz efeitos relevantes, sem afastar o controle judicial sobre a consistência da pretensão.
1.jun.2026
Produção autônoma de provas, sob a perspectiva da justiça multiportas
Artigo analisa a produção autônoma de provas em cartórios como instrumento do sistema multiportas para ampliar o acesso à justiça e dar mais celeridade à obtenção de provas.
1.jun.2026
Alterações na CLT - Saúde preventiva no ambiente de trabalho
Este artigo examina as mudanças da lei 15.377/26 na CLT sobre saúde preventiva no trabalho. Discute o contexto da reforma, os novos programas, obrigações e os impactos para empresas e trabalhadores.
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