20.out.2025
20.out.2025
A cegueira normativa do Rio de Janeiro diante do STF
Estado do Rio de Janeiro insiste em não enxergar o posicionamento já firmado pela mais alta corte do país e amplia a cobrança do fundo que retira parte dos incentivos fiscais concedidos às empresas.
20.out.2025
Financiamento de litígios e cessão de direitos litigiosos à luz do PL 4384/25
A correta distinção entre os institutos do financiamento de litígios e da cessão de direito litigioso é de imperativa relevância na geração de segurança jurídica para o mercado de ativos judiciais.
20.out.2025
Carreira jurídica em tempos de inteligência artificial: Como lidar?
Do vender hora ao entregar resultado: nicho, produto jurídico claro, kit de produtividade com IA e precificação por valor são algumas dicas para reposicionar sua carreira jurídica hoje.
20.out.2025
Direitos do consumidor de serviços de hospedagem à luz da portaria 28/25 do Ministério do Turismo
A portaria regula check in e check out em hospedagens, garantindo transparência, limpeza adequada e segurança jurídica para hóspedes e estabelecimentos.
20.out.2025
A responsabilidade diluída na nuvem: Autonomia do consumidor na era do crédito por algoritmo
Na era do crédito digital, a tecnologia agiliza decisões, mas a responsabilidade pelas escolhas financeiras permanece com o consumidor e sua autonomia.
20.out.2025
Outubro Rosa: Conheça os direitos da mulher com câncer de mama
A iniciativa destaca medidas legais que asseguram às pacientes acesso a cuidados de saúde, benefícios previdenciários e suporte financeiro durante o tratamento.
20.out.2025
Considerações jurídicas sobre homicídio e feminicídio
A vida humana é bem jurídico indisponível, protegida por meio do rol dos direitos individuais previstos na Constituição Federal, bem como a tutela dos crimes contra a vida do CP, em especial o homicídio e feminicídio.
20.out.2025
Um direito à igualdade ainda em construção
A igualdade de gênero na política brasileira ainda enfrenta fragilidades: conquistas lentas, ameaçadas por retrocessos, revelam a urgência de uma proteção contínua e efetiva dos direitos das mulheres.
20.out.2025
Selos fiscais de bebidas vão muito além de controle tributário, são política sanitária
O controle das bebidas destiladas protege consumidores, permite rastreabilidade e combate produtos clandestinos e adulterados.
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