11.out.2021
11.out.2021
A prática da venda casada
É sempre importante estar atento aos acréscimos, custos e taxas adicionais vinculados a qualquer tipo de relação consumerista, ou até mesmo serviços complementares ao inicialmente contratado.
11.out.2021
Ofensa à liberdade
A ofensa à liberdade somente tem sido considerada pela jurisprudência como causa de reparação moral quando demonstrada a ilicitude da prisão ou o recolhimento além do prazo.
11.out.2021
Os limites à utilização de marcas em peças publicitárias
Ao utilizar marcas de terceiros em peças publicitárias é necessário agir com diligência, pois mesmo nos casos em que não há necessidade de autorização para uso, o proprietário ainda é detentor do direito de proteção a imagem da marca.
11.out.2021
O que esperar da nova "CPR Verde"?
O Brasil vem se esforçando para cumprir o seu papel na proteção do meio ambiente. O que nos resta é acompanhar os próximos passos do governo e dos agentes e ver se a novidade irá cair no gosto do mercado.
11.out.2021
PL 5820/2019 - Testamento e codicilo digitais
A proposta para alteração do Código Civil, que ao que tudo indica, em breve, será aprovada e levada para sanção ou veto do chefe do executivo, aprimorará e modernizará o codicilo e o testamento, instrumentos de grande relevância na sucessão.
8.out.2021
Oportunidades e desafios para captação de investimentos e tomada de crédito no agronegócio: o papel da comunicação
É preciso fazer saber das possibilidades de democratização do financiamento agrícola privado por meio de inúmeras estruturas que o mercado de capitais e/ou as fintechs oferecem ao setor.
8.out.2021
A falibilidade do conceito de direito baseado estritamente na norma positivada: uma análise sob a ótica do juiz hércules
Reflexões em torno do papel do juiz - ou sobre até que ponto se estende e se legitima a discricionariedade da sua atuação - nos hard cases, quando o ordenamento jurídico positivado não dispõe previamente, em abstrato, de uma alternativa de resolução do caso em concreto à luz da lei.
8.out.2021
O vulcão em Canárias e a destruição de direitos no Brasil
Assim como nas Ilhas Canárias, em La Palma, o vulcão Cumbre Vieja, continua sua destruição rumo ao mar, onde constrói uma extensão da ilha. Trata-se de uma destruição natural e criadora. Aqui, a destruição é contínua, avassaladora, e nada cria.
8.out.2021
O Direito entre a ficção e a realidade
No Brasil se destaca pela singularidade a obra do romancista e médico Paulo Rosenbaum que no seu mais recente livro "Navalhas pendentes" entrelaça todos os elementos de perquirição erudita como insólitos devaneios que a concretude registra em narrativa perturbadora.
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