13.set.2021
13.set.2021
O papel da controladoria jurídica dentro dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos
O escritório de advocacia não pode nem deve ser visto apenas como um conjunto de pessoas dotadas de expertise técnica, muito menos como produtoras de prazos judiciais, mas, sim, como indivíduos com uma visão mais ampla, capazes de auxiliar o cliente como consultores na tomada de decisões.
13.set.2021
O CLOC e a importância das operações legais nos escritórios e departamentos jurídicos
As recomendações do CLOC são que os escritórios de advocacia e departamentos jurídicos inspirem-se além de um conjunto de pessoas dotadas de uma expertise técnica, simples produtores ou lançadores de prazos judicias.
13.set.2021
O porquê precisamos de cidades inteligentes e sustentáveis no Brasil
Torna-se imprescindível que o Brasil tenha projetos que somem elementos básicos do conceito de cidade inteligente, especialmente no que concerne às tecnologias de informação, assim como de cidade sustentável, preocupando-se com questões ambientais e sociais, melhorando a vida dos citadinos.
10.set.2021
Lei de ERBS do Município de São Paulo é declarada inconstitucional
A decisão de centralizar na autoridade federal a regulação de EBRs e outras estações de telecomunicações proporciona maior segurança jurídica às prestadoras. Além disso, a uniformização de regras e padrões reduz custo operacional, permitindo gestão mais eficiente.
10.set.2021
Afinal, o que diz a resolução que regulamenta a aplicação da LGPD para startups?
É importante esclarecer, desde o princípio, que essa pode não ser a versão final da Resolução, que ainda pode sofrer alterações até a sanção da versão final.
10.set.2021
A possibilidade de devolução de medidas provisórias pelo presidente do Congresso Nacional e seus efeitos
Afinal, até que ponto pode um particular avaliar os limites da liberdade de expressão de outro particular? O tema não apenas implica proteger a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, mas saber quem pode efetuar o referido controle.
10.set.2021
TEA (transtorno do espectro autista) e o direito ao loas
Entendo que o acesso da pessoa com TEA ao BPC, conhecido popularmente como LOAS, vai além do direito ao benefício, chegando a ser uma oportunidade para o aumento na qualidade de vida de toda família.
10.set.2021
A importância da política de privacidade no comércio
Não há dúvidas de que o comércio precisa de dados pessoais, seja para alcançar potenciais clientes, para concluir uma venda de produto ou para prestar relacionamento pós-venda. Com a LGPD, os comerciantes também são impactados.
10.set.2021
O conselheiro independente no novo § 2º do art. 140 da lei das SA
A Lei do Ambiente de Negócios incorporou à Lei das Sociedades por Ações uma série de regras de governança corporativa que alinham nossa legislação às melhores práticas seguidas nos principais mercados do mundo.
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