11.fev.2022
11.fev.2022
Uma visão histórico, social e sistemática sobre a criminalização da homofobia no Brasil pelo STF (ADO 26)
A criminalização da homofobia pelo STF a partir da ADO 26, configurando a norma da lei da discriminação racial está longe de ser o que essa comunidade precisa, sendo necessária uma lei específica para versar sobre todos os aspectos e necessidades desta comunidade.
11.fev.2022
O Metaverso, uma terra sem lei?
Em 2021 foi anunciado por Mark Zuckerberg, CEO do antigo Facebook, agora Meta, o Metaverso, ou a "internet materializada", conforme definido pelo Zuckerberg, sendo um espaço de interesse para empresas e investimentos, mas seria essa nova terra juridicamente coberta?
11.fev.2022
A relação entre a cadeia produtiva na indústria da moda e a biodiversidade
Como a sustentabilidade e a moda coexistem? E como é possível garantir, a partir dessa relação, tal preservação?
11.fev.2022
O subteto remuneratório das administrações tributárias
Segundo o STF, professores, pesquisadores, magistrados estaduais e procuradores municipais são exemplos de servidores públicos ligados a um tipo de atividade que reclama, quanto à valorização, um desenho nacional, incluindo os parâmetros de subteto remuneratórios.
11.fev.2022
Contra a anti-suit injuction
Negar o uso da jurisdição por meio de outro jurisdição é de um contrassenso terrível, prejudicial à própria dignidade da Justiça e ao garantismo que se anela à cidadania.
11.fev.2022
Aspectos gerais da federação partidária
A partir dessa unicidade nacional, os partidos irão se juntar com aqueles que lhes serão convergentes, permitindo ao eleitor uma melhor percepção quanto às propostas na hora de escolher seu candidato.
11.fev.2022
Breve ensaio sobre algumas teorias do direito e o pseudo pós-positivismo do STF
O Senado Federal deveria passar a com efeito realizar o controle das indicações por meio da sabatina, que deveria deixar de ser pro forma e de fato fazer as perguntas difíceis aos postulantes, com foco maior na formação humanística e filosófica dos indicados.
11.fev.2022
Compreenda as regras eleitorais para candidatura no pleito de 2022
O conhecimento das regras estabelecidas para a candidatura nas eleições de 2022, são relevantes para todos os que pretendem participar do processo eleitoral, especialmente para os dirigentes partidários e as pessoas que pretendem se candidatar no próximo pleito eleitoral.
11.fev.2022
Tutela provisória de evidência e a necessária inversão do ônus do tempo no processo
O poder geral de tutela provisória (de urgência e evidência) também é garantido no âmbito dos recursos aos Tribunais Superiores (art. 932, II e 1.029, §5º, I, do CPC/15), na fase de cumprimento de sentença e em sede de embargos à execução de título executivo extrajudicial.
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