19.mar.2021
19.mar.2021
Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas
Muitos empregadores concluíram que a adoção do home office foi a alternativa mais eficaz para manter as atividades em funcionamento durante a pandemia.
19.mar.2021
STJ decide que, mesmo permanecendo casada, a mulher poderá retornar ao nome de solteira
Atualmente tanto o casamento como a união estável possibilitam ao cônjuge ou ao companheiro o acréscimo do sobrenome do outro.
19.mar.2021
O caso Felipe Neto e liberdade de expressão
Todos sabemos que um dos valores fundamentais de nossa Constituição Federal é a liberdade de expressão, o direito de proferir opinião sem sofrer qualquer inibição.
19.mar.2021
Quebra judicial indiscriminada do sigilo na arbitragem - Um total absurdo
No legítimo uso do princípio constitucional de que são titulares os contratantes elegem o sigilo como regra a ser adotada.
19.mar.2021
5 anos de vigência do CPC de 2015: Conquistas, frustrações e desafios
O Código de Processo Civil contém instrumento importantes e eficazes, que podem levar ao aprimoramento da jurisdição estatal e a uma melhor qualidade do processo.
19.mar.2021
Plataformas digitais e transformações no mundo do trabalho
No Brasil, o tema suscita muitas controvérsias, sobretudo no que diz respeito à natureza da relação jurídica entre prestadores e plataformas
19.mar.2021
Entra em vigor a Política de Modernização da Infraestrutura de Transporte
A referida política, conhecida como "inov@BR", agora já em vigor, será coordenada pelo Ministério da Infraestrutura.
19.mar.2021
A decisão da Indonésia de vacinar jovens antes de idosos é benéfica para a economia do país
Diferente do que vem acontecendo na maioria dos países, as autoridades da Indonésia começaram a aplicar as vacinas inicialmente em pessoas mais jovens.
19.mar.2021
Entenda como vacinação contra a covid-19 impacta a relação de trabalho
A adoção de todas as medidas possíveis e existentes para evitar o contágio e controlar a pandemia de covid-19 é dever e obrigação de todos.
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