23.jul.2021
23.jul.2021
O fim do direito ao silêncio no Brasil?
Não é possível que o direito à não autoincriminação seja fracionado de modo que o indivíduo intimado para depor como investigado sobre certos fatos tenha de responder como testemunha sobre os mesmos fatos.
23.jul.2021
Um passaporte exclusivo
Passaporte sanitário: é possível conciliar a proteção à saúde coletiva com os Direitos Humanos em um sistema de civil law em tempos de pandemia?
23.jul.2021
Covid-19 e os reflexos no sistema prisional brasileiro
A situação atual do sistema prisional e que desafios a mais a pandemia impõe a quem está privado de liberdade.
23.jul.2021
O crescente apoio da forças armadas em operações de garantia da lei e da ordem, após o "teto de gastos"
Após a aprovação da Emenda Constitucional 95, de 2016, é possível verificar uma evolução anual dessas despesas orçamentárias no âmbito do Ministério da Defesa - MD.
23.jul.2021
Quais são os descontos permitidos na remuneração do servidor público?
Neste artigo você entenderá quais são os descontos permitidos na remuneração do servidor e, ainda, em quais situações eles se aplicam.
23.jul.2021
Participação de sócio estrangeiro pessoa física ou jurídica em empresa brasileira
Os trâmites necessários para regularizar um estrangeiro que queira fazer parte do quadro societário de uma empresa brasileira.
23.jul.2021
Audiências e sessões videogravadas. Ato 45/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O Ato 45/2021 do CSJT institui a audiência videogravada, dispensando de registrar em ata os depoimentos das partes e suas testemunhas. O artigo analisa os argumentos contrários e favoráveis e aponta um direcionamento para uma possível composição de interesses.
23.jul.2021
O papel da confiança na venda de serviços jurídicos
Uma vez compreendida como a confiança pode ser transmitida entre advogado e cliente, é preciso montar uma estratégia para que esse fluxo ocorra de forma natural e ao mesmo tempo eficiente.
23.jul.2021
Publicidade não é o melhor caminho de comunicação para advogados
Na Era da Internet, em que todas as organizações e pessoas podem atuar como editoras e publicar conteúdo útil para seus públicos, não parece fazer muito sentido aceitar que também a advocacia passe a ser encarada como um simples produto de consumo, e empacotada em forma de material publicitário.
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