5.jan.2022
5.jan.2022
Como abrir uma Startup?
Entenda tudo o que é necessário para abrir uma startup. Documentos, elementos contratuais e etc.
5.jan.2022
A PEC do calote é aprovada. No Brasil até o passado é incerto
Com a instituição dessa novidade jurídica, o Estado prorroga o pagamento de diversos precatórios constituídos, desta feita, o poder público adiará o pagamento de suas dívidas com diversos particulares.
5.jan.2022
OJ 394 SDI-1: Comprovação matemática da inexistência do "bis in idem"
Matematicamente é possível comprovar que o entendimento sobre a decisão do C.TST, que ao editar a OJ 394, não há duplicidade na repercussão dos DSR's sobre as horas extras nas demais verbas.
5.jan.2022
Sem a publicação de LC em 2021, Difal fica para 2023
Aceitarão os demais entes federativos que apenas Estados que instituíram lei estadual prevendo a cobrança do Difal em 2021 (caso de São Paulo) poderão cobrar o imposto em 2022?
5.jan.2022
Recuperação judicial de times de futebol e a SAF
A mudança para uma fase de gestão empresarial no universo do futebol brasileiro já se iniciou e é um caminho sem volta para a modernização sem perder a paixão.
5.jan.2022
O novo marco legal do câmbio mais do que quintuplicou o limite de moeda em espécie para levar ou trazer em viagens internacionais
Espera-se que a lei atraia investimentos externos no Brasil e simplifique os procedimentos de comércio exterior, beneficiando pessoas físicas e jurídicas.
4.jan.2022
Assistência técnica pericial: a garantia do contraditório e da ampla defesa na produção da prova técnica
Não há verdade real sem contraditório. Explorar o seu direito de resposta, na produção da prova pericial, pode ser mais eficaz do que propriamente produzi-la.
4.jan.2022
Sentimentos x Direitos
Todos temos sentimentos e opiniões em relação às condutas dos demais cidadãos, o que não quer dizer que tenhamos o direito de condicioná-las ao que sentimos e pensamos. Para evitar essa confusão, é necessário entender o surgimento dos direitos e o que os justifica.
4.jan.2022
Animus familiae: o que é, onde habita, do que se alimenta?
A partir de dois casos polêmicos que colocam em xeque a caracterização - ou não - da união estável buscamos entender o seu elemento essencial: o objetivo de constituir família.
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