17.dez.2020
17.dez.2020
Riscos trabalhistas: Antes da pandemia e atualmente
Covid-19 trouxe situações e regras nunca previstas antes no ordenamento brasileiro.
17.dez.2020
Não existe a menor possibilidade de que a Suprema Corte reverta os resultados apresentados na eleição americana de 2020
As pessoas pretendem passar os próximos quatro anos se lamentando e lutando contra a maré ou vão ajustar as velas, se adaptar e ver as coisas boas que podem acontecer nesse período?
17.dez.2020
Devolução em dobro no CDC - Quem tem direito à repetição de indébito
O que é devolução em dobro no CDC e como pedir a repetição de indébito.
17.dez.2020
O advogado não requer, reivindica
O advogado, o juiz e o Promotor de Justiça compõem a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas.
17.dez.2020
A importância da empresa ter um manual de governança corporativa
A elaboração de um manual de governança corporativa automaticamente estimula os interessados a rever a estrutura societária da empresa.
17.dez.2020
Recuperação judicial e certidões negativas: Recentes decisões do STF e acórdão unânime do STJ
Dentre os temas mais discutidos em sede de recuperação judicial, avulta a questão da apresentação de certidões de regularidade fiscal (CNDs) por empresa em recuperação judicial.
17.dez.2020
As verdades sobre o Bitcoin
O Bitcoin é uma invenção disruptiva, pois rompe com o que tem de mais tradicional no mercado.
17.dez.2020
2020, o ano da hipocrisia
Ao que parece, 2020 nos trouxe uma disrupção absoluta para com o conceito de "verdade", abandonando-o em prol da narrativa de maior conveniência ao momento ou ao grupo político que dela se utiliza.
17.dez.2020
O Direito Inglês e um bom sistema de precedentes
Algumas notas de aprendizado sobre a cultura jurídica inglesa, para o desenvolvimento de um bom sistema de precedentes judiciais
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