30.jun.2020
30.jun.2020
Fraude em Empréstimos e Transações Bancárias
A conduta delituosa na modalidade de empréstimo consignado ocorre muito com a população da "melhor idade", dada a vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas.
30.jun.2020
Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020
O PL 1179 tornou-se a lei 14.010, que, conforme o artigo 1º, "intitui normas de caráter transitório e emergencial" até 30/10/2020.
30.jun.2020
O sistema
O substabelecimento nos novos processos eletrônicos e seu descompasso em relação à legislação de regência.
30.jun.2020
Da atenção ao momento de recolhimento do ICMS-ST quando a liminar que o suspendia perde eficácia
Este artigo tem o intuito, sobretudo, de chamar a atenção de todos os contribuintes que têm, como base mercantil, a venda de mercadorias sujeitas a incidência do ICMS no regime de substituição tributária (ST).
30.jun.2020
Papel da família diante da dependência química
A questão do uso abusivo de substâncias psicoativas já é considerado um problema de saúde pública mundial e é na adolescência, considerado um período de experimentação, que os jovens buscam a experimentação e uso de drogas por entenderem que ajudam a lidar com a situações problemáticas da vida e de autoafirmação social.
30.jun.2020
Due Diligence Legal: consultoria preventiva de riscos e soluções nos negócios jurídicos imobiliários e agrários
A origem da Due Diligence está relacionada à realização de auditoria preventiva ao fechamento de negócios jurídicos.
30.jun.2020
Lei da pandemia e análise da sanção presidencial
O projeto de lei 1.179/20, que deu origem à norma, foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e aprovado pela Casa Revisora, Câmara dos Deputados, com parecer do deputado Enrico Misasi.
30.jun.2020
Consentimento, Direito Marítimo e cláusulas impositivas de foro estrangeiro ou arbitragem
Sê senhor da tua vontade e escravo da tua consciência. - Aristóteles
30.jun.2020
A aceitação da herança digital no Brasil e no mundo
As redes sociais proporcionam hoje a facilitação das conexões interpessoais, aproximando pessoas que possuem os mesmos interesses e possibilitando frequentemente o exercício da liberdade de expressão e da livre manifestação do pensamento entre os usuários, preceitos que são protegidos constitucionalmente.
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