A prestação de contas na advocacia, em resumo, é a responsabilidade que o advogado de informar a seu cliente sobre qualquer novidade em relação ao caso do mesmo.
Espera-se que, com a atenção conferida às patentes no julgamento da ADIn 5.529 e a concentração do processo de exame no INPI, as atenções governamentais se voltem ao Instituto.
Hoje fala-se em future law, law techs e outras interseções entre direito e tecnologia. Certamente, deve-se reconhecer a pandemia como um catalisador do desenvolvimento tecnológico no meio jurídico.
Diante de situação de ressalva ou negativa na emissão da certidão de uso e ocupação do solo pelo Município competente, em gera se instaura um processo acerca de eventuais alternativas técnicas que possam ser implementadas, afim de se obter o pleno atendimento a essa obrigação.
Em meio ao crescente endividamento de clubes de futebol nacionais, é promulgada a lei 14.193/21 que, a despeito da promessa de revolucionar o esporte, cria um regime de privilégios e contradições.