8.mai.2020
8.mai.2020
A multiprogramação ampliada durante a covid-19
A tendência é que a outorga provisória se torne permanente após o fim da crise da covid no país.
8.mai.2020
Os efeitos da covid-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais
Em decorrência do desrespeito ao isolamento social, e para conter a disseminação da covid-19, algumas autoridades estão, corretamente, adotando medidas drásticas para conter o surto, incluindo a restrição de direitos, como a liberdade de ir e vir.
8.mai.2020
Da alteração do nome
O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.
8.mai.2020
Covid-19: Dados e LGPD
Dados são informações, estatísticas, características ou atributos de algo ou alguém, cuja interpretação, conforme a liberdade do analista, suporta determinada conclusão ou apenas registra um acontecimento.
8.mai.2020
Diga-me com quem andas.
Breves considerações sobre o impacto de atitudes de influenciadores digitais na imagem de marcas no mercado digital e da necessidade de proteção legal das empresas titulares de marcas.
8.mai.2020
De fato, o STF entendeu que a Covid-19 é doença ocupacional? Qual a extensão da decisão? O que as empresas devem fazer?
A MP 927, de 22/3/20, dispôs sobre as medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
8.mai.2020
Impactos da MP 951 sobre as contratações públicas
Esta MP dispõe sobre compras públicas e sanções em matéria de licitação, alterando dispositivos da lei 13.979/20.
8.mai.2020
Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor
Quando da ausência de peças e componentes do produto dentro da vida útil do bem, pode ser o fornecedor obrigado a substituí-lo ou indenizar, de modo inibir a compra de outro produto por impossibilidade de reparo, à custa do consumidor.
8.mai.2020
Responsabilidade criminal dos agentes públicos na atual condição do sistema prisional brasileiro
Não se desconhece o justificável sentimento de desprezo que a sociedade possui com a população carcerária, de forma que não se pretende minimamente adentrar a essas particularidades.
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