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Viúva negra
20.set.2021

Viúva negra

Viúva negra é a expressão que designa àquele cônjuge que comete homicídio, em desfavor da esposa e/ou marido, albergando no termo, tanto o sobrevivente mulher/homem.

A OAB e o direito à ostentação
20.set.2021

A OAB e o direito à ostentação

É dever, sim, da OAB regulamentar a publicidade na advocacia, e a essa, dados o veto à mercantilização e o zelo pela respeitabilidade da profissão, se impõe o comedimento e a moderação.

Ofensa à liberdade - Prisão
20.set.2021

Ofensa à liberdade - Prisão

Nos casos de prisão indevida, o critério mais importante tem sido o tempo de duração da ofensa indevida à liberdade, o que pode ser acrescido de algumas circunstâncias da prisão, que podem eventualmente contribuir para a majoração da reparação.

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