29.mar.2021
29.mar.2021
Da atuação contramajoritária do STF: da inconstitucionalidade da legislação "Escola Sem Partido"
A atuação contramajoritária do STF é essencial para assegurar práticas educacionais pluralistas?
29.mar.2021
DIP financig e a lei 14.112/20: inovação ou confusão?
Longe de criar incentivos concretos, a lei 14.112/20, ao introduzir a Seção relativa ao financiamento do devedor, gera dúvidas quanto aos negócios jurídicos abrangidos.
29.mar.2021
O Direito pode ser ágil?
As metodologias ágeis ganharem grandes proporções no mundo corporativo, principalmente quando o assunto é gerenciamento de projetos. Quais os benefícios da aplicação dessas metodologias no universo jurídico?
29.mar.2021
A juridicidade da utilização dos diálogos telemáticos captados na operação spoofing
É ou não admissível a utilização dos diálogos ilegalmente interceptados por particulares, apurados na Operação Spoofing, em desfavor de seus interlocutores (membros do MPF e ex-Juiz Federal)?
29.mar.2021
Escrever simples não é fácil, mas é necessário
É importante que pensemos o quão importante é a atividade jurídica e o que ela pode proporcionar.
29.mar.2021
Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios
De acordo com o devido processo legislativo, o Presidente da República, no exercício dos poderes que lhe são conferidos, deverá apreciar a matéria apondo a respectiva sanção.
29.mar.2021
O que esperar da nova lei de licitações
Esperemos que a nova lei venha a promover a necessária mudança de perspectiva sobre as contratações públicas.
29.mar.2021
Nova lei de trânsito: o que muda a partir de abril
A partir de abril estará em vigor a nova lei de trânsito brasileira com 57 alterações no CTB. Confira aqui as principais mudanças na lei.
29.mar.2021
Crime tributário e o imposto declarado
Esse comando refere-se ao ICMS identificado na nota fiscal de saída de mercadoria como omissão de receita e não no ICMS na compra da mercadoria, que possui lei para esse fim.
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