30.out.2020
30.out.2020
Bens digitais e a nossa vida "virtual"
As nossas informações pessoais nunca estiveram tão expostas como hoje, a ponto de termos regulamento a chamada LGPD, que pena para entrar em vigor e, efetivamente, proteger os dados de milhões de cidadãos.
30.out.2020
17 anos do Estatuto do Idoso
Na década de 1960, o país registrava 3 milhões de idosos; atualmente, em 2020, já são 32 milhões, e, em 2060, a estimativa é que teremos um terço da população brasileira acima de 60 anos.
30.out.2020
Os conceitos matemáticos de direito e dever
A demonstração desses significados é possível a partir de certa sistematização matemática dos conceitos de conduta e relação jurídica e seus tipos.
30.out.2020
Divórcio: Desejo unilateral
Foi exarada recentemente uma decisão "recorde" proferida pelo Magistrado da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Goiânia, que decretou o divórcio de uma mulher no dia seguinte ao ajuizamento da ação.
29.out.2020
Comentários ao PLC 249/2020, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
O legislador, atento à necessidade de atração dos investimentos privados, criou uma série de salvaguardas para que o investidor se sinta seguro de que o seu risco se limitará apenas ao capital investido na iniciativa.
29.out.2020
Os aspectos inconstitucionais da nova aposentadoria por invalidez
O novo coeficiente aplicado no cálculo do benefício gera situações desiguais e desproporcionais entre os segurados da Previdência.
29.out.2020
As consequências jurídicas pela inconsequência do não uso da hidroxicloroquina e azitromicina no tratamento inicial da covid-19
As divergências de entendimento sobre o uso ou não da hidroxicloroquina e azitromicina para o combate a covid-19
29.out.2020
A desnecessidade do exame de corpo de delito direto em crimes materiais apurados por interceptação telefônica
Como é notório, o crime organizado tem se tornado cada vez mais estruturado e dinâmico, de modo que o líder muita das vezes sequer tem contato direto com a droga e em determinadas situações.
29.out.2020
Precisamos de uma lei contra "roubo de salários": exemplos dos EUA e Austrália
O Brasil necessita de uma lei contra a "Retenção Dolosa de Salários" para regulamentar o artigo 7o, inciso X, da Constituição, a exemplo dos EUA e da Austrália.
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