8.abr.2020
8.abr.2020
A pandemia jurídica das tutelas provisórias
Aumento no número de pedidos demanda estratégia processual sólida para o deferimento de medidas urgentes.
8.abr.2020
A influência do contexto socioafetivo sobre o desenvolvimento infanto juvenil, sob a ótica jurídica
O desenvolvimento socioafetivo vai ser configurado de acordo com as variáveis ou os fatores internos de cada criança e os externos que modulam os anteriores.
8.abr.2020
Trabalho doméstico frente à pandemia do Covid-19
Uma vez ultrapassados os aspectos conceituais, voltamo-nos para a problemática de enfretamento da crise ocasionada pelo Covid-19 e os seus impactos na relação entre empregador e empregado doméstico.
8.abr.2020
Covid-19 e educação: A pretensa redução das mensalidades e o risco de desequilíbrio de mais um setor
A economia brasileira, em um movimento extremamente abrupto e necessariamente forçado, se viu na linha de fogo do isolamento social. Os reflexos práticos, após pouco mais de um mês de dias intensos, incertos e cobertos por nuvens de "e se" e "porém", impactaram as relações sociais em todos os seus níveis e setores.
8.abr.2020
A nobreza obriga
A parcela de gente que aspira transcender em tudo o que faz, baila com as circunstâncias, o que é bem diferente do que se deixar levar, arrastar. Esta mesma parcela repudia a vulgaridade e dilata em seu peito os espaços da Verdade e da solidariedade.
8.abr.2020
Relações trabalhistas em crise: Uma luz necessária e desejada no fim do túnel
Independentemente das medidas legais de urgência já adotadas ou que venham a ser adotadas em decorrência do estado de calamidade pública, medidas provisórias, e outras disposições legais que se apresentam a cada momento, a base em que os novos parâmetros jurídicos terão necessariamente que levar em conta a força maior, situação transformadora e que atinge o sistema jurídico de forma incontestável.
8.abr.2020
Leis de incentivos fiscais: como elas beneficiam as startups?
A pesquisa "Desafios dos Empreendedores Brasileiros", realizada pela Endeavor, em parceria com a Neoway, e com a coleta do Datafolha, mostra que a burocracia é o terceiro maior desafio dos empreendedores brasileiros e afeta inclusive as startups.
8.abr.2020
As MPs trabalhistas não são receita de bolo, então a tomada de decisão deve mapear e mitigar os riscos e impactos
A impressão foi de que com a nova MP as empresas tinham conseguido a "receita de bolo" para implementar as medidas necessárias e a pergunta geral passou a ser "como vamos fazer para implementar essa ou aquela medida?".
8.abr.2020
Já se encontra regulamentada a Lei da Quarentena
Só a título de curiosidade, esta lei estabelece, dentre outras medidas, que, para enfrentamento da situação de calamidade instaurada pela pandemia do coronavírus (declarada pela OMS em 11 de março de 2020), poderão ser adotadas a quarentena e o isolamento.
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