18.fev.2021
18.fev.2021
O que esperar de 2021 em relação ao combate ao fake?
Desafios e a luta pelo combate ao fake.
18.fev.2021
Exceção de contrato não cumprido: conceito e aplicabilidade atrelada à pandemia do coronavírus
O momento vivido foi de caráter ímpar tamanho, que o Direito precisou, de forma rápida, se adequar e tentar, de certa forma, amenizar os danos resultantes dos incontáveis inadimplementos.
18.fev.2021
Dos e Don'ts das cláusulas arbitrais em contratos administrativos
Em suma: simplicidade e objetividade são a regra.
18.fev.2021
Cabe ação monitória no Juizado Especial? - A incompetência relativa a procedimentos especiais
O Juizado Especial é muito procurado no dia a dia, mas isso não significa que toda espécie de ação judicial é cabível.
18.fev.2021
O paradoxo da aplicação da fiança nos crimes hediondos
Uma das maiores incoerências da legislação é o tratamento de um crime como "inafiançável". O que parece ser mais rigoroso acaba, na verdade, propiciando um cenário mais brando, o qual urge por um reexame.
18.fev.2021
As implicações da LGPD na equiparação salarial
As tendências trazidas com a LGPD para o cotidiano do advogado trabalhista.
18.fev.2021
O STF e a prisão do deputado Daniel Silveira
Artigo aborda aspectos relevantes da prisão em flagrante do deputado do PSL pelo Supremo Tribunal Federal.
18.fev.2021
O poder (necessidade) de se reinventar
A criatividade é de fato uma virtude que facilmente encontramos no dia a dia.
18.fev.2021
Dispensa em massa e (des)necessidade de prévia negociação coletiva
Esse o direcionamento que nos ensinará a retirar as pedras tortuosas do caminho em busca de uma solução para a complexa realidade das dispensas em massa.
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