9.jun.2020
9.jun.2020
A 'sábia ignorância' de quem defende uma 'intervenção militar constitucional'
A defesa de uma ruptura institucional nada tem a ver com a Constituição.
9.jun.2020
Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos
Em suma, podemos dizer que um micro-organismo é um indivíduo vivo não visível a olho nú, como os micróbios, bactérias, etc...Indefensável a posição do TJ/RS e STJ adotada no caso em questão, pois contraria os fatos e a ciência. Mero erro de fato.
9.jun.2020
O mercado de fusões e aquisições pós-pandemia
A nebulosidade está passando devagar, mas está passando. As opções estão cada vez mais visíveis. Quem aproveitará as melhores oportunidades?
9.jun.2020
Covid-19 e o direito à dedutibilidade e crédito sobre os dispêndios com a pandemia
O controle do risco de contágio pelos colaboradores e a viabilização de suas atividades via ambiente digital se tornou um novo dispêndio arcado pelas diversas empresas com o objetivo de manter a geração de receita durante a pandemia.
9.jun.2020
A advocacia em tempos de pandemia e a experiência dos atos à distância: uma salvação aos empregos e atividades empresariais
É dever de cada profissional assimilar, da melhor maneira possível essa paradoxal figura denominada de "novo normal", adequando-se e colocando-se em condições de, mesmo em situações de anormalidade, exercer com dignidade a profissão.
9.jun.2020
A importância da doutrina de Ceneviva na jurisprudência do STJ
Augura-se a Walter Ceneviva, destacado intelectual e professor, uma longa e continuada produção doutrinária, em benefício da certeza e da segurança na aplicação do Direito.
9.jun.2020
Direito de visita virtual em tempos de pandemia covid-19
O direito de visita poderia, em tese, prejudicar a saúde da criança, adolescente ou dos pais e avós com a realização da visita direta e contato interpessoal, colando em risco a saúde das partes relacionadas o que certamente não é o pretende as partes que isso de fato venha a ocorrer.
9.jun.2020
Os fundamentos sociais e contratuais em tempos de crise
É complexo pensar nesses termos quando se contempla o cenário brasileiro. Não passamos por catástrofes ou acontecimentos severos que possam mudar o curso das obrigações jurídicas obrigacionais.
9.jun.2020
A obrigatoriedade da publicação de balanços pelos clubes de futebol e a pandemia
A legislação define uma série de punições aplicáveis aos gestores que descumprem a determinação de publicação de balanços. Assim como ocorre com as empresas tradicionais, os administradores de clubes estariam expostos a sanções previstas nas áreas tributária, trabalhista, previdenciária e cambial.
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