10.mai.2019
9.mai.2019
Judiciário, fake news e hate speech
Em suma, o que propomos é que o combate às fake news e ao hate speech por parte do Poder Judiciário seja feito através de ações inteligentes de comunicação social, e nunca através do poder de polícia com atos coercitivos, preventivos ou a posteriori.
9.mai.2019
Compliance como forma de redução do passivo trabalhista
O compliance como forma de redução do passivo trabalhista desempenha papel fundamental na estrutura empresarial, uma vez que, não somente visa disciplinar o trabalho desenvolvido pelos seus colaboradores, como também tem o condão de disciplinar e organizar o negócio.
9.mai.2019
Revisão contratual, pacta sunt servanda e a MP 881 de 2019
Certamente haverá discussão sobre a aplicação da MP 881 no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, que se constitui em microssistema próprio de regulamentação, ou se a restrição se conterá no âmbito das relações civis.
9.mai.2019
Sistemas normativos globais
O que se tem é que o Direito vem adquirindo certos contornos globais em sua normatividade, com ampla repercussão da atuação dos juristas (jurisprudência), mas sem descurar da notável aparição do sistema legislado, o qual invade os modelos common law. E quais seriam essas características centrais?
9.mai.2019
Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura
No Brasil, na atualidade, é possível observar o fortalecimento de posturas baseadas na intolerância e na não admissão do pensamento contrário ou crítico, aliada a uma crescente onda de criminalização desta forma de pensar, em especial pela utilização linear dos crimes contra a honra, bem como, em algumas hipóteses, do delito de denunciação caluniosa.
9.mai.2019
O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece importantes considerações acerca da sua força vinculante.
9.mai.2019
Oportunidades na aproximação brasileira de mercados asiáticos
Se o Brasil quiser ter mais protagonismo nesses mercados, será necessário, além de potencializar ações de promoção comercial, avaliar acordos comerciais entre o Mercosul e a ASEAN. Um bom início para essas negociações é a negociação em andamento entre o Mercosul e Cingapura.
9.mai.2019
Quais tendências tecnológicas irão impactar de fato o dia a dia do Direito?
Apesar do claro auxílio da tecnologia, nem sempre ela é recebida com bons olhos. No meio jurídico, uma antiga questão volta e meia é colocada em pauta: afinal, os robôs irão substituir os advogados?
9.mai.2019
Da ampliação das hipóteses de interposição de agravo de instrumento previstas no artigo 1.015, do CPC
Este artigo tratará das hipóteses de interposição de agravo de instrumento fixadas no artigo 1.015, do CPC. Para isso, será apresentada a evolução história do agravo de instrumento desde seu surgimento até o modelo vigente no atual Código, passando pelos diplomas de 1939 e 1973.
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