Baseado em índices climáticos, o recurso surge como ferramenta inovadora de gestão de riscos, oferecendo alternativa ágil e transparente ao modelo tradicional de seguro agrícola.
Proposta da Receita Federal que condiciona o CNPJ à escolha do regime tributário representa retrocesso à lógica da REDESIM e ameaça avanços na desburocratização.
O visto L-1 é o passaporte estratégico para empresas brasileiras levarem líderes e talentos aos EUA, com agilidade, chance de green card e expansão global. Uma ponte entre visão e conquista.
Embargos de décadas violam a rebus sic stantibus. A medida cautelar só se sustenta enquanto presente o periculum in mora do ilícito, não do dano pretérito.
Supermercados enfrentam dificuldades para contratar devido a jornadas longas, baixos salários e vínculos formais pouco atrativos; mudanças estruturais e legais são necessárias.
Garantias contratuais asseguram obrigações, promovem segurança jurídica e confiança econômica, protegendo credores e devedores e incentivando crédito e investimentos imobiliários e empresariais.