2.out.2025
2.out.2025
Apostas e Kings League: Compatibilidade ou lacuna regulatória?
A Kings League chegou ao Brasil como meio de inovação ao futebol, com o intuito de atrair o público mais jovem, mas barreiras legais e riscos de integridade impedem, por ora, sua exploração por Casas de Apostas.
2.out.2025
9 dicas pra não ter a sua aposentadoria por invalidez cancelada
A aposentadoria por invalidez atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente é um dos benefícios mais importantes do INSS.
2.out.2025
Sanções políticas tributárias: Entre limites e proporcionalidade
Sanções políticas tributárias afrontam direitos fundamentais. O STF as veda, admitindo apenas exceções estritas quando amparadas em lei e na proporcionalidade.
2.out.2025
Apuração de haveres e critério patrimonial no REsp 2.063.134/MG
Apuração de haveres no REsp 2.063.134/MG: STJ reforça critério patrimonial, exclui lucros futuros e exige transparência na prova contábil.
2.out.2025
Relações de trabalho em Apps: STF e o futuro da regulação digital
STF julga ação histórica que definirá se motoristas e entregadores de aplicativos serão reconhecidos como empregados ou parceiros autônomos na era digital.
2.out.2025
Crédito social à brasileira: A pontuação oculta da punição
Do Magnitsky à colaboração premiada: Como o crédito social já contamina o processo penal brasileiro, pontuando sujeitos, delações e hipocrisias jurídicas.
2.out.2025
Concurso público: Estados devem seguir a lei 12.705/12 para padronizar estatura dos candidatos
Supremo reforça que critérios estaduais não podem ser mais rigorosos que os federais.
2.out.2025
A delimitação de riscos no marco legal dos seguros: Análise do art. 9º da lei 15.040/24
Mudança enfatiza necessidade de clareza sobre riscos cobertos e interesses excluídos de forma inequívoca no contrato de seguro.
2.out.2025
Do protagonismo jovem à legitimidade da maturidade: A redescoberta de um espaço
Geração Z trouxe inovação, mas o mercado redescobre o valor da maturidade. Equipes multigeracionais são o caminho para resultados sólidos e duradouros.
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