15.abr.2026
15.abr.2026
Voxzogo pelo SUS: Como conseguir medicamento para nanismo na Justiça
Análise jurídica do fornecimento do Voxzogo pelo SUS, abordando fundamentos legais e caminhos para garantir o acesso ao tratamento da acondroplasia.
15.abr.2026
O contraditório no processo administrativo disciplinar
Contraditório direito de influência ou mero rito processual?
15.abr.2026
Plataformas digitais, poder algorítmico e soberania no direito brasileiro
A expansão das plataformas digitais redesenha as fronteiras entre poder privado e soberania estatal.
15.abr.2026
Como obter sucesso na entrevista para o visto B1/B2: A verdade que poucos querem ouvir
O artigo orienta sobre o visto B1/B2, ressaltando a importância da preparação, da transparência e da coerência na entrevista consular.
15.abr.2026
A especialização da jurisdição coletiva no Brasil
Pedido apresentado ao CNJ propõe a realização de estudo e diagnóstico nacional voltados à eventual instalação de varas especializadas em ações coletivas, com o objetivo de subsidiar futura recomendação do CNJ sobre o tema.
15.abr.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da penhora de percentual de faturamento de empresa
O artigo analisa a penhora de faturamento no CPT, buscando equilibrar a efetividade da execução trabalhista com a preservação da atividade empresarial.
15.abr.2026
Crimes contra a administração pública: Onde o cidadão pode errar sem perceber
O tema aborda como o cidadão pode cometer crimes contra a administração pública sem perceber, destacando riscos de condutas cotidianas e a importância da consciência jurídica.
15.abr.2026
Devedor contumaz e os limites constitucionais da intervenção estatal na recuperação judicial
LC 225/26 cria Código do Contribuinte, mas restrição à recuperação de devedor contumaz levanta debate sobre sanção política e constitucionalidade.
15.abr.2026
Cooperativas de consumo e o risco de erosão do sistema sindical
TST debate estabilidade a dirigentes de cooperativas; tese defende que só há garantia com conflito de interesses, evitando distorções e uso oportunista.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
