21.set.2017
21.set.2017
PG Advogados atinge 93% de êxito nas ações sobre a suspensão do sinal dos canais do Grupo SIMBA (Record TV, Rede TV e SBT)
Dentre os acionamentos realizados, sejam eles exigindo que as operadoras ressarcissem os consumidores pela não transmissão dos canais abertos, sejam eles exigindo a volta da transmissão, 93% das ações patrocinadas pelo escritório tiveram as condenações ou a responsabilidade das empresas de TV por assinatura afastadas.
21.set.2017
As recentes mudanças no setor da mineração
A preocupação acerca da fiscalização está em consonância com os eventos relativos ao rompimento de barragens em Minas Gerais, que impactaram fortemente a imagem do setor da mineração. Assim, as novas medidas adotadas pelo Governo Federal visam a remediar os riscos decorrentes da exploração da atividade minerária.
21.set.2017
Arbitragem: excesso de zelo vale à pena?
Questão de ordem pública em arbitragem justifica, sem sombra de dúvidas, a cautela dos árbitros ao abordar qualquer matéria que envolva ordem pública, bem como evitar a sua ofensa. Mas qual o limite entre o zelo e o comprometimento à celeridade do deslinde do procedimento arbitral, que afigura uma de suas grandes vantagens?
21.set.2017
Terceirização de TI para empresas que já possuem área de TI
Contratar serviços terceirizados de TI pode não ser uma prioridade na sua empresa. No entanto, é bem comum vermos profissionais sobrecarregados com alta demanda de trabalho. E é nesse ponto que a Terceirização de TI pode ser uma alternativa viável.
21.set.2017
A aliada da contratação jurídica
Uma grande aliada dos escritórios jurídicos atualmente vem sendo as consultorias de recrutamento e seleção especializadas, ou seja, empresas que possuem uma equipe altamente desenvolvida na busca de profissionais no mercado de trabalho. Muitos são os benefícios obtidos na utilização desse serviço e abaixo classifico alguns.
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21.set.2017
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20.set.2017
Direito à mentira no interrogatório do réu?
Na persecução criminal, como não poderia ser diferente até mesmo por ser norma processual geral, a lealdade e boa-fé, devem estar intrinsecamente ligadas aos atos das partes.
20.set.2017
O tributo denominado Empréstimo Compulsório
No CTN, o empréstimo compulsório encontra-se disciplinado no artigo 15, incisos I e II, dispositivos legas que atendem à exigência constitucional de uso de lei complementar para sua instituição, uma vez que foi recepcionado como lei complementar.
20.set.2017
Historiando o caso envolvendo os direitos autorais da selfie do macaco e transpondo à lei brasileira
Sem dúvidas um caso emblemático! Dotado de peculiaridades sobre criação, autoria, titularidade e que não me parece estar encerrado frente a todos os players.
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