Migalhas de Peso

Testamento público: testemunhas como requisito fundamental do ato

10.jul.2018

Eduardo Montalvão Machado

O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas.

Como reduzir o Seguro de Acidente de Trabalho - SAT?

10.jul.2018

Antonio Carlos Vendrame

Trataremos aqui de como reduzir, de fato, a alíquota do SAT.

10.jul.2018

Décio Policastro

O legislador não estabeleceu forma rígida para permitir doações, de modo que a autorização pode ser dada por escrito e diante de testemunhas.

Antecipar o imponderável é uma necessidade para o empresariado brasileiro

10.jul.2018

Júlio Cesar Goulart Lanes

Indubitavelmente, os negócios processuais entabulados contratualmente não imunizariam os distúrbios provocados pela obrigatoriedade do uso da tabela de preços mínimos, mas, no mínimo, poderiam sinalizar meios mais seguros para eventuais discussões judiciais.

Receita Federal edita portaria que regulamenta o procedimento simplificado de migração do REPETRO para o REPETRO-SPED

9.jul.2018

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo

Os contribuintes precisam avaliar a conveniência e a oportunidade de efetuar a migração simplificada dos bens admitidos no REPETRO para o REPETRO-SPED.

9.jul.2018

Rômulo Alexandre Soares

"O Ceará pode assumir, como ouvi em Portugal, um papel de liderança brasileira no aproveitamento da economia do mar graças às vantagens geográficas e naturais que detém"

Inteligência emocional aplicada ao Direito: caminho do sucesso

9.jul.2018

Elisa Junqueira Figueiredo e Ricardo Teixeira do Nascimento

A aplicação da inteligência emocional, em qualquer que seja o ramo de atuação no Direito, aliado à imprescindível excelência técnica da assessoria jurídica, tem um peso decisivo no desempenho do advogado.

Suicídio e testamento vital: riscos envolvidos

9.jul.2018

Pierre Moreau e Maria Alice Deucher

Tanto no caso do suicídio assistido, como no de morte por utilização do testamento vital, um ponto que precisa ser esclarecido é como ficaria a questão relativa ao contrato de seguro de vida, bem como o direito do beneficiário ao valor da indenização.

9.jul.2018

Lucas Quilici Mola

A Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp), após ajuizar a ação cabível, obteve liminar favorável ao afastamento do ICMS.

8.jul.2018

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Com a evolução do pensamento do homem a liberdade ganhou um espaço considerável e passou a ser um dos fatores mais preponderantes da cidadania apregoada constitucionalmente.

MIGALHAS DE PESO

Testamento público: testemunhas como requisito fundamental do ato

O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas.

Como reduzir o Seguro de Acidente de Trabalho - SAT?

Trataremos aqui de como reduzir, de fato, a alíquota do SAT.

Sobre doações e transplantes de órgãos

O legislador não estabeleceu forma rígida para permitir doações, de modo que a autorização pode ser dada por escrito e diante de testemunhas.

Antecipar o imponderável é uma necessidade para o empresariado brasileiro

Indubitavelmente, os negócios processuais entabulados contratualmente não imunizariam os distúrbios provocados pela obrigatoriedade do uso da tabela de preços mínimos, mas, no mínimo, poderiam sinalizar meios mais seguros para eventuais discussões judiciais.

Receita Federal edita portaria que regulamenta o procedimento simplificado de migração do REPETRO para o REPETRO-SPED

Os contribuintes precisam avaliar a conveniência e a oportunidade de efetuar a migração simplificada dos bens admitidos no REPETRO para o REPETRO-SPED.

O Ceará e a economia do mar

"O Ceará pode assumir, como ouvi em Portugal, um papel de liderança brasileira no aproveitamento da economia do mar graças às vantagens geográficas e naturais que detém"

Inteligência emocional aplicada ao Direito: caminho do sucesso

A aplicação da inteligência emocional, em qualquer que seja o ramo de atuação no Direito, aliado à imprescindível excelência técnica da assessoria jurídica, tem um peso decisivo no desempenho do advogado.

Suicídio e testamento vital: riscos envolvidos

Tanto no caso do suicídio assistido, como no de morte por utilização do testamento vital, um ponto que precisa ser esclarecido é como ficaria a questão relativa ao contrato de seguro de vida, bem como o direito do beneficiário ao valor da indenização.

Bitributação nas empresas de software

A Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp), após ajuizar a ação cabível, obteve liminar favorável ao afastamento do ICMS.

Vitória da identidade de gênero

Com a evolução do pensamento do homem a liberdade ganhou um espaço considerável e passou a ser um dos fatores mais preponderantes da cidadania apregoada constitucionalmente.

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