8.jul.2019
8.jul.2019
Infraestrutura: o jurídico no plano de negócio
A elaboração do plano de negócio com vistas a participar do processo de concorrência para a concessão de serviços públicos envolve profissionais de diversas áreas técnicas, como financistas e engenheiros; e, como acontece (ou deveria acontecer) nas empresas privadas em geral, o profissional jurídico também tem especialidade necessária à elaboração do referido plano.
8.jul.2019
Contrato de seguro de pessoas: uma relação cativa
Assim como o seguro de danos, o seguro de pessoas, em qualquer uma das suas modalidades, possui condições contratuais, portanto, é importante para o segurado ler atentamente o contrato para se informar de todos os riscos cobertos e excluídos, isto é, das situações em que a indenização não será paga, bem como o limite indenizável.
8.jul.2019
Relativização da força probante da ata notarial
Mesmo que a ata notarial esteja prevista no rol dos documentos entendidos como meio de prova, admitidos no ordenamento jurídico vigente, o magistrado, somente poderá atribuir-lhe valor, no exato momento em que for proferida a sentença, que resolverá o conflito de interesses mencionado pelos litigantes.
8.jul.2019
Um Estatuto da democracia e da cidadania
Muitos avanços foram obtidos neste quarto de século, mas ainda há muito a fazer. Que tenha vida longa o Estatuto que não é apenas da advocacia, mas, também, da democracia e da cidadania.
8.jul.2019
Cisão de empresas: Você sabe como funciona a divisão de um negócio?
Existem vários procedimentos ao longo do caminho de uma operação de cisão, e o seu advogado deverá acompanhar todo este processo, do início ao fim, assegurando que as questões jurídicas estejam corretas para assim, evitar problemas futuros.
7.jul.2019
Do fenótipo feminino para o masculino
O Direito, obrigatoriamente, tem que caminhar de braços dados com as transformações sociais e encarar esta nova realidade, baseando-se no respeito mútuo e no convívio estável, ambos tutelados pelo Estado.
5.jul.2019
A liberação de garantias por meio do plano de recuperação judicial e o STJ
Tendo cláusula expressa, aprovada em Assembleia Geral de Credores, deve a cláusula produzir efeitos frente a todos, sob pena de desestruturação e risco do soerguimento da Recuperanda.
5.jul.2019
A sanha punitivista das condutas financeiras, agora no âmbito da "nova" Empresa Simples de Crédito
O debruce aprofundado das especificidades dispostas tem importância e relevância pois, do contrário, arriscar-se ou aventurar-se, sem as devidas cautelas, imporá riscos penais severos ao empreendedor-empresário.
5.jul.2019
Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal
Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.
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