5.jul.2018
5.jul.2018
Coordenação operacional dos acordos de leniência
Faz-se urgente a pronta coordenação operacional das partes envolvidas, a fim de que se possa zelar pela efetividade dos próprios acordos, reconhecendo-se, inclusive, e de forma peremptória, as garantias legais oferecidas às empresas colaboradoras.
5.jul.2018
A reforma da previdência
Imagino que a melhor reforma da previdência é a extinção da obrigatoriedade de filiação ao INSS, e a remodelação desta obrigatoriedade no sentido de que todas as pessoas devam se filiar a um Regime de Previdência (Público ou Privado) a partir da "maioridade laboral".
5.jul.2018
Por uma nova Ordem IV - Mudar, fazendo mais e melhor
Antes de pensar em vencer as eleições, vamos discutir, de forma democrática e participativa, o que fazer e como fazer.
5.jul.2018
A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15
Este artigo propõe uma breve análise acerca das modificações da instauração e processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previstos pelo novo Código de Processo Civil de 2015.
5.jul.2018
Desenvolvimento de negócios em um Estado de Direito e prevenção da lavagem de dinheiro e segredo profissional
O Estado de Direito, ontologicamente, não pode ser mais entendido como se vivêssemos nos idos do início do século passado.
5.jul.2018
4 sinais de que o seu escritório de advocacia precisa de um software jurídico
O software jurídico certo pode poupar tempo, tornar seus clientes mais felizes e ajudar sua empresa a executar seus processos de forma mais eficiente.
5.jul.2018
Da necessária observação do princípio da anterioridade nonagesimal para a redução da alíquota do REINTEGRA
Os contribuintes prejudicados pela redução da alíquota do REINTEGRA poderão propor medida judicial objetivando a aplicação.
4.jul.2018
Compliance
Entende-se o compliance como um sistema de medidas assecuratórias de boas práticas dentro de uma linguagem jurídica e social.
4.jul.2018
As novas tecnologias nas relações de trabalho: o direito de desconexão
Em termos comparativos, conclui-se que nossa legislação trabalhista não atinge de maneira eficiente essa nova realidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
