25.jun.2025
25.jun.2025
A importância do CAR e do SIGEF em casos de necessidade de reintegração de posse
A atualização do CAR e do SIGEF é essencial para garantir o direito de reintegração de posse do produtor rural, comprovando de forma clara e segura a propriedade.
25.jun.2025
Publicidade infantil: Qual o papel das empresas?
A presença de menores em campanhas com influenciadores exige que empresas anunciem com atenção às normas que protegem os direitos da criança e do adolescente.
25.jun.2025
Difal, o princípio da cooperação e os impactos na arrecadação da União
O livro propõe uma postura cooperativa do fisco, como sócio do contribuinte, com base na confiança e na busca por equilíbrio no sistema tributário.
25.jun.2025
Nova lei de cotas em concursos: O que muda para candidatos negros, indígenas e quilombolas?
A lei 15.142/25 amplia para 30% as cotas em concursos públicos federais, incluindo negros, indígenas e quilombolas, promovendo inclusão racial efetiva.
25.jun.2025
Domicílio judicial eletrônico
O domicílio judicial eletrônico centraliza citações e intimações judiciais em uma única plataforma digital. O cadastro é obrigatório e evita perdas de prazo e multas.
25.jun.2025
Decisão judicial em Alagoas repreende captação ilícita de cliente e má-fé
Decisão da 3ª vara Cível de Arapiraca/AL extingue ação movida com vício de representação e pune advogado por captação ilícita de cliente e má-fé processual.
25.jun.2025
Imigração nos EUA pós-Trump: Um novo cenário e o reforço do sistema legal
A política migratória dos EUA se torna mais rígida sob nova ordem executiva, reforçando controle legal, punições e fiscalização, mas sem fechar portas à imigração legal.
25.jun.2025
Branding Jurídico. Por que investir?
Branding define estratégias que fortalecem a identidade da marca, criam conexões emocionais com o público e geram valor, inclusive no setor jurídico.
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