25.jun.2014
25.jun.2014
Dano moral coletivo ou institucional no Direito do Trabalho - breves considerações
A discussão e o reconhecimento de dano moral coletivo em determinadas situações já é uma realidade.
25.jun.2014
Sim, a publicidade voltada às crianças é abusiva e ilegal
A resolução 163 do Conanda apresenta-se, portanto, como um marco histórico e paradigmático, uma vez que explicita o dever do aplicador da Constituição Federal, do ECA e do CDC de coibir a publicidade infantil.
25.jun.2014
O bônus de adimplência fiscal versus O ônus da certidão negativa
Benefício passa despercebido para as empresas que buscam manter-se regular perante o Fisco.
24.jun.2014
"Brazilian precedentes"
Estamos vivendo a pré-história do direito que valoriza precedentes.
24.jun.2014
Em crise dentro de campo nesta Copa, Camarões tem muito que melhorar também longe dos gramados, especialmente no campo das relações do trabalho
De um lado, Camarões se compromete com o ideário de justiça social e de trabalho digno. De outro lado, a demora em promover as necessárias reformas legislativas dá azo à precarização do trabalho.
24.jun.2014
O projeto Renan Calheiros - um novo "anteprojeto" de Código Comercial?
O indigesto projeto RENAN CALHEIROS é maior ainda do que o que corre na Câmara: tem 1.103 artigos, que levaremos uns 10 anos, no mínimo, para deglutir.
24.jun.2014
Conselhos populares e democracia participativa
O decreto número 8.243 é rigorosamente fiel à Constituição e dá importante contribuição para a prática da democracia participativa.
23.jun.2014
Direito da Moda: um ramo jurídico em construção?
O mundo da Moda não pode mais funcionar de maneira amadora.
23.jun.2014
Considerações acerca da Cláusula de Limitação de Responsabilidade das Partes
A real aplicação da cláusula, em caso de litígio, acaba dependendo da apreciação dos fatos concretos apresentados ao Juiz.
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