9.abr.2012
9.abr.2012
A imprensa e o crime
Será que a liberdade de imprensa é absoluta ? A filosofia que funda a imprensa deve se pautar pela máxima de que, se o benefício for maior do que o custo, doa a quem doer?
5.abr.2012
Advogados são alvos de grampos?
Advogados e empresas de advocacia são alvos primários de ações de espionagem.
5.abr.2012
Direito de resposta - visão crítica ao projeto do Senado
O projeto visa aniquiliar as atividades da imprensa e sua inconstitucionalidade.
5.abr.2012
Falha no e-doc: necessidade de prorrogação de prazo
Não raro, torna-se impossível protocolizar por meio digital devido aos problemas de ordem técnica no sistema.
5.abr.2012
As inconstitucionalidades da TFRM instituída pelos Estados de Minas Gerais, Pará e Amapá
As leis que instituíram a taxa de fiscalização de recursos minerários são inconstitucionais em virtude da falta de correspondência entre os valores exigidos e o custo da atividade estatal financiada.
4.abr.2012
Entrou água na lei seca
A decisão do STJ pulveriza a eficácia da lei seca. Nesse aspecto, o Brasil está atrasado em relação aos países de primeiro mundo. É necessária uma reforma do Código de Trânsito.
4.abr.2012
Decisão do STJ exige alteração da situação econômica do devedor para renovação da penhora on-line
A postura adotada é discutível, haja vista a dificuldade de obter qualquer informação com relação à situação patrimonial do devedor, antes e durante o processo executivo.
4.abr.2012
Inconstitucionalidade da exigência de ICMS nas operações de compra à distância
A CF não deixa dúvida de que o Estado destinatário de mercadorias só tem direito ao ICMS se a operação interestadual for realizada entre contribuintes.
3.abr.2012
Moradas
Divagando, o cronista fala sobre uma fila, sempre invisível que, volta e meia ao andar, açambarca da vida de nós pessoas queridas como Millôr Fernandes e Chico Anísio.
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