2.fev.2026
2.fev.2026
Duplo grau de jurisdição e custas recursais no Juizado Especial: Quando recorrer se torna inviável
Altas custas recursais nos Juizados Especiais dificultam o acesso ao duplo grau de jurisdição, criando desigualdade entre litigantes.
2.fev.2026
A responsabilidade civil nas startups e fintechs
O objetivo é analisar a aplicação da responsabilidade civil às startups e fintechs diante dos riscos inerentes à inovação tecnológica, especialmente em contextos marcados pela ausência ou insuficiência de marcos regulatórios específicos.
2.fev.2026
Novo sistema de logística reversa de embalagens de plástico - Impactos nos negócios
O decreto 12.688/25 cria metas obrigatórias de logística reversa de plásticos, amplia responsabilidades e exige compliance ambiental com impacto direto nos negócios.
2.fev.2026
O novo êxodo de talentos: Por que o Brasil se tornou protagonista nos vistos EB-1 e EB-2
Brasileiros ganham destaque nos EUA com vistos de alta qualificação, impulsionados por déficit de talentos, versatilidade profissional e estratégia.
2.fev.2026
MEDIF e FREMEC: A segurança de voo frente ao aumento exponencial de passageiros com necessidades especiais
O aumento de viajantes com condições especiais exige protocolos médicos que garantam transporte seguro e atendimento adequado.
30.jan.2026
Como explicar o casamento civil a uma criança?
A partir da linguagem infantil, o texto revisita o conceito de casamento civil, destacando seu sentido jurídico essencial: Compromisso público, responsabilidade e proteção estatal da família.
30.jan.2026
Influenciador pode perder o perfil por falta de contrato?
Sem contrato, o influenciador pode perder o controle do Instagram ao permitir acesso a terceiros. A ausência de regras claras sobre titularidade e gestão gera riscos jurídicos e prejuízos evitáveis.
30.jan.2026
Emendas parlamentares, moral republicana e a insistência em lembrar o básico
O artigo aborda a decisão do ministro Flávio Dino no âmbito da ADPF 854.
30.jan.2026
Prontuário médico não é arquivo da clínica, é dado sensível protegido por lei
No Dia da Proteção de Dados, destaca-se que prontuários eletrônicos devem ter acesso restrito, gestão segura e conformidade legal.
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