27.mar.2025
Negativa de cirurgia reparadora pelo plano de saúde: os laudos que mudam o jogo
O artigo explica a importância dos laudos médicos na obtenção da cobertura de cirurgias reparadoras pós-bariátricas, diante das negativas dos planos de saúde e da jurisprudência atual.
27.mar.2025
Débito automático em conta corrente: saiba como cancelar a qualquer momento
Mesmo que você tenha autorizado no passado, a legislação garante o seu direito de cancelar cobranças automáticas indesejadas - e proteger sua remuneração.
27.mar.2025
O aproveitamento e o direito subjetivo de aprovados de preencher as vagas do edital
Há risco ao direito subjetivo dos aprovados em concurso público diante de interpretação equivocada do instituto do aproveitamento de candidatos.
27.mar.2025
Desafios das Concessões quando o Poder Concedente não é diligente
A atividade estatal nos contratos de delegação de serviços públicos sempre foi e continuará sendo a de protagonista.
27.mar.2025
Quando Djokovic encontra concorrência: Tênis e antitruste
Em 2025, jogadores de tênis processaram as maiores organizações do esporte, alegando práticas anticompetitivas, como controle de prêmios e restrições a torneios alternativos.
27.mar.2025
O STF e o foro privilegiado
"O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas pelo juiz natural".
27.mar.2025
O dilema das unidades de CVCs - Venture Capital Corporativo: Crescer rapidamente ou inovar de forma sustentável?
O investimento corporativo em startups cresce, mas a pressão por resultados rápidos pode comprometer a inovação a longo prazo. Estratégias equilibradas são essenciais.
27.mar.2025
A epopeia da advocacia para alcançar a gratuidade nas custas judiciais e a resistência do Judiciário
A lei 14.365/22 isenta advogados de antecipar custas em ações de cobrança de honorários, corrigindo uma distorção histórica e garantindo acesso à justiça.
27.mar.2025
Crimes virtuais contra a mulher - Desafios jurídicos na era digital
Violência de gênero online exige respostas rápidas: assédio, vazamentos e ódio expõem vítimas e desafiam a eficácia das leis brasileiras.
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