27.mar.2025
27.mar.2025
TCU decide sobre a comprovação de reserva de cargos para PCDs
O TCU, no acórdão 523/25, decidiu que a certidão de reserva de cargos do MTE não é o único meio válido para comprovar o cumprimento das cotas de PCDs em licitações.
27.mar.2025
Elas ficaram. E lideraram
Mulheres que transformaram o luto em liderança e desafiaram o preconceito de sua época
27.mar.2025
A resolução normativa 593 e o novo regramento de notificação de inadimplência pelos planos de saúde
A RN 593 da ANS estabelece novas regras para notificação de inadimplência em planos de saúde, incluindo prazos, meios de comunicação e exigências para a validade da notificação.
27.mar.2025
Saiba o que é e como funciona o cliff e vesting
Crescimento Planejado: Como o Cliff e Vesting garantem uma ampliação societária segura e eficiente.
27.mar.2025
O mais recente posicionamento do STJ sobre pedidos de condenação em danos morais sem a devida comprovação
STJ reforça que é preciso comprovar o dano moral para garantir a indenização, evitando a banalização do instituto e a concessão automática de reparação.
27.mar.2025
Os contribuintes terão mais "sintonia" com a administração tributária?
O Programa Receita Sintonia busca incentivar a conformidade tributária, mas é preciso mais apoio aos contribuintes com dificuldades fiscais e no diálogo com o fisco.
26.mar.2025
A (nova) consolidação substancial e seu deferimento pelo juízo sem a apreciação da assembleia como medida de efetividade do processo
A consolidação substancial, cumpridas as exigências legais, permite ao magistrado decidir rapidamente, tornando o processo mais eficiente e focado na preservação da empresa e pagamento dos credores.
26.mar.2025
Compliance tributário e gestão de riscos na era da reforma tributária
A reforma tributária exige adaptação dos modelos de compliance e gestão de riscos, com foco em controles eficazes e prevenção de fraudes.
26.mar.2025
Direitos das pessoas com TEA frente aos planos de saúde
Entenda como obter acesso integral ao tratamento para TEA, com um advogado especialista em Direito da Saúde.
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