28.ago.2025
28.ago.2025
Texas, Califórnia e os distritos eleitorais
Avalia a controvérsia da mudança de distritos eleitorais no Texas e na Califórnia, e o interesse desse debate para o Direito Eleitoral brasileiro.
28.ago.2025
COP30 em Belém: Oportunidade para correção de uma injustiça histórica contra a Amazônia
A COP30 em Belém enfrenta críticas, mas oferece legado em infraestrutura, turismo e visibilidade da Amazônia, reforçando seu protagonismo global.
28.ago.2025
Redes sociais e o dever de cuidado: Impactos da viralização do vídeo de Felca na regulamentação do ambiente digital
O vídeo de Felca revelou exploração de menores nas redes sociais, impulsionando leis e dever de cuidado das plataformas para proteger crianças e adolescentes.
28.ago.2025
Os direitos do motorista ao ser parado em uma blitz?
A abordagem de motoristas em blitz de trânsito é uma prática comum nas operações de fiscalização realizadas pelas autoridades competentes.
28.ago.2025
Subvenções de ICMS no IRPJ e CSLL: Divergências jurisprudenciais e desafios atuais
O artigo analisa decisões divergentes do Carf sobre a exclusão de subvenções de ICMS do IRPJ e CSLL, destacando os impactos do Tema 1.182/STJ e os desafios de segurança jurídica.
28.ago.2025
IA e remuneração flexível: A nova moeda do talento jurídico
Tecnologia e dados inteligentes remodelam salários, benefícios e carreiras, exigindo nova mentalidade dos líderes jurídicos.
28.ago.2025
Proteja-se da armadilha do falso motoboy
Um caso real que serve de alerta e, ao mesmo tempo, de esperança para todos os consumidores!
28.ago.2025
ISS na construção civil: Incorporação x empreitada
Organizamos o tema em duas chaves: não incidência na incorporação direta (fundamento constitucional, LC 116/2003, art. 110 CTN) e incidência quando há bilateralidade e preço por serviço contratado.
28.ago.2025
Direto Marítimo e armazéns gerais, evolução Porto de Santos/SP
A contribuição das exportações na evolução do Porto de Santos/SP, do Direito Marítimo e aduaneiro e dos armazéns gerais: Da era imperial à atualidade.
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