14.jan.2026
14.jan.2026
O risco jurídico que não entra no planejamento porque não vira dado
Uma reflexão sobre por que o risco jurídico ainda é tratado como percepção e como a ausência de dados enfraquece o papel do jurídico nas decisões estratégicas.
14.jan.2026
O cenário do EB-2 NIW em 2026: Estratégia e rigor no interesse nacional
A categoria deixou de premiar currículos extensos e passou a exigir projetos com impacto nacional mensurável, narrativa precisa e provas sólidas.
13.jan.2026
PL da dosimetria vetado por atropelo ao bicameralismo
Se o Congresso derrubar o veto, o STF será a próxima arena.
13.jan.2026
Retenção de 50% no distrato: O STJ vai endossar ou frear?
A lei do distrato prometeu segurança jurídica, mas gerou disputa no STJ. Incorporadoras e consumidores divergem, e o mercado imobiliário segue marcado por incerteza e risco contratual.
13.jan.2026
Fibromialgia como deficiência: Lei 15.176/25
Repercussões previdenciárias da lei 15.176/25, que admite a equiparação de pessoas com fibromialgia à condição de pessoa com deficiência.
13.jan.2026
Dolo por comoção: os riscos da imputação penal no erro médico
A comoção social pode substituir a dogmática penal? O artigo analisa o risco de converter erro médico em dolo eventual, distinguindo culpa, vontade e julgamento pelo resultado.
13.jan.2026
Golpe do falso advogado e a responsabilidade civil na era digital
Análise jurídica do golpe do falso advogado, abordando a responsabilidade civil das instituições financeiras e os limites da responsabilização das plataformas digitais na proteção do consumidor.
13.jan.2026
A nova lei de licenciamento e o critério de prevalência na fiscalização rural
A dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias não elimina o critério de prevalência em caso de fiscalizações concorrentes. O ente gestor do CAR deve ter primazia.
13.jan.2026
O papel dos procuradores nas assembleias condominiais
Os procuradores desenvolvem relevante atividade jurídica nas assembleias condominiais e representam a expressão direta do princípio da participação e da representatividade.
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