Com as consequentes disputas políticas entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, cresce o protagonismo do Poder Judiciário Federal em questões de competência dos demais poderes.
Licitação exige experiência em serviço subcontratável? Entenda quando a exigência é válida, o que diz o TCM-SP sobre subcontratação e como a decisão impacta gestores e empresas.
Escritórios que adotam ferramentas de big data aumentam em até 40% a taxa de sucesso processual e reduzem em 30% o tempo médio de tramitação, segundo a Lex Machina.
Cartórios agora podem custodiar valores em negócios privados, como M&A e contratos com cláusulas de earn-out, garantindo mais segurança e previsibilidade às partes.
Saiba como agir diante de bloqueios bancários via SISBAJUD: Prazos, fundamentos e estratégias para impugnar penhoras ilegais ou excessivas no processo civil.
A inteligência artificial não extingue empregos. Ela redefine caminhos. O segredo está em se reinventar, dominar novas habilidades e fazer da tecnologia uma aliada, não uma ameaça.
No artigo, critico a condenação da Apple pelo CADE, debatendo os limites entre autopromoção legítima, inovação e abuso de poder em ecossistemas digitais fechados como o iOS.
Os efeitos práticos de condutas anticoncorrenciais nas licitações e como combater a imposição de penalidades administrativas pela inexecução dos contratos.