26.dez.2025
26.dez.2025
Demitido sem justa causa: O que vou receber?
Demissão sem justa causa: entenda quais verbas você tem direito a receber, como FGTS, multa de 40%, aviso-prévio, férias e 13º salário, além dos prazos legais e cuidados com a rescisão.
26.dez.2025
Golpe da falsa central de atendimento e a responsabilidade dos bancos
A falha na prestação do serviço e a impossibilidade de transferência do risco ao consumidor.
26.dez.2025
Suspensão cautelar da norma no STF e os limites da força executiva do título
Se a base legal do título foi cautelarmente suspensa pelo STF, é coerente expropriar? Uma análise crítica dos arts. 525 e 535 do CPC, do Tema 100 e da ADPF 615.
26.dez.2025
Festa sem ruído? O dilema dos fogos de artifício em condomínios!
O artigo analisa criticamente o conflito entre tradição e responsabilidade social no uso de fogos em condomínios, destacando impactos legais, de saúde pública e na convivência comunitária.
26.dez.2025
O novo entendimento da SPU sobre áreas presumidamente da União
Esta análise detalha as mudanças introduzidas pelo ofício circular 2934/25 da SPU nacional, que uniformiza o entendimento sobre o domínio da União em áreas sem demarcação oficial.
26.dez.2025
O valor constitucional do conflito e a capacidade de administrá-los
Uma perspectiva mais "madura" da norma constitucional seria chegarmos à separação e diálogo entre os poderes.
26.dez.2025
Emolumentos extrajudiciais: Uma distorção estrutural ignorada
A desatualização das faixas de conteúdo financeiro dos atos extrajudiciais e seus efeitos práticos em Pernambuco.
26.dez.2025
5 inovações que estão redefinindo o contencioso e a digitalização de documentos
A digitalização jurídica transforma o Direito ao unir eficiência, segurança e inovação, com IA, automação e normas legais tornando processos mais ágeis e confiáveis no Brasil.
26.dez.2025
Planos de saúde e robótica
Panorama normativo e jurisprudencial atualizado envolvendo a cobertura para cirurgias robóticas nos planos privados de assistência à saúde.
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