13.dez.2024
13.dez.2024
A importância da adequação das pequenas e médias empresas à legislação trabalhista
A conformidade trabalhista é vital para as PMEs, protegendo sua saúde jurídica e financeira. O artigo destaca os riscos do descumprimento e os benefícios da adequação às normas.
13.dez.2024
Lesão corporal culposa e os impactos da omissão de socorro
Uma lesão corporal culposa no trânsito, agravada pela missão de socorro, pode levar a detenção, multas e suspensão da CNH, além de sanções civis e criminais severas. Solidariedade é essencial.
13.dez.2024
TJ/SP reconhece Somatropina no rol da ANS por incorporação automática
TJ/SP garante Somatropina por planos de saúde aos beneficiários, com base na lei 14.307/22, que prevê a incorporação automática de tratamentos aprovados pela Conitec ao rol da ANS.
15.dez.2024
Bomba de insulina: STJ decide que paciente diabético pleitear ao plano de saúde
Em decisão recente da 3ª turma, o STJ confirmou que o plano de saúde deve cobrir a bomba de insulina ao paciente diabético tipo 1.
14.dez.2024
Futuro da regulação de IA no Brasil - Marco legal em discussão
O texto analisa o avanço da regulação de IA no Brasil, destacando marcos legislativos e o equilíbrio entre inovação, ética e direitos fundamentais.
14.dez.2024
Protocolo de gênero: Como a Justiça está enfrentando desigualdades e violência contra mulheres
O protocolo de gênero no Judiciário promove decisões inclusivas e a igualdade de gênero, além de combater a violência contra a mulher.
14.dez.2024
Seguro de vida: Quando a intenção criminosa impede a indenização?
Decisão recente do STJ sublinha a importância de proteger o bem maior que é a vida humana e desestimular práticas fraudulentas.
13.dez.2024
Ocrevus (Ocrelizumabe): Posso conseguir esse medicamento pelo SUS ou plano de saúde?
A ANS já incorporou o medicamento ao rol, mas também é possível consegui-lo através do SUS.
13.dez.2024
Justiça e dignidade: Liminar resgata direitos de servidora pública de 75 anos
Liminar restabelece aposentadoria de servidora, anulada por suposta acumulação indevida, destacando segurança jurídica, boa-fé e impacto da suspensão sobre sua subsistência após 38 anos.
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