16.dez.2024
16.dez.2024
Contratos de construção civil: Entenda as diferenças entre empreitada e administração
Entender os tipos de regimes de trabalho na construção civil é essencial para o sucesso da incorporação imobiliária, pois o regime afeta de forma substancial o gerenciamento e a execução do projeto.
16.dez.2024
Medicamentos biossimilares: A chave para ampliação do acesso aos tratamentos
Medicamentos biossimilares garantem tratamentos de alta eficácia e segurança com redução de custos.
16.dez.2024
O inquérito das bets e o crime de lavagem de dinheiro
A operação Integration expõe os limites entre legalidade e lavagem de dinheiro em apostas online e no jogo do bicho, provocando intensos debates jurídicos.
16.dez.2024
51 anos da lei 5.991/73: Recapitulação e mudanças
A lei 5.991/73 requer atualização para acompanhar avanços tecnológicos e novos desafios sanitários.
16.dez.2024
Pós-approval notice: Quais os próximos passos para a emissão do green card?
Receber um "Approval Notice" é um marco no processo de imigração, mas é apenas o início de uma jornada detalhada para a obtenção do green card. Seja pelo ajuste de status nos EUA ou pelo processamento consular no exterior, cada etapa exige atenção e cumprimento rigoroso de requisitos.
16.dez.2024
O uso do precedente no direito brasileiro - O conflito entre precedente e jurisprudência ocasional
Este artigo tem por finalidade demonstrar que o uso do precedente no Brasil, no viés da leitura do próprio CPC/15 buscou garantir a segurança jurídica das decisões dos tribunais pelo que, na visão deste articulista, a jurisprudência ocasional, apesar do intuito de resolver determinadas situações casuísticas, apenas retira a credibilidade dos Tribunais para com os cidadãos.
16.dez.2024
Referências prestadas pelo ex-empregador - Gravação telefônica e licitude da prova - Consequências
Análise jurídica sobre a licitude de gravações como prova trabalhista, destacando decisões recentes do TST e STF em casos de má-fé empresarial.
15.dez.2024
Cláusulas especiais nos contratos de compra e venda
Análise de cláusulas especiais nos contratos de compra e venda empresarial, tais como retrovenda, preferência e reserva de domínio.
15.dez.2024
Academia e experiências práticas para o aprimoramento da Justiça
Busca-se demonstrar a importância de aliar o conhecimento acadêmico do mostrado profissional à prática judicial cotidiana.
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