28.jul.2025
28.jul.2025
A ascensão dos catálogos musicais como ativos estratégicos
Cresce no Brasil o mercado de compra e venda de catálogos musicais, impulsionado por fundos e estruturas jurídicas cada vez mais sofisticadas.
28.jul.2025
Como o Google avalia sites de escritórios de advocacia: Critérios, estratégias e oportunidades
Compreender como o Google ranqueia sites jurídicos é essencial para atrair clientes, ganhar autoridade digital e destacar-se com conteúdo técnico e estratégico.
28.jul.2025
Diversidade com força de lei: A reserva de 30% de mulheres nos conselhos e os impactos da lei 15.177/25
Aprovada em 2025, a lei 15.177 exige 30% de mulheres nos conselhos de estatais e impõe novos critérios de equidade nas práticas de governança corporativa.
28.jul.2025
Valor da causa na limitação de margem como ferramenta de combate à litigância predatória
Uma breve análise sobre o Tema 42 do TJ/GO e o seu reflexo no combate a litigância predatória nas demandas envolvendo pedidos de limitação de margem consignável.
28.jul.2025
Quem tirou Deus do Direito?
Análise histórica do Direito Natural revela o afastamento da teologia e seus impactos na teoria jurídica, ética e política contemporâneas ocidentais.
28.jul.2025
O INSS e o viver com o HIV - Atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social
A lei 15.157/25 atualiza normas do INSS e da assistência social para pessoas com HIV, reconhecendo avanços médicos e garantindo perícia com infectologistas.
28.jul.2025
TCU discutirá alinhamento de jurisprudência sobre prescrição com o STF
TCU debate prescrição por dano ao erário e a divergência com o STF sobre a unicidade do marco interruptivo, buscando alinhamento institucional e segurança jurídica.
28.jul.2025
Etarismo e o pacto da mediocridade nas relações de trabalho
A dispensa de profissionais experientes causa um ciclo vicioso de desvalorização e queda na produção.
27.jul.2025
Como fica o acolhimento migratório em Portugal?
A recente alteração da lei de estrangeiros portuguesa, afeta diretamente os Direitos Humanos e vai de encontro com a própria Constituição Lusitana.
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