13.mai.2025
13.mai.2025
Como evitar tributação de bens e rendimentos no exterior com planejamento adequado
Evite tributações sobre seus bens no exterior. Saiba como a Receita descobre seus ativos e como a Declaração de Saída Definitiva protege seu patrimônio de forma legal e isenta.
13.mai.2025
Cumprimento de decisão judicial: Entre a justiça definitiva, a tutela antecipada e a execução provisória
Uma análise dos mecanismos de cumprimento de decisões judiciais, transitadas em julgado e em caráter provisório, no ordenamento jurídico brasileiro.
13.mai.2025
Meu filho pode receber pensão alimentícia e o LOAS ao mesmo tempo?
Entenda se é possível acumular pensão alimentícia e o LOAS (BPC) para seu filho. Descubra regras, cálculos de renda e seus direitos legais neste artigo completo.
13.mai.2025
Impacto das políticas públicas de meio ambiente na sustentabilidade
O ensaio analisa o impacto das políticas públicas ambientais brasileiras na promoção da sustentabilidade.
13.mai.2025
Os desafios da holding familiar em tempos de reforma tributária
A EC 132/23 impõe novos desafios às holdings familiares. Este artigo analisa impactos e traz orientações jurídicas para sucessão, estrutura societária e adaptação à reforma tributária.
13.mai.2025
Autoblindagem parlamentar X erosão da jurisdição penal do STF
Análise da autoblindagem parlamentar e seus efeitos na jurisdição penal do STF, revelando um conflito institucional e riscos à democracia.
13.mai.2025
Parentalidade e abandono digital
Em uma sociedade cada vez mais mediada pela tecnologia, a parentalidade enfrenta desafios sem precedentes. O abandono digital dos filhos emerge como uma nova forma de negligência.
13.mai.2025
A produção da prova pelo "hipossuficiente": Uma análise do art. 6º, VIII, do CDC
O consumidor hipossuficiente deve comprovar seu direito (CPC). A inversão do ônus da prova (CDC) aplica-se se a alegação for verossímil ou houver vulnerabilidade comprovada.
13.mai.2025
Temos lei para resolver a "uberização": Trabalho intermitente
A "uberização" das relações de trabalho se consolidou com as plataformas digitais, criando um debate sobre autonomia e informalidade. Este artigo visa apresentar uma tese jurídica viável sobre o tema.
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