27.out.2025
27.out.2025
Proteção constitucional da competência processual
O presente ensaio tem por fim colimado apresentar estudos sobre o princípio do juiz natural e a tutela constitucional da competência processual.
27.out.2025
É urgente reconectar a tecnologia à vida
A era digital prometeu liberdade e bem-estar, mas entregou vícios, alienação e desigualdade. É hora de repensar o futuro e reconectar a tecnologia ao propósito humano.
27.out.2025
Os fornecedores são iguais, mas os consumidores são menos
O consumidor, na ótica do STJ, não precisa comprovar a má-fé do fornecedor quando cobrado de forma indevida, devendo ser restituído o que pagou em dobro.
27.out.2025
Caso Flamengo: Nexo causal e a responsabilidade penal da empresa
O texto debate a absolvição dos réus do Ninho do Urubu pela ausência de nexo causal.
27.out.2025
Tributação de dividendos no Brasil: O PL 1.087/25
O PL 1.078/25 amplia a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil/mês e impõe uma alíquota mínima de 10% para rendas elevadas, equilibrando alívio fiscal e justiça tributária.
27.out.2025
Entre remendos e memória: Como envelhece a Constituição de 1988
A Constituição de 1988 completa 37 anos entre reformas e desafios. O artigo reflete sobre seu envelhecimento, o esquecimento cívico e a força democrática que ainda sustenta o Brasil.
27.out.2025
O que é o "mínimo existencial" previsto na lei do superendividamento?
Entenda o conceito que protege o consumidor de dívidas que comprometem sua sobrevivência e dignidade.
27.out.2025
Entre tutela e censura: O falso zelo da proibição biométrica
Uma análise crítica da constitucionalidade e dos impactos sociotécnicos da proibição biométrica para pessoas neurodivergentes no contexto da proteção de dados pessoais.
27.out.2025
Como blindar sua empresa da inadimplência com garantias contratuais eficazes
A inadimplência ameaça a saúde financeira das empresas; garantias contratuais sólidas são essenciais para prevenir riscos e assegurar o cumprimento das obrigações.
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