8.mai.2025
8.mai.2025
Amicus curiae e o TCU
O amicus curiae é colaborador técnico nos processos, sem ser parte, e tem atuação limitada, inclusive no âmbito do TCU.
8.mai.2025
A exclusão de dívidas da base de cálculo do ITCMD incidente sobre a transferência de bens ou direitos decorrente de sucessão causa mortis no âmbito do Estado de São Paulo
Prevalecem os arts. 1.792 e 1.997 do CC, dispositivos legais emanados de lei Federal, sobre o art. 12 da lei estadual paulista 10.705/00.
8.mai.2025
Justiça climática é justiça social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário
A campanha "Justiça Climática é Justiça Social" destaca o papel essencial da Defensoria Pública na defesa dos mais vulneráveis frente à crise climática.
8.mai.2025
Carência do INSS: Benefícios que exigem ou isentam carência
Entenda o que é carência do INSS, quais benefícios exigem ou não esse requisito e como calcular corretamente para garantir seus direitos.
8.mai.2025
Como a assessoria de imprensa pode ajudar na estratégia de marketing de um escritório jurídico?
Assessoria de imprensa fortalece a imagem de escritórios jurídicos, amplia visibilidade com ética e impulsiona SEO e autoridade no mercado.
8.mai.2025
Gamificação no mercado de seguros: Aspectos jurídicos e estratégicos para as seguradoras
Gamificação no seguro engaja, educa e fideliza, mas exige atenção à LGPD, transparência e equilíbrio contratual para evitar riscos legais.
8.mai.2025
Direito à alimentação em xeque: A geopolítica da soja no Brasil
Apesar do destaque na exportação de alimentos, o Brasil ainda enfrenta desafios para garantir o direito à alimentação de sua população.
8.mai.2025
STJ: O valor superior ao senso comum
Na proteção de direitos, um milhão de habeas corpus traduz a atuação firme da Justiça em favor da liberdade e da cidadania.
8.mai.2025
Compliance e lavagem de dinheiro
Compliance não é confissão. Prevenir crimes, sim. Punir falhas técnicas, não. Integridade começa com o Estado e com o respeito às garantias.
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