27.fev.2025
27.fev.2025
Direito do patrimônio cultural: Pelourinho, preservar para perpetuar!
Para evitar tragédias como a Igreja de São Francisco, com promoção e proteção no Pelourinho (art. 216, §1º da CF): ICMS patrimônio cultural, monitoramento comunitário e o Código do Patrimônio Cultural.
27.fev.2025
A responsabilidade dos fundos de investimento em ações trabalhistas
Artigo que visa criticar a jurisprudência do TST sobre a responsabilidade de fundos de investimentos em ações trabalhistas.
27.fev.2025
ADPF 1.011: Execução de sanções em face de gestores municipais
STF define quem deve executar os débitos e as multas aplicadas pelos Tribunais de Contas estaduais em desfavor dos gestores municipais.
27.fev.2025
Majoração de honorários e apresentação de contrarrazões
A parte adversa recorreu, teve o recurso desprovido e os honorários sucumbenciais ficaram na mesma, só porque eu não fiz as contrarrazões. Isso é certo?
27.fev.2025
"Casa de ferreiro, espeto de pau": Sobre CNJ, TAC e precedentes
Punição aplicada à magistrada pelo CNJ está em choque com jurisprudência do STF e STJ sobre medidas despenalizadoras.
27.fev.2025
Autonomia da vítima: Limites do consentimento em medidas protetivas
Sobre as divergências a respeito do consentimento da vítima na exclusão da tipicidade no descumprimento de medidas protetivas e o equilíbrio entre autonomia e proteção.
27.fev.2025
Equiparação salarial no Direito do Trabalho
A equiparação salarial garante igualdade de remuneração para funções idênticas, evitando discriminação. Empresas devem seguir critérios claros e justos.
27.fev.2025
20 anos da lei de recuperação judicial: Conquistas e perspectivas para os desafios futuros
A evolução da lei de recuperação judicial no Brasil, especialmente com a lei 14.112/20, facilita a reestruturação empresarial, preservando empregos e fortalecendo credores.
27.fev.2025
Saiba por que a criação de um marco regulatório ESG é essencial para a sustentabilidade no Brasil
A definição de critérios unificados para a mensuração e divulgação de práticas ambientais, sociais e de governança garante transparência e atrai investimentos.
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