20.mar.2025
20.mar.2025
Quem tem arritmia cardíaca pode se aposentar pelo INSS?
A arritmia cardíaca pode levar à aposentadoria por incapacidade permanente no INSS, desde que comprovada a impossibilidade de trabalhar, com perícia médica.
20.mar.2025
A evolução legislativa da governança corporativa no Brasil
O objetivo é a melhoria nas práticas empresariais e o alinhamento às tendências internacionais.
20.mar.2025
Fraudes no INSS: Como a IA pode proteger os segurados e o sistema previdenciário
O governo investe US$ 10 milhões em IA para combater fraudes no INSS, reforçando a fiscalização sem comprometer direitos e a transparência administrativa.
20.mar.2025
Estabilidade e segurança na construção civil: Como o setor securitário pode prosperar enquanto alavanca um setor que ainda restabelece seu crescimento após a pandemia
A construção civil enfrenta desafios em 2025, com crescimento de 2,3%, mas segue sendo promissora para seguradoras, especialmente no seguro garantia.
20.mar.2025
Usucapião familiar - Proteção da propriedade e dignidade social
A usucapião familiar, prevista na lei 12.424/11, permite que cônjuges ou companheiros abandonados adquiram a propriedade de imóveis urbanos, promovendo a moradia e proteção social.
19.mar.2025
Cobrança de honorários sem custas
Dispensa os advogados do adiantamento das custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios.
19.mar.2025
A sociedade em conta de participação e a reforma tributária
A SCP, sem personalidade jurídica, tem benefícios fiscais, e a reforma tributária permite optar pelo regime regular, impactando sua tributação e a responsabilidade do sócio ostensivo.
19.mar.2025
Auxílio moradia para médicos residentes: Entenda seu direito
A matéria discute a obrigação das instituições de ensino em fornecer auxílio moradia a médicos residentes, destacando a decisão judicial favorável ao cumprimento desse direito.
19.mar.2025
Reajuste de aluguel: Como proteger seus direitos na negociação
Saiba como funciona a regulamentação e as melhores estratégias para negociar.
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