15.ago.2024
14.ago.2024
A importância da decisão do TST para os direitos dos trabalhadores temporários e seus impactos nas empresas
A decisão do TST garante benefícios proporcionais para trabalhadores temporários, como férias e 13º salário, aumentando a proteção e igualdade. Para as empresas, isso pode elevar custos e exigir ajustes na gestão de pessoal.
14.ago.2024
O impacto econômico da economia criativa em centros urbanos litorâneos
A economia criativa impulsiona significativamente o desenvolvimento de centros urbanos litorâneos. Análise de Barcelona, Miami e Rio de Janeiro (2015-2023) mostra que o setor contribui com 4,8-11,3% do PIB local, emprega 10-15% da força de trabalho e cresce mais rápido que outros setores.
14.ago.2024
A negativa de pagamento de seguros de automóveis: Causas comuns e como reverter judicialmente
A negativa de indenização de seguro de automóvel pode ocorrer por inadimplência no pagamento do prêmio ou descumprimento de cláusulas contratuais. Tais negativas podem ser desafiadas judicialmente.
14.ago.2024
A responsabilidade de todas as companhias aéreas envolvidas em caso de problemas na execução de voo
O dever de reparação solidária aos viajantes nos casos expressos e confessados de "codeshare" e os direito do consumidor.
14.ago.2024
Procedimento de recuperação de crédito judicial com garantia real em bens móveis ou imóveis
O texto aborda os procedimentos da recuperação de crédito em casos de garantia real, e suas etapas administrativas e judiciais.
14.ago.2024
Rescisão por aposentadoria acontece de forma automática? Entenda
A aposentadoria voluntária não cancela automaticamente o contrato de trabalho. É crucial que o trabalhador saiba seus direitos para evitar conflitos e garantir o respeito a suas condições de trabalho.
14.ago.2024
Desafios e oportunidades para desatarraxar o sistema judicial brasileiro
Acúmulo de processos, morosidade e insegurança jurídica: um retrato alarmante da justiça brasileira na era digital.
14.ago.2024
A realidade dos acordos de precatórios
A promessa de pagamento dos acordos de precatórios em 60 dias é tentadora, mas a realidade é bem diferente. Com base em minha experiência, vou te explicar o que esperar desse processo.
14.ago.2024
Nova portaria interministerial e o cadastro de empregadores em ajustamento de conduta: uma real solução para as empresas?
A nova portaria permite que empresas com trabalho análogo ao escravo evitem a "Lista Suja" ao assinar um TAC e entrar no Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta. No entanto, a reputação pode ainda ser prejudicada, pois a empresa será monitorada publicamente e o estigma pode persistir.
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