Migalhas de Peso

Seis anos de LGPD: Os desafios da proteção de dados

14.ago.2024

Bruna Borghi e Bruna Valeri Tavora

No 6º ano da LGPD, a ANPD intensifica sua atuação em regulação, educação e fiscalização, com 23 regulamentos e várias consultas públicas. A abordagem é gradual, com 16 processos de fiscalização e 9 sanções.

14.ago.2024

Bruna Kanning

A reforma tributária brasileira e o split payment levantam questões sobre a arrecadação pública e seus efeitos no fluxo de caixa e crédito das empresas. O artigo analisa se a reforma pode ser eficaz sem comprometer a liquidez empresarial.

Impactos da portaria 41/20 do Detran/SP nas decisões do TJ/SP e livre concorrência

14.ago.2024

Murilo Dellafina

A polêmica Portaria 41/20 do Detran/SP vem causando insegurança jurídica e riscos à livre concorrência devido à divergência nas decisões do TJ/SP.

14.ago.2024

Stanley Martins Frasão

A "Sociedade da performance" valoriza eficiência e sucesso visível, destacando a produtividade e a visibilidade nas redes sociais e ambientes de trabalho. A tecnologia e a globalização amplificam essa cultura.

Assédio moral no serviço público: Como lidar?

14.ago.2024

Juliane Vieira de Souza

O assédio moral é a exposição repetida a situações humilhantes no trabalho, prejudicando a dignidade e saúde do indivíduo. A prática desestabiliza emocionalmente e afeta a produtividade e relações interpessoais.

A indiscriminada exclusão da CPR dos processos de recuperação judicial

14.ago.2024

Isabella Nunes

A recuperação judicial, regulamentada pela lei 11.101/05, permite reestruturação financeira de empresas em dificuldades, incluindo o agronegócio a partir da lei 14.112/20, que excluiu algumas CPR - Cédulas de Produto Rural.

Reflexões sobre o direito autoral e sucessão

14.ago.2024

Vanessa Martins Ferreira e Raquel de Nóbrega Rebecca

A sucessão dos direitos autorais equilibra a proteção da honra do autor falecido com os direitos dos herdeiros sobre a obra, considerando também a herança digital e os desafios tecnológicos.

Por que as buscas e apreensões extrajudiciais ainda não saíram do papel?

14.ago.2024

Marcelo Araújo Carvalho Júnior

Até 30/6/24, quase 400 mil processos de alienação fiduciária estão em trâmite na justiça estadual. O Marco Legal das Garantias (lei 14.711/23) visa a desjudicialização, mas falta regulamentação específica.

Desjudicialização: Uma análise da desconcentração de litígios no sistema judiciário brasileiro

14.ago.2024

Carolina M. Rodrigues

A desjudicialização transfere questões do judiciário para métodos alternativos como mediação e arbitragem, visando reduzir a carga nos tribunais e promover soluções mais ágeis e eficientes.

Lagarto, a nova capital da vaquejada: resgate histórico e reconhecimento desportivo

14.ago.2024

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

Lagarto, em Sergipe, é reconhecida como a "Capital da Vaquejada", destacando a importância cultural, histórica e desportiva dessa tradição nordestina no Brasil.

MIGALHAS DE PESO

Seis anos de LGPD: Os desafios da proteção de dados

No 6º ano da LGPD, a ANPD intensifica sua atuação em regulação, educação e fiscalização, com 23 regulamentos e várias consultas públicas. A abordagem é gradual, com 16 processos de fiscalização e 9 sanções.

Split payment: Sem ele, existe reforma?

A reforma tributária brasileira e o split payment levantam questões sobre a arrecadação pública e seus efeitos no fluxo de caixa e crédito das empresas. O artigo analisa se a reforma pode ser eficaz sem comprometer a liquidez empresarial.

Impactos da portaria 41/20 do Detran/SP nas decisões do TJ/SP e livre concorrência

A polêmica Portaria 41/20 do Detran/SP vem causando insegurança jurídica e riscos à livre concorrência devido à divergência nas decisões do TJ/SP.

Sociedade da performance

A "Sociedade da performance" valoriza eficiência e sucesso visível, destacando a produtividade e a visibilidade nas redes sociais e ambientes de trabalho. A tecnologia e a globalização amplificam essa cultura.

Assédio moral no serviço público: Como lidar?

O assédio moral é a exposição repetida a situações humilhantes no trabalho, prejudicando a dignidade e saúde do indivíduo. A prática desestabiliza emocionalmente e afeta a produtividade e relações interpessoais.

A indiscriminada exclusão da CPR dos processos de recuperação judicial

A recuperação judicial, regulamentada pela lei 11.101/05, permite reestruturação financeira de empresas em dificuldades, incluindo o agronegócio a partir da lei 14.112/20, que excluiu algumas CPR - Cédulas de Produto Rural.

Reflexões sobre o direito autoral e sucessão

A sucessão dos direitos autorais equilibra a proteção da honra do autor falecido com os direitos dos herdeiros sobre a obra, considerando também a herança digital e os desafios tecnológicos.

Por que as buscas e apreensões extrajudiciais ainda não saíram do papel?

Até 30/6/24, quase 400 mil processos de alienação fiduciária estão em trâmite na justiça estadual. O Marco Legal das Garantias (lei 14.711/23) visa a desjudicialização, mas falta regulamentação específica.

Desjudicialização: Uma análise da desconcentração de litígios no sistema judiciário brasileiro

A desjudicialização transfere questões do judiciário para métodos alternativos como mediação e arbitragem, visando reduzir a carga nos tribunais e promover soluções mais ágeis e eficientes.

Lagarto, a nova capital da vaquejada: resgate histórico e reconhecimento desportivo

Lagarto, em Sergipe, é reconhecida como a "Capital da Vaquejada", destacando a importância cultural, histórica e desportiva dessa tradição nordestina no Brasil.

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